Concurso de Fotografias para Mesários

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Imagens Selecionadas - Eleições 2020 sob o olhar do Mesário

Concurso de Fotografias para Mesários, denominado “Eleições 2020 sob o olhar do mesário”, a ser realizado em todo o Estado do Pará, no dia do primeiro turno das Eleições.

Regulamento (publicado no DJE em 9.11.2020)

Comissão Técnica de Julgamento (publicada no DJE em 30.11.2020)


OBJETIVO

Selecionar 40 (quarenta) imagens do primeiro turno das eleições de 2020, sob a perspectiva dos mesários, para exposições organizadas pela Justiça Eleitoral.

 

TEMÁTICA

Eleições 2020 sob o olhar do mesário

 

PARTICIPANTES

Poderão participar do concurso os componentes das mesas receptoras de votos (Presidente, 1º Mesário, 2º Mesário e Secretário) no primeiro turno das Eleições 2020, no estado do Pará, comprovado por meio da assinatura da respectiva Ata.

Cada participante poderá enviar apenas uma imagem.

 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO/ENVIO DA IMAGEM

16(após às 14h) a 23 de novembro de 2020.

 

REQUISITOS

  • Imagens digitais, coloridas ou em preto e branco, sem molduras e marcas d'água;
  • Resoluções mínima e máxima de 4 e 12Mb, respectivamente;
  • Técnica de criação livre, podendo ser utilizados recursos complementares de lentes, filtros especiais etc.

 

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

  • critérios estéticos;
  • representação do tema proposto; e
  • elementos compositivos e inovadores sobre o tema.

 

CAUTELAS COM O SIGILO DO VOTO E OUTRAS RESPONSABILIDADES

  • É expressamente proibida a utilização de aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina de votação (art. 91-A, parágrafo único, da Lei 9.504/97).
  • O registro fotográfico de eleitores no momento em que a urna estiver habilitada para o recebimento do voto só deve ocorrer com a prévia autorização do eleitor e de forma que resguarde o sigilo da votação.
  • O Código Eleitoral prevê pena de até dois anos de detenção para aquele que violar ou tentar violar o sigilo do voto (art. 312).
  • Ao enviar a imagem, o participante:

a) declara ser o autor da imagem;
b) assume total responsabilidade pelo seu conteúdo, em toda e qualquer esfera judicial;
c) efetua a cessão gratuita dos direitos autorais sobre a imagem ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), para fins de divulgação no âmbito da Justiça Eleitoral.

  • Imagens que estimulem a violência, a prática de crimes e que incitem ódio, preconceito e/ou discriminação serão excluídas da seleção.

 

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

É obrigatório, em caso de imagem na qual apareçam pessoas, a identificação e autorização do uso de imagem da(s) pessoa(s) fotografada(s), inclusive do próprio autor, se for o caso.

Imprima aqui o Termo de Autorização de Uso de Imagem.

 

PREMIAÇÃO

Os autores das 40 (quarenta) imagens selecionadas receberão receberão um certificado de reconhecimento da Presidência do TRE/PA e terão as imagens de sua autoria, seu nome completo e seu domicílio eleitoral divulgados no sítio do concurso e nas exposições organizadas pela Justiça Eleitoral.

Outras premiações fornecidas por órgãos e instituições parceiras poderão ser divulgadas neste canal, até 14 de novembro de 2020.

 

INSCRIÇÕES

Inscrições Encerradas

 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

14 de dezembro de 2020