Escola de Formação Política
ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA - TURMA II
CONHECIMENTO PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
A Turma I da Escola de Formação Política encerrou em 13.12.2021, sua grandiosa missão de ampliação de conhecimento para participação política com pleno sucesso, e satisfação dos alunos, docentes e de todas e todos da Escola Judiciária Eleitoral.
Portanto, vislumbrando semelhante êxito, anunciamos a realização da Turma II para inscrição imediata e transcurso no primeiro semestre de 2022.
Entender mais a política para ATENDER melhor às demandas de cidadãos e cidadãs em busca de qualidade de vida.
Conhecer mais a história, a formação social do país, do estado e do município.
Saber que qualquer um ou qualquer uma pessoa pode participar da política, independente de cargo político, cargos nos governos ou disputas eleitorais.
Motivar-se mais para mobilizar positivamente seus familiares, seus vizinhos, seus amigos, seus colegas, sua comunidade.
Descobrir a importância vital da política para a convivência humana, entender os caminhos, as relações, as regras, as possibilidades.
Ajudar a melhorar os processos políticos, aperfeiçoar os sistemas, garantir avanços e fortalecer a democracia, a pluralidade e a liberdade das mais diversas formas de pensamento.
Ser um agente de esclarecimento, de orientação, de responsabilidade e lançar luzes e ideias que ampliem as chances de uma sociedade mais fraterna, respeitosa, diversa, justa e feliz.
Seja bem-vindo e bem-vinda à
TURMA II DA ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ!
Formulário para Inscrição na Escola de Formação Política
OBJETIVO
A Escola de Formação Política do Tribunal Regional Eleitoral do Pará é um projeto pioneiro e inovador que objetiva oferecer capacitação em três módulos: antes, durante e depois do processo eleitoral, com carga horária de 36 horas, promovendo o desenvolvimento de habilidades e atitudes interpessoais essenciais à liderança cidadã, com ampliação do conhecimento para participação na sociedade e fortalecimento da democracia, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará.
JUSTIFICATIVA
A Escola de Formação Política está inserida dentre as finalidades das Escolas Judiciárias Eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral: “o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política” (Res. TSE nº. 23.620/2020), bem como nas competências para a Escola Judiciária Eleitoral do Pará definida no Regulamento da Secretaria (art. 10, II da Res. TRE/PA nº. 5.679 de 2021): “Promover ações institucionais de responsabilidade social, voltadas ao fortalecimento da cidadania e conscientização política”.
Também o referido projeto encontra-se no Plano de Gestão de 2020-2021 dentro do “Programa de serviço à sociedade”, que busca gerar melhorias, inovações e modernizações que afetem diretamente a qualidade dos serviços prestados à sociedade. E de forma específica, a Escola de Formação Política visa fomentar a participação política de mulheres, jovens, comunidade negra, comunidade LGBTQI+ e pessoas com deficiência, gerando pluralidade na participação política e consciência da participação do processo eleitoral – direitos e deveres, desenvolvido pela Presidência do TRE do Pará e pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará.
Ademais, o art. 93-A da Lei das Eleições já estimula ações pela Justiça Eleitoral de ações educativas para grupos segmentados da sociedade de estímulo à participação na vida política e sobre as regras e funcionamento do sistema eleitoral, in verbis: “O Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre 1o de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”.
PÚBLICO ALVO
Edital de Processo Seletivo da Escola de Formação Política
100 pessoas por turma, selecionados mediante inscrição em edital com ampla divulgação para cidadãos, maiores de 16 anos, com inscrição eleitoral no Estado do Pará, selecionados mediante processo seletivo virtual de:
1) preenchimento de formulário sociocultural online ; e
2) vídeo de 2 a 3 minutos contando sua história e sua motivação política.
Os formulários e vídeos serão avaliados por dois servidores do Tribunal, e eventuais divergências serão avaliadas pela coordenação do curso.
Serão disponibilizadas cotas de 10% para negros, 10% jovens (entre 16 e 20 anos), 10% mulheres, 10% comunidade LGBTQIA+ e 10% para pessoas com deficiência, mediante autodeclaração, não podendo o aluno ou aluna inscrever-se em mais de uma reserva de vaga.
MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
Os alunos e alunas participarão de aulas, ao vivo, semanais de 4 horas, às segundas e quintas-feiras (ou outro dia da semana quando a segunda ou quinta-feira recair em feriado nacional ou estadual), na sala do google classroom, com o professor palestrante, acompanhado de um tutor e com aplicação de prova, a ser gravada e, quando o Tribunal tiver os meios técnicos para usuários externos, disponibilizadas para o aluno pelo período de uma semana para a realização da prova e por todo o período do curso para assistir às aulas.
Serão 3 módulos com 18 aulas, e, ao final de cada módulo uma aula presencial no plenário Augusto Koury do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com todas as medidas de segurança, e transmitidas ao vivo pelo youtube do TRE do Pará, que permanecerão disponíveis na playlist do canal.
Haverá também atividades complementares, com participação facultativa, de oficinas práticas para montagem de plano de governo e plano de ação parlamentar, sem nota para aprovação.
CERTIFICADO E DIPLOMAÇÃO
Terá direito ao certificado de diplomação a aluna e aluno que obtiver:
a) 60% de frequência (presencial ou on line );
b) 60% de aprovação nas tarefas avaliativas de cada aula, e
c) enviar um vídeo final de 3 minutos a 6 minutos contando a sua experiência de aprendizagem com o curso.
Ao final do curso ocorrerá a formatura presencial no plenário Augusto Koury do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para os alunos que desejam participar presencialmente, com todas as medidas de segurança, possibilitando a participação online em sala virtual para os alunos que não puderem participar presencialmente, com transmissão ao vivo pelo youtube do TRE do Pará.
INFORMAÇÕES
escolapolitica@tre-pa.jus.br e eje@tre-pa.jus.br - 3346-8016/8031/8022
CARGA HORÁRIA
3 módulos - 18 aulas de 2 horas cada com carga horária total de 36 horas.
Participação de professores e professoras gabaritados nas matérias ministradas;
Planejamento de 3 módulos com 18 aulas de 2 horas cada, totalizando 36 horas/aula;
Planejamento do final de cada módulo presencialmente no TRE/PA;
Transmissão da aula final de cada módulo ao vivo pelo youtube do TRE/PA;
Participação de aulas semanais em lives ao vivo com aplicação de prova;
Palestras e aulas envolvendo: Cidadania, Democracia, Política, Direitos Humanos e Ética;
Planejamento da formatura presencialmente no TRE/PA;
Transmissão da formatura ao vivo pelo youtube do TRE/PA;
DIVULGAÇÃO
Ampla divulgação regional do Programa para entidades da sociedade civil (governamental e não governamental) com a finalidade de que sejam contempladas as áreas mais longínquas do Pará, para cidadãos com inscrição eleitoral no estado do Pará.
RESULTADOS ESPERADOS
Ampliar o número de cidadãos do estado do Pará mais conscientes sobre a importância da participação política enquanto mecanismo de transformação social e de efetivação da cidadania;
Cidadãos com maior conhecimento político e atuantes socialmente;
Interação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.
ABRANGÊNCIA
Todo Estado do Pará.
Ouvidoria
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