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Entre os dias 08 e 10 de junho de 2026, o Fórum de Direito Eleitoral será um encontro estratégico para quem estará na linha de frente das Eleições 2026. Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), o evento vai reunir em Belém grandes nomes do cenário nacional para debater de forma prática as transformações tecnológicas e institucionais que impactam o processo eleitoral brasileiro. 

Com a ideia central de preparar e capacitar quem atua no Direito Eleitoral para lidar, de forma técnica e estratégica, com as Eleições Gerais deste ano, o público-alvo prioritário do Fórum engloba advogados e assessores jurídicos; membros do Ministério Público Eleitoral; magistrados e servidores da Justiça Eleitoral; e operadores do Direito Eleitoral em geral.

Além de discutir temas cruciais como as responsabilidades jurídicas no ambiente digital, o objetivo também é aproximar e fortalecer a parceria entre a Justiça Eleitoral, os advogados e os demais profissionais da área, que poderão se inscrever até o dia evento por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScigN0oBdlaSCuq0wrWDO3OgJA8oolTqGhv3cnR2eBGUBUhzQ/viewform?usp=dialog.

Jurisprudência, inovação e enfrentamento da desinformação no processo eleitoral

A programação terá como foco as principais transformações jurisprudenciais, tecnológicas e regulatórias da atualidade, onde temas como o uso da Inteligência Artificial (IA), deepfakes, o avanço da desinformação nas redes sociais e a segurança jurídica digital estão no centro dos debates democráticos. Assim, o Fórum contará com palestras e workshops imersivos, pensados para incentivar a interação direta entre os participantes por meio de dinâmicas de estudo de casos, leitura orientada de decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e debates técnicos aplicados.

A abertura do evento ocorrerá às 17h do dia 08 de junho, com a composição da mesa de honra e falas institucionais. Na sequência, os professores Diogo Rais e Elder Goltzman ministrarão palestras magnas sobre os desafios do Direito Eleitoral na era digital, desinformação, inteligência artificial e liberdade de expressão face à democracia digital e ao papel da Justiça Eleitoral. 

O dia 09 de junho será dedicado a dois workshops. Pela manhã, a professora Marilda Silveira vai abordar as regras atualizadas de campanhas digitais, propaganda, redes sociais e deepfakes. Já no período da tarde, o professor Frederico Alvim irá focar em Direito Digital, regulação, provas no processo eleitoral e responsabilidade por conteúdos online através do estudo de cenários práticos.

Na manhã do último dia do evento, 10 de junho, a Procuradora da República Nathalia Mariel vai debater as condições de elegibilidade, inelegibilidades e tendências jurisprudenciais do TSE por meio de simulações e debates técnicos. Finalizando a programação, a professora Rita Gonçalves ministrará workshop sobre os aspectos práticos e jurisprudenciais da prestação de contas eleitorais, debatendo arrecadação, gastos e as irregularidades mais recorrentes em campanhas reais.

Na oportunidade, também haverá consulta e votação das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intervalo de um dos workshops.

Programação 

08 DE JUNHO – ABERTURA INSTITUCIONAL

17h00: Solenidade de Abertura

            Palestras Magnas: 

1 - Eleições 2026: desafios do Direito Eleitoral na era digital - com o professor Diogo Rais - Doutor em Direito é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), sendo uma das principais referências nacionais em Direito Eleitoral e tecnologia.   

2 - Desinformação e Liberdade de Expressão no Ambiente Eleitoral - com o professor Elder Goltzman - Doutorando em Direito Político e Econômico - atua em pesquisas sobre liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAP+, desinformação, Direito Eleitoral e Direito Digital. 

09 DE JUNHO – WORKSHOPS

8h30: Campanhas Digitais e Propaganda Eleitoral: o que muda nas Eleições 2026 - com a professora Marilda Silveira - especialista em Direito Eleitoral, é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil.

14h30: Direito Digital e Eleições: regulação, provas e responsabilização - com o professor Frederico Alvim - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Doutorando em Ciência Política, Mestre em Direito, Especialista em Direito e Processo Eleitoral, com atuação nas áreas de Inteligência Artificial e Desinformação.

10 DE JUNHO – WORKSHOPS

8h30: Registro de candidatura e inelegibilidades: tendências jurisprudenciais para 2026 - com a Procuradora da República, Nathalia Mariel -  Doutora em Direitos Humanos, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Antidiscriminatório, além de estudos na área de minorias e gênero. 

14h30: Prestação de Contas Eleitorais: aspectos práticos e jurisprudenciais - com a professora Rita Gonçalves –  Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Gestão Pública, Auditoria, Controladoria e Finanças. Atuou 37 anos como Analista Judiciário e Chefe de Cartório na Justiça Eleitoral. 

Serviço: Fórum de Direito Eleitoral e Eleições 2026

Data: 08 a 10 de junho de 2026

Abertura: 08.06.2026, às 17h. 

Local: Auditório Antônio Koury, no terceiro andar do edifício-sede do TRE do Pará.  

Endereço: Rua João Diogo, 288, bairro da Campina, no Centro Histórico de Belém.  

Link para inscrição até o dia do evento: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScigN0oBdlaSCuq0wrWDO3OgJA8oolTqGhv3cnR2eBGUBUhzQ/viewform?usp=dialog