Ao atingir 89% de cumprimento dos critérios auferidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alcançou o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (18), em Brasília. Como representantes do TRE do Pará estavam Edmar Pereira, juiz membro substituto e Hérika Sodré, Assessora de Planejamento e Gestão.

"Esse resultado foi uma consequência do trabalho em equipe, a ASPEG, contando com a consultoria da SCIA, sugeriu a forma mais adequada e acessível de disponibilizar a informação de cada um dos 68 itens do anexo II da Resolução 215/2015 e apresentou proposta de reformulação do Portal às unidades que de pronto empreenderam os esforços necessários para produzir e consolidar as informações requeridas, contando ainda com o apoio da STI que, através da SCDW/COSIS, operacionalizou a revisão do site e a publicação tempestiva dos conteúdos produzidos, por isso todos são responsáveis por essa premiação", destacou Hérika Sodré.

Durante a cerimônia de premiação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da avaliação do grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. “Trata-se de uma prestação de contas ao cidadão brasileiro, demonstrando-se em quê, como e onde estamos investindo o recurso público. É também um meio de impulsionar uma forma mais eficiente de acesso aos dados. Dessa maneira, desmitificamos a figura do Judiciário dito intocável e desconhecido”, afirmou Toffoli.

Essa foi a primeira edição do Prêmio Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018. O Ranking será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A premiação

- 1º lugar: Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com 89%

- 2º lugar: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com 87,59%;

- 3º lugar: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com 84,67%;

- 4º lugar: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 82,24%;

- 5º lugar: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 80,41%.

ASCOM TRE do Pará

com informações da Agência CNJ de Notícias