Normas e documentações - Eleições 2014
Resoluções TSE
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza as normas e documentações que disciplinam o pleito de 2014, devidamente atualizadas. O usuário, ao realizar a pesquisa, pode optar, inclusive, por encontra-las segundo o critério de interesse.
Resoluções TRE-PA
INSTRUÇÃO
|
RESOLUÇÃO
|
EMENTA
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|---|---|---|
| 240-39 |
(formato PDF) |
Designação Juízes Auxiliares. |
| 240-39 |
(formato PDF) |
Altera Res. 5.198 Designação Juízes Auxiliares |
| 140-50 |
(formato PDF) |
Aprova o Regimento Interno do TRE-PA |
| 138-80 |
(formato PDF) |
Regulamenta Portal do Candidato |
| 139-65 |
(formato PDF) |
Autoriza a Secretaria Judiciária proceder, de ofício, à intimação dos interessados para o atendimento de diligências nos processos de Registro de Candidatura. |
Código eleitoral anotado
Publicação organizada pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e às modificações desse dispositivo legal, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as normas editadas pelo TSE.
Ouvidoria
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