O Horário Eleitoral gratuito no rádio e na TV inicia oficialmente nesta sexta-feira, 09 de outubro, a partir das sete horas da manhã, no rádio e na televisão, às 13h.

As emissoras responsáveis para gerar a propaganda política nesta primeira semana até o dia 16 de outubro é a rádio CBN Amazônia e o SBT Belém pela televisão.

A transmissão da propaganda eleitoral do rádio e tv é obrigatória para todas as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e pelas emissoras de TV que são autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Serão 35 dias de Horário Eleitoral Gratuito para o 1º turno das Eleições, de segunda a sábado, sempre em dois horários: 7h e 12h no rádio e na tv 13h e 20h30.  A propaganda eleitoral gratuita vai até o dia 12 de novembro.

Em caso de 2º Turno das Eleições Municipais, o Horário Eleitoral será no período de 20 a 27 de novembro.

O coordenador da Comissão da Propaganda Eleitoral de Belém, juiz Jackson José Ferraz, ressalta que a população em geral espera que os candidatos usem este espaço gratuito para apresentar suas ideias. “Esperamos que seja feita uma propaganda de forma transparente, ética e que os candidatos apresentem seus planos de ação. Uma campanha limpa, sem ofensas pessoais contra candidatos”, explica.

Em relação à campanha do Tribunal Superior Eleitoral que incentiva o combate à desinformação, o juiz eleitoral Jackson Sodré Ferraz pontua que o eleitor deve estar muito atento com as informações recebidas. “O eleitor deve pesquisar a fonte da informação que recebe, antes de tomar partido ou ideias. Combata a disseminação das fakes News. Aqui na capital nós temos uma Comissão de Propaganda Eleitoral composta por quatro juízes e os representantes do Ministério Público que atuam no combate a esse tipo de propaganda ilícita”, afirma.

Tempo no horário político - Cerca de sete partidos de Belém não foram contemplados no Horário Eleitoral Gratuito, devido o inciso I do parágrafo único do art. 3º da  Emenda Constitucional nº  97/2017, que trata da cláusula do desempenho dos partidos. “O partido, para ter direito de acesso ao Horário de Propaganda Eleitoral gratuito no rádio e televisão, é necessário ter eleito um deputado federal na Câmara de Deputados”, explica o juiz eleitoral.

Os partidos PMN (Partido da Monbilização Nacional), PTC (Partido Trabalhista Cristão), DC (Democracia Cristã), REDE(Rede Sustentabilidade), PCB (Pardito Comunista Brasileiro), PCO (Partido da Causa Operária), PMB(Partido da  Mulher Brasileira), PRTB  (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PSTU (PartidoSocialista dos Trabalhadores Unificado) e UP (Unidade Popular) não terão direito de acesso ao horário eleitoral gratuito nas Eleições 2020 em todo o Brasil e em Belém apenas sete não terão espaço no horário eleitoral. São eles: PDC (Partido isolado e coligado: juntos por Belém), PCO (Partido isolado),PMB (Partido isolado), PMN(partido coligado: Renova  Belém), PRTB  (Partido isolado), PSTU (partido isolado) e PTC (partidoisolado)

O coordenador finaliza destacando que os partidos podem ter acesso às outras formas de publicidade. “Eles poderão fazer propaganda eleitoral na internet. Hoje nós temos facebook, Instagram, twitter, whatsapp, fora este mundo virtual, é possível fazer a campanha política com bandeirada, carreata, material gráfico”.

Ordem de veiculação – Durante a audiência pública do último dia 05 de outubro foi sorteada a ordem dos Partidos Eleitorais que, além dos horários determinados, terão a veiculação de inserções diárias nas programações do rádio e TV.

Ficou definida a seguinte ordem:

1º Renova Belém (CIDADANIA, DEM, PSDB, PV)

2º REPUBLICANOS (REPUBLICANOS)

3º Frente Democrática Reconstruir Belém (PP, PSD)

4º BELÉM DE NOVAS IDEIAS (PC do B, PDT, PSOL, PT)

5º JUNTOS POR BELE ́M (MDB, PL, PODE, PSC, PSL, PTB)

6º Patriota (PATRIOTA)

7º INOVAR PARA MUDAR (AVANTE, PROS, PSB, SOLIDARIEDADE)