Comissão de Ética
- Constituição Federal de 1988 ;
- Lei 8.112/90 ;
- Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Portarias:
- 1. Portaria 17052-2018 - Designação incial dos membros - p. 25-07-2017;
- 2. Portaria 17695-2018 - Esclarece sobre mandatos iniciais;
- 3. Portaria 18032-2018 - Designa Ana Luisa como titular e Maria Beatriz como substituta - p. 14-08-2018;
- 4. Portaria 18887-2019 - Recondução Vespasiano José de Rubim Nunes Neto e Renato Holanda Alves - p. 09-08-2019 - efeitos 25-07-2019;
- 5. Portaria 19937-2020 - Recondução Michele Luiz Baptista e Ricardo Serruya.
- 6. Portaria 20641-2021 - Recondução Ana Luisa Trindade de Oliva e designação Vilarete de Almeida Oliveira.
- Para consulta aos atos normativos consolidados, acessar o link: https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/atos-normativos ;
Data | Pauta | Ata |
25/07/2022 |
1. Encerramento do mandato dos membros Vespasiano José de Rubim Nunes Neto (Presidente) e Renato Holanda Alves (substituto);
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16/05/2022 |
1. Discussão sobre o conteúdo programático para o curso sobre ética;
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31/01/2022 |
1. Informações sobre a contratação de palestra;
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11/06/2021 |
1. Discussões para elaboração de cartilha sobre ética no TRE-PA;
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26/05/2021 |
1. Validação do texto do e-mail para divulgação do Curso "Ética e Serviço Público";
2. Inclusão da Comissão de Ética no Sistema "Contato"; 3. Discussão do formato de cartilha para divulgação do Código de Ética e questões afins; 4. O que houver. |
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21/05/2021 |
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05/04/2021 |
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19/03/2021 |
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17/11/2020 |
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05/07/2019 |
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17/08/2018 |
Obs: esta ata não foi disponibilizada em razão do sigilo dos autos, conforme art. 25 da Res. TRE-PA nº 5.389/2017. |
3ª Reunião |
11/10/2017 |
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22/08/2017 |
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