Com objetivo de agilizar, simplificar e dar maior celeridade aos atos processuais, o Conselho Nacional de Justiça criou a Resolução nº 350, de 27/10/2020, para estabelecer diretrizes e procedimentos de cooperação judiciária nacional entre órgãos de Poder Judiciário e outras instituições.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará está adotando medidas para viabilizar a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária. Segundo o juiz membro substituto do TRE Pará, Marcus Alan Gomes foi criado um grupo de trabalho responsável pelo Núcleo de Cooperação Judiciária. Participam do GT, o juiz, como coordenador, e mais quatro servidores do TRE Pará. “O Núcleo de Cooperação Judiciária vai ser criado para desburocratizar a justiça, ou seja, simplificar os atos processuais e judiciais que dependam de mais de um juiz ou mais de um tribunal”, explica.

De acordo com o juiz, com o Núcleo será possível agilizar os processos das Zonas Eleitorais entre municípios e estados. “Enviamos para todos os servidores e magistrados um formulário para envio de sugestões relacionadas à cooperação judiciária. O prazo final para a devolução do formulário é até o dia 19 de março”, afirma.

Ele ressalta que todos podem contribuir com sugestões inovadoras, além de poder compartilhar experiências pessoais e institucionais que colaboram com a cooperação judiciária. Confira o formulário clicando aqui.

Reuniões- O grupo de trabalho já realizou duas reuniões e está estudando possibilidades de caráter digital para facilitar ainda mais as tarefas de todos os magistrados e servidores que atuam no Regional. “Na primeira reunião, definimos o formulário online e enviamos para todos os servidores e juízes das cem Zonas Eleitorais do Estado. Hoje tivemos outra reunião com o grupo de trabalho e definimos a minuta de criação do núcleo que será apresentada à presidência do TRE. Também discutimos soluções criativas e digitais que podem acelerar os processos em cumprimento às determinações do CNJ”, finaliza o juiz Marcus Alan.