1. Processo SEI nº 001182-73.2023.6.14.8000 - Revisão do Código de Ética
2. O que ocorrer.

18ª Reunião

17ª Reunião

1. Proc. 0005480-50.2022.6.14.8000 (Plano de Integridade do TRE-PA: proposta de prazo para ações de competência da Comissão de Ética);
2. O que ocorrer.

16ª Reunião

1. Proc. 0002867-23.2023.6.14.8000 (medição do indicador estratégico AGG1, no que compete à Comissão de Ética);
2. Proc. 0007314-54.2023.6.14.8000 (preenchimento dos itens 18 a 21 do questionário do CNJ sobre diagnóstico da política de governança de contratações públicas no Poder Judiciário);
3. Proximidade do término do mandato de membros;
4. Posição sobre as ações indicadas na reunião anterior, de 18/04/2023.

15ª Reunião

1. Evento/palestra a ser realizada em 2023;
2. Cartilha sobre o Código de Ética;
3. O que ocorrer.

14ª Reunião

1. Encerramento do mandato dos membros Vespasiano José de Rubim Nunes Neto (Presidente) e Renato Holanda Alves (substituto);
2. Compartilhamento do material relacionado com a Comissão de Ética;
3. Atualização das atas de reuniões da Comissão de Ética no portal da transparência do TRE/PA;
4. O que houver.

13ª Reunião

1. Discussão sobre o conteúdo programático para o curso sobre ética;
2. O que houver.

12ª Reunião

1. Informações sobre a contratação de palestra;
2. Discussões para elaboração de cartilha sobre ética no TRE-PA;
3. O que houver.

11ª Reunião

1. Discussões para elaboração de cartilha sobre ética no TRE-PA;
2. Avaliação de propostas de treinamentos (palestras) encaminhados pela SGP;
3. O que houver.

10ª Reunião

9ª Reunião

1. Preenchimento do formulário iGG, relativo à coleta de informações sobre governança organizacional e gestão públicas, Ciclo 2021, conforme Proc. SEI nº 0004211-10.2021.6.14.8000;

2. O que houver.

8ª Reunião

1. Curso ENAP;

2. Cartilha;

3. Palestra/Curso;

4. O que houver.

7ª Reunião

1. Análise do Processo SEI nº 0002780-38.2021.6.14.8000 - Formulário CNJ;

2. Pesquisa sobre cursos sobre ética no serviço público e formas gerais de divulgação do Código de Étic;

3. .O que houver.

6ª Reunião

1. Encerramento dos mandato dos membros Michele Baptista Luiz de Melo e Silva (titular) e Ricardo Serruya de Medeiros (substituto) - Mandato de 3 anos, encerramento em 25/07/2020;

2. Relatório de transição 2020, solicitado conforme processo SEI nº 0015261-67.2020.6.14.8000;

3. O que houver.

5ª Reunião

1. Encerramento dos mandatos do membro efetivo Vespasiano José de Rubim Nunes Neto e do membro substituto Renato Holanda Alves;

2. O que houver.

4ª Reunião

1. Proc. SEI nº 0004322-96.2018.14.8000;

2. O que houver.

Obs: esta ata não foi disponibilizada em razão do sigilo dos autos, conforme art. 25 da Res. TRE-PA nº 5.389/2017.

3ª Reunião

1. Mandatos (art. 10 c/c art. 15 Res. TRE-PA nº 5.389/2015)
2. Resultado das deliberações de instalação – 1ª Reunião
3. Ordem do dia:

2ª Reunião

1. Análise dos mandatos dos membros da Comissão
2. Providências de instalação
3. Estabelecimento do escopo de atuação da Comissão (competências)
4. Providências visando a implementação da Resolução
5. Tópicos para discussão na próxima reunião e fixação de data

1ª Reunião