Consulta ao Título e Local de Votação

E-Título

Justificativa Eleitoral

Situação Eleitoral

Segurança do Processo Eleitoral

Teste Público de Segurança (TPS)

Prazos de Desincompatibilização – TSE

Manual de Registro de Candidaturas para as Eleições 2024

Visando auxiliar os trabalhos de todas as pessoas que atuam no processo eleitoral, o Tribunal disponibiliza, desde o ano de 2014, estudo abordando as mais diversas etapas do registro, desde a realização de convenções, requisitos para ser candidata ou candidato, análise e instrução dos pedidos, impugnações, aspectos essenciais para peticionamento e realização de diligências até seu julgamento, interposição de recursos e acompanhamento das situações jurídicas.

Nesta sexta edição, a obra foi revista, ampliada e atualizada para incorporar as mais recentes modificações para as Eleições de 2024 na resolução de registro e também da inédita resolução de ilícitos eleitorais (Res. TSE nº 23.735/24) no que se refere à fraude à cota de gênero, tema que merece muito cuidado e atenção.

Baixe o manual clicando aqui.

Jurisprudência selecionada em matéria de registro de candidaturas