Notícia
TRE do Pará promove atendimento para pessoas com deficiência em Belém
A ação será realizada no Núcleo de Atendimento ao Eleitor, localizado no bairro da Pedreira, no sábado, dia 27 de abril.
Elaborado e traduzido para as cinco línguas indígenas faladas em território paraense, o material traz explicações sobre o direito ao voto e o funcionamento do processo eleitoral visando à inclusão e garantia de direitos aos povos originários.
O encontro promovido pelo TRE do Pará teve como foco as novidades sobre o pleito municipal, como o novo Sistema de Filiação Partidária.
A programação contou com as presenças dos presidentes do TRE do Pará e do corregedor e vice-presidente do Tribunal e incluiu o lançamento do guia "Originários" na língua Nheengatu e roda de conversa com líderes das etnias da região do Tapajós.
Nomes como Jade Barbosa e Arthur Zanetti, campeões da ginástica artística, lembram a importância de escolher os representantes políticos em cada cidade
De acordo com uma portaria assinada pelo presidente e pelo vice-presidente do Tribunal, estão dispensadas das multas as pessoas que não votaram em eleições passadas sem justificativa ou tiraram a 1ª via do título após os 18 anos de idade. A dispensa é válida para quem procurar regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio deste ano.
Realizada na Aldeia Maykarako, a programação de lançamento incluiu roda de conversa e atendimentos de emissão do título eleitoral. As ações fazem parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz” idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal.
Eles vão estimular a participação dos povos indígenas em todas as etapas do processo eleitoral e fazem parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”, idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal.
O momento fez parte da programação do 1° Congresso Internacional Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça realizado pelo Tribunal de Justiça do estado nos dias 4 e 5 de abril.
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Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE Atendimento: 8h às 13h - Telefone: (91) 3346-8100 Tv. Pirajá, s/n , Pedreira , Belém- PA
Horário de atendimento Sede: 08h às 14h* *Obs: Em cumprimento à Portaria TRE-PA nº20.463/2021, no dia 02 de agosto de 2021 atendimento ao público retornou ao modelo presencial