A associação civil Transparência Eleitoral Brasil, encaminhou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de estabelecer um projeto pioneiro no Brasil. O projeto “Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020” tem como finalidade trazer mais transparência ao processo eleitoral, a elaboração de material para consulta especializada e sugestões de melhorias.

O projeto atuará em cinco capitais brasileiras, sendo elas: Belém, Fortaleza, João Pessoa, Belo Horizonte e Curitiba. Cada local conta com equipes locais de voluntários, capacitados através de atividades majoritariamente remotas. Todos os coordenadores de grupo selecionados não poderão ter qualquer tipo de vínculo com autoridades eleitorais.  Da mesma forma, voluntários selecionados não têm vínculos partidários com a Justiça Eleitoral ou Ministério Público, e são representantes da sociedade civil.

A Associação procura observar diversos processos eleitorais, tais como os vídeos de capacitação de mesários; a preparação de urnas eletrônicas; abertura dos trabalhos no dia da votação; observação no momento de abertura e fechamento dos trabalhos e nos centros de votação durante a jornada eleitoral; e apuração do resultado nos TREs.

O Presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, explica que o projeto “está em linha com os esforços contínuos da Justiça Eleitoral para abrir todas as fases do processo eleitoral aos partidos, candidatos, representantes de entidades, eleitores, acadêmicos e especialistas”. O Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia indicado que o Brasil poderia beneficiar-se da observação eleitoral por parte das universidades ou de grupos da sociedade civil.