Foi aprovado por meio da Portaria nº 20570/2021, no âmbito do TRE do Pará, o uso da linguagem inclusiva para flexão de gênero.

A medida atende à Resolução 376/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e torna obrigatório o uso da flexão para nomear profissão e demais designações na comunicação social e institucional para todas e todos seus integrantes, incluindo: desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, assessores e assessoras, coordenadores e coordenadoras, terceirizados e terceirizadas, requisitados e requisitadas, estagiários e estagiárias.

De acordo com a presidente do Regional, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, "a norma vislumbra os princípios da igualdade e da isonomia, ampliando espaços democráticos com tratamento igualitário ao optar por formas neutras, abrangentes e representativas de tratamento. Com isso, respeita-se a identidade e expressão de gênero de todas as pessoas”, explica.

Também foi elaborado pela Seção de Taquigrafia e Jurisprudência (STJUR/ CPJuris /SJ) um Guia de Linguagem Inclusiva para Flexão de Gênero e encaminhado via e-mail institucional a todo o quadro de colaboradores e colaboradoras do Tribunal.

O material em PDF tem sete páginas e mostra as variadas formas de adotar a flexão de gênero, o que torna a comunicação mais inclusiva e menos sexista.

:: Para acessar e/ou fazer download do Guia de Linguagem Inclusiva para Flexão de Gênero elaborado pelo TRE Pará, clique aqui .

Rodrigo Silva
Ascom TRE Pará.