Recadastramento Biométrico

 

No ano de 2019 o TRE-PA finalmente encerrou o seu ciclo de recadastramento biométrico, iniciado no ano de 2009 em Capanema.  Após 10 (dez) anos de trabalho ininterrupto, o desafio de cadastrar o eleitorado de todo o Estado foi concluído  antes do prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE, que seria o ano de 2022.

O cadastramento biométrico do eleitorado completou o ciclo de segurança do processo de votação no Pará - que foi iniciado com o uso das urnas eletrônicas  em todas as zonas eleitorais a partir do ano de 2000.  Como é sabido e já comprovado por meio de diversos mecanismos de auditoria internos e externos, as urnas eletrônicas garantem votações e apurações rápidas e seguras, e  o acréscimo da identificação inequívoca do eleitor e da eleitora via impressão digital/ foto aumentou ainda mais a segurança e a transparência do processo eleitoral  - trazendo a tecnologia da urna também para o processo de autorização do voto.

Nesse contexto, esperava-se que as eleições municipais de 2020 fossem as primeiras do Estado do Pará com 100% de biometria em todos os municípios.  Entretanto, com o advento da Pandemia de COVID-19, a partir do início do ano de 2020 o TSE teve de suspender, por questões epidemiológicas, a identificação biométrica na urna para as eleições de 2020.  Pelo mesmo motivo, também teve de ser suspensa a coleta de dados biométricos no atendimento a novos eleitores e eleitoras desde o início de 2020, o que perdura até hoje (janeiro de 2022).

A coleta de dados biométricos continua suspensa no atendimento a eleitores e eleitoras para emissão de títulos, transferências e revisões de dados, e assim permanecerá até o fechamento de cadastro para as Eleições 2022 (04/05/2022).

Entretanto, a Resolução de Atos Gerais para as Eleições 2022  trouxe novamente a expectativa de uso da biometria para a identificação de todos os eleitores e eleitoras no ato da votação (*) de acordo com os seus arts. 123 e 112.

 (*) O eleitor ou eleitora votará com a identificação biométrica desde que já tenha feito o seu cadastramento biométrico. Se ainda não tiver feito este procedimento, será habilitado(a) a votar somente pelo número do título , apresentando sua documentação obrigatória (documento de identificação com foto).

É provável, também ,que a coleta biométrica no atendimento ao eleitor retorne a partir de janeiro de 2023, mas essa decisão dependerá de discussões no Tribunal Superior Eleitoral diante da pandemia no país.

1 - O que é Biometria?
Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

2 - Para que serve o recadastramento biométrico?
A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro dos eleitores.

3 - Qual a vantagem desse novo sistema?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

4 - Perdi o prazo e o meu título foi cancelado... e agora?

Procure seu cartório eleitoral  e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.

5 - É preciso fazer a coleta de dados biométricos mesmo no curso da Pandemia de COVID-19

 Ainda está suspensa a coleta de dados biométricos no atendimento a eleitores, seja de forma presencial, seja de forma online.

6 - Como será o procedimento de votação para as Eleições 2022.

Resolução de Atos Gerais para as Eleições 2022 trouxe novamente a expectativa de uso da biometria para a identificação de todos os votantes que já tenham cadastro biométrico (*), de acordo com os seus arts. 123 e 112.

 (*) O eleitor ou eleitora votará com a identificação biométrica desde que já tenha feito o seu cadastramento biométrico. Se ainda não tiver feito este procedimento, será habilitado(a) a votar somente pelo número do título, apresentando sua documentação obrigatória (documento de identificação com foto).

 

 7 - Quando retornará a obrigatoriedade da coleta biométrica no atendimento ao eleitor.

Ainda não há definição do TSE quanto ao retorno da coleta biométrica para o atendimento ao eleitor.

Res. TSE 23.208/2010  Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
Res. TSE 23.659/2021 Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos
 Municípios do Estado do Pará que já possuem a totalidade de seu eleitorado recadastrado (ou seja, que já finalizaram o processo de cadastramento biométrico)
Ano Zona Município
2009 25 CAPANEMA

 

Ano Zona Município
2012 66 PEIXE-BOI

 

Ano Zona Município
2013/2014 65 BARCARENA
43/72 ANANINDEUA
4 CASTANHAL
9 CURUÇÁ
9 TERRA ALTA
70 CAPITÃO-POÇO
42 PARAGOMINAS

 

Ano Zona Município
2015/2016 20 MOJUÍ DOS CAMPOS
104 BELTERRA
20/83/104 SANTARÉM
16 AFUÁ
27 PONTA DE PEDRAS
43 MARITUBA
13 BRAGANÇA
13 TRACUATEUA
63 PRIMAVERA
63 SÃO JOÃO DE PIRABAS
63 QUATIPURU
75 CANAÃ DOS CARAJÁS
75/106 PARAUAPEBAS

 

Ano Zona Município
2016 66 BONITO

 

Ano Zona Município
2017/2018 10 ZEs BELÉM
4 INHANGAPI
4 SANTA MARIA DO PARÁ
18 BRASIL NOVO
18 VITÓRIA DO XINGU
21 ALENQUER
21 CURUÁ
31 MARACANÃ
32 MARAPANIM
33 SANTARÉM NOVO
36 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
50 SÃO DOMINGOS DO CAPIM
52 AUGUSTO CORRÊA
54 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
60 BANNACH
64 SALINÓPOLIS

 

Ano Zona Município
2018 61 SAPUCAIA
61 ÁGUA AZUL DO NORTE
59 CUMARÚ DO NORTE
51 ABEL FIGUEIREDO
9 SÃO JOÃO DA PONTA
100 BOM JESUS DO TOCANTINS
57 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
17 CHAVES
94 ACARÁ
23 NOVA IPIXUNA
57 PALESTINA DO PARÁ
33 NOVA TIMBOTEUA

 

Ano Zona Município
2019 80 ANAPU
49 AURORA DO PARÁ
15 BAGRE
35 BAIÃO
87 BUJARU
2 CACHOEIRA DO ARARI
14 CACHOEIRA DO PIRIÁ
8 COLARES
49 IPIXUNA DO PARÁ
11 IRITUIA
102 JURUTI
88 LIMOEIRO DO AJURU
85 MEDICILÂNDIA
99 MELGAÇO
35 MOCAJUBA
81 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
91 NOVO PROGRESSO
41 OURÉM
59 PAU D'ARCO
2 SANTA CRUZ DO ARARI
41 SANTA LUZIA DO PARÁ
6 SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
8 SÃO CAETANO DE ODIVELAS
84 ULIANÓPOLIS
15 BREVES
23 E 100 MARABÁ
7 ABAETETUBA
34 ITAITUBA
18 ALTAMIRA
12 CAMETÁ
15 REDENÇÃO
   
36 BENEVIDES
49 MÃE DO RIO
37 MOJU
101 NOVO REPARTIMENTO
82 PORTO DE MOZ
93 TAILÂNDIA
8 VIGIA
6 IGARAPÉ-MIRI
14 VISEU
84 DOM ELISEU
45 OEIRAS DO PARÁ
80 PACAJÁ
36 SANTA ISABEL DO PARÁ
44 PORTEL
86 CURRALINHO
60 RIO MARIA
40 TUCURUÍ
87 CONCÓRDIA DO PARÁ
81 GARRAFÃO DO NORTE
26 GURUPÁ
46 ITUPIRANGA
69 JACUNDÁ
58 SÃO FÉLIX DO XINGU
11 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
49 TOMÉ-AÇU
79 URUARÁ
102 JACAREACANGA
48 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
10 MUANÁ