Página interna do portal

Em algumas comunidades do Pará, chegar ao local de votação exige percorrer quilômetros de estradas, ramais e trechos de difícil acesso. Para garantir que a distância não seja um obstáculo ao exercício do voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) está organizando rotas de transporte gratuito para eleitoras e eleitores indígenas e quilombolas nas Eleições 2026.

Nos dias 21 e 23 de setembro, equipes do Tribunal estiveram em Tracuateua e Tomé-Açu, municípios do nordeste do Pará, para conhecer os trajetos que serão percorridos pelos veículos, verificar as condições das estradas e conversar com as comunidades que serão atendidas.

As visitas fazem parte do projeto-piloto Seu Voto Importa, instituído pela Resolução nº 23.753/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Pará, a iniciativa é desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), e oferece transporte terrestre especial e gratuito, nos trajetos de ida e volta, em Belém, Outeiro, Mosqueiro e Icoaraci.

O objetivo é garantir o exercício do direito ao voto, com a adoção de medidas concretas para superar barreiras que possam dificultar a participação de todas as pessoas no processo eleitoral.

No TRE do Pará, a iniciativa é organizada por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e tem como coordenador o membro efetivo da Corte Eleitoral, juiz José Alexandre Buchacra.

Quilombos de Tracuateua

A primeira visita ocorreu em Tracuateua, no dia 21 de setembro. O juiz Alexandre Buchacra e a secretária de Planejamento do TRE do Pará, Elaine Santana, iniciaram a vistoria na sede da Prefeitura, onde verificaram dois ônibus e um carro de apoio que serão cedidos pelo município, com combustível e motorista.

Com isso, a equipe seguiu para o Quilombo do Torres, onde conversou com o líder José Maria Gomes, da Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Comunidade do Torres. O local possui uma seção eleitoral, mas a rota planejada será ampliada para atender também eleitoras e eleitores da sede de Tracuateua e das comunidades de Quatro Bocas, Fundo da Dispensa e Goiabal, que não possuem seções eleitorais.

Outro ponto visitado foi a Associação dos Produtores Quilombolas da Comunidade do Jurussaca. O presidente da entidade, Genilson, apresentou as demandas da comunidade e explicou as necessidades relacionadas ao deslocamento dos moradores.

Para chegar ao Jurussaca, o ônibus partirá da sede do município e passará por Açaiteua, Cebola e Campo Novo. A comunidade possui duas seções eleitorais.

Durante a visita, as lideranças também falaram sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas não alfabetizadas no momento da votação. Elaine Santana destacou a importância de orientar essas pessoas a levar os números das candidaturas anotados no dia da eleição.

A conversa também relembrou a ação “Sou Quilombola, Anote Aí”, realizada em 2023 pelo então corregedor regional eleitoral, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, atual presidente do TRE do Pará.

Aldeias Indígenas de Tomé-Açu

Dois dias depois, em 23 de setembro, a agenda seguiu para o município de Tomé-Açu, onde foram percorridos os caminhos que serão utilizados para transportar eleitoras e eleitores indígenas de diferentes aldeias.

A primeira parada foi na Aldeia Cuxiú-Mirim, liderada pela cacica Adelina. Para chegar à comunidade, são cerca de 50 quilômetros de estrada asfaltada e outros 10 quilômetros de ramal. O percurso leva aproximadamente uma hora. A diretora da Escola Zane Tuerimó, Lucilene, também acompanhou a visita.

À tarde, a equipe seguiu para a Aldeia Turé, liderada pelo cacique Lúcio, dentro da Terra Indígena Turé-Mariquita, que reúne diversas aldeias. O local será utilizado como ponto de encontro para eleitoras e eleitores de outras comunidades da região.

A partir do cartório da 39ª Zona Eleitoral, o trajeto até a aldeia tem aproximadamente 12 quilômetros de asfalto e 26 quilômetros de ramal, com duração estimada entre 40 e 50 minutos.

Também participaram das vistorias o juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, David Jacob Batos, e a chefe de cartório, Lena Érika Leão.

Informações eleitorais na língua indígena

Além de verificar as condições dos trajetos, a agenda em Tomé-Açu também foi marcada por ações de orientação às comunidades. Na Aldeia Turé, houve uma conversa sobre violência contra a mulher nos territórios indígenas, com profissionais do Tribunal de Justiça do Pará, da Prefeitura e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Durante a visita, o juiz Alexandre Buchacra apresentou o “Guia Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade”, que leva informações eleitorais às comunidades indígenas em suas próprias línguas.

Em Tomé-Açu, o material é apresentado em Tenetehar, língua pertencente ao tronco Tupi. Os conteúdos, disponíveis em texto e vídeo, abordam temas como votação, campanha eleitoral, dia da eleição e segurança da urna eletrônica.

O projeto foi desenvolvido durante o período em que o desembargador José Maria Teixeira do Rosário esteve à frente da Corregedoria Regional Eleitoral, no biênio 2023-2024. Os tradutores são indígenas Tembé da Aldeia Teko-Haw, em Paragominas.

Ao receber os guias, o cacique Lúcio reconheceu entre os tradutores integrantes de seu povo que participaram do trabalho de preservação da língua Tenetehar.

Como vai funcionar o transporte

As visitas fazem parte da preparação para a operação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026. A iniciativa prevê transporte para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de pessoas de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais que não tenham meios próprios de chegar aos locais de votação.

No Pará, o programa foi estruturado inicialmente como projeto-piloto. Nesta primeira etapa, serão atendidas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Belém, comunidades indígenas de Tomé-Açu e comunidades quilombolas de Tracuateua.

No dia da eleição, dois servidores do TRE do Pará serão enviados a cada município para acompanhar a operação, orientar as pessoas beneficiadas, monitorar os trajetos e fiscalizar eventuais irregularidades, como a prática de boca de urna.

No 1º turno, em 4 de outubro, a proposta é garantir que a distância até a seção eleitoral não seja um obstáculo para quem vive em comunidades tradicionais e deseja exercer o direito de voto.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do Pará, com informações da Secretaria de Planejamento.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.