O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), situada à Rua João Diogo, 288 - Campina - Belém/PA, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 13 horas, para coletar sugestões de aperfeiçoamento das resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026, com foco específico na promoção da inclusão dos povos originários no processo eleitoral, conforme o EDITAL.

Clique aqui para assistir à integra da audiência, que também foi traduzida nas seguintes em línguas indígenas: nheengatu, wai-wai e munduruku.

Com a conclusão das audiências públicas, as contribuições foram registradas e passarão por análise técnica.

Os textos finais serão debatidos e votados no Plenário do TSE, em sessão administrativa, até o dia 5 de março.

As regras aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral.