Na manhã da segunda-feira, 4 de outubro, a Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA) concluiu o curso “Contencioso Eleitoral de Cassação”. O evento foi mais um dos cursos inéditos lançados no Ciclo 2021 do Programa Estudos Eleitorais.

Com carga horária de 15 horas, as aulas online foram realizadas nos dias 13, 20, 27 de setembro e 04 de outubro. O palestrante foi o servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Frederico Franco Alvim.

Especialista em Direito e Processo Eleitoral, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e doutorando em Ciência Política, Frederico abordou temas significativos, como a legitimidade dos processos eleitorais, abuso de poder, uso ilícito de recursos de poder nas competições eleitorais, análise da gravidade das circunstâncias em ações de abuso de poder, condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral, influência das mídias na comunicação no processo eleitoral e outros assuntos.

De acordo com a procuradora do Ministério Público, Nathalia Mariel, o curso trouxe as bases teóricas do uso responsável e legal das ações eleitorais, com fim de garantir um processo justo e democrático. "As explicações foram excelentes e acredito que todos saíram ganhando dessa experiência compartilhada pelo professor Frederico”, avaliou.

Rodrigo Silva, com informações da EJE.