Plebiscito

  • Planilha para Prestações de Contas - Frentes- Plebiscitárias (formato ZIP - 4,4 MB)
  • Resolução TRE-PA nº 5651 - Requerimento de realização de plebiscito. Criação do Município de Moraes de Almeida. (formato PDF)
  • Resolução TRE-PA nº 5.658 - Consulta. Apreciação da possibilidade de frente única na consulta plebiscitária à população de Itaituba. Caso concreto. Processo eleitoral em curso. Ausência de pressupostos. Não conhecimento. (formato PDF)
  • Resolução TRE-PA nº 5.659 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos pelas frentes plebiscitárias e sobre as prestações de contas na consulta plebiscitária à população do município de Itaituba referente à proposta de desmembramento da área distrital de Moraes de Almeida. (formato PDF)
  • Resolução TRE-PA nº 5.653 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária à população do município de Itaituba relativa à proposta de desmembramento da área distrital de Moraes de Almeida para sua transformação em município autônomo. (formato PDF)
  • Resolução TRE-PA nº 5.657 - Dispõe sobre a homologação da pergunta a ser utilizada na consulta plebiscitária à população do município de Itaituba relativa à proposta de desmembramento da área distrital de Moraes de Almeida. (formato PDF)