Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão

Portaria nº 22420/2023- Altera a composição da comissão e a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, constituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências.

Portaria nº 21899/2023- Altera a composição da comissão e a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, constituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências. (formato PDF)

TRE-PA Portaria nº 21190/2022 - Altera o nome da comissão e a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, constituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará  dá outras providências. (formato PDF)

Portaria Nº 20475/2021 - Altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, constituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará dá outras providências. (formato PDF)

Portaria nº 19618/2020 - Designação da comissão de acessibilidade (formato PDF)

*Última atualização dia 12/02/2023.

Data

Pauta

Ata

19/1/2024

1ª Reunião para tratar das ações do Programa de Acessibilidade 2024.

Ata da 1ª Reunião

22/3/2023

1ª Reunião para tratar das ações do Programa de Acessibilidade 2023.

Ata da 1ª Reunião

4/8/2023

2ª Reunião para tratar de implementação das recomendações oriundas do relatório de monitoramento -  auditoria de acessibilidade digital

Ata da 2ª Reunião

2/10/2023

3ª Reunião para tratar das ações do Programa de Acessibilidade 2023.

Ata da 3ª Reunião

16/5/2022

1ª Reunião para tratar sobre melhorias no atendimento às pessoas com deficiência.

Ata da 1ª Reunião

23/5/2022 2ª Reunião para tratar sobre melhorias no atendimento às pessoas com deficiência.

Ata da 2ª Reunião

3/6/2022 3ª Reunião para tratar sobre melhorias no atendimento às pessoas com deficiência.

Ata da 3ª Reunião

9/8/2021

Estabelecer o cronograma de execuções das ações definidas no Programa de Acessibilidade 2021.

Ata da 1ª Reunião

10/9/2020

Avaliar e dar continuidade ao andamento das ações constantes no Programa de Acessibilidade 2020.

Ata da 3ª Reunião

17/8/2020

Definir formas de divulgação e sugerir meios de requisição de transferência temporária de eleitor para as eleições 2020, visando maior acessibilidade, levando em conta o contexto de pandemia. PLS 2020.

Ata da 2ª Reunião

22/7/2020

Definir Planos de Ações para efetivação do PLS 2020 referente à acessibilidade.

Ata da 1ª Reunião

Plano de Ação 2024 - Altera a composição da comissão e a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, constituída no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências.

Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Pará 2021 (formato PDF)

Plano de Ação (formato PDF)

Calendário Social Inclusivo (formato PDF)

Em caso de sugestões ou dúvidas, por favor, entrar em contato com o Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) do TRE - PA pelo e-mail nsa@tre-pa.jus.br ou pelos telefones (91) 3346 – 8998 / 8993 / 8991.

Horário de atendimento: das 8 às 15 horas.

*Atualizado em 10 de janeiro de 2024.