Comissão de Ética

* Atualizado em 19/04/2023.

Data Pauta Ata
08/02/2024 1.1. A Comissão se reuniu, em 8 de fevereiro de 2024, para deliberar sobre a Representação de servidor, Proc. SEI no 001182-73.2023, cuja decisão foi encaminhada por e-mail aos interessados para conhecimento, em 9 de fevereiro de 2024.

17ª Reunião
19/07/2023
  1. Proc. 0005480-50.2022.6.14.8000 (Plano de Integridade do TRE-PA: proposta de prazo para ações de competência da Comissão de Ética);
  2. O que ocorrer.

16ª Reunião
13/07/2023
  1. Proc. 0002867-23.2023.6.14.8000 (medição do indicador estratégico AGG1, no que compete à Comissão de Ética);
  2. Proc. 0007314-54.2023.6.14.8000 (preenchimento dos itens 18 a 21 do questionário do CNJ sobre diagnóstico da política de governança de contratações públicas no Poder Judiciário);
  3. Proximidade do término do mandato de membros;
  4. Posição sobre as ações indicadas na reunião anterior, de 18/04/2023.

15ª Reunião
18/04/2023
  1. Evento/palestra a ser realizada em 2023;
  2. Cartilha sobre o Código de Ética;
  3. O que ocorrer.

14ª Reunião
25/07/2022

1. Encerramento do mandato dos membros Vespasiano José de Rubim Nunes Neto (Presidente) e Renato Holanda Alves (substituto);
2. Compartilhamento do material relacionado com a Comissão de Ética;
3. Atualização das atas de reuniões da Comissão de Ética no portal da transparência do TRE/PA;
4. O que houver.

13ª Reunião

16/05/2022

1. Discussão sobre o conteúdo programático para o curso sobre ética;
2. O que houver.

12ª Reunião

31/01/2022

1. Informações sobre a contratação de palestra;
2. Discussões para elaboração de cartilha sobre ética no TRE-PA;
3. O que houver.

11ª Reunião

11/06/2021

1. Discussões para elaboração de cartilha sobre ética no TRE-PA;
2. Avaliação de propostas de treinamentos (palestras) encaminhados pela SGP;
3. O que houver.

10ª Reunião

26/05/2021 1. Validação do texto do e-mail para divulgação do Curso "Ética e Serviço Público";
2. Inclusão da Comissão de Ética no Sistema "Contato";
3. Discussão do formato de cartilha para divulgação do Código de Ética e questões afins;
4. O que houver.

9ª Reunião

21/05/2021

  1. Preenchimento do formulário iGG, relativo à coleta de informações sobre governança organizacional e gestão públicas, Ciclo 2021, conforme Proc. SEI nº 0004211-10.2021.6.14.8000;

  2. O que houver.

8ª Reunião

05/04/2021

  1. Curso ENAP;

  2. Cartilha;

  3. Palestra/Curso;

  4. O que houver.

7ª Reunião

19/03/2021

  1. Análise do Processo SEI nº 0002780-38.2021.6.14.8000 - Formulário CNJ;

  2. Pesquisa sobre cursos sobre ética no serviço público e formas gerais de divulgação do Código de Étic;

  3. .O que houver.

6ª Reunião

17/11/2020

  1. Encerramento dos mandato dos membros Michele Baptista Luiz de Melo e Silva (titular) e Ricardo Serruya de Medeiros (substituto) - Mandato de 3 anos, encerramento em 25/07/2020;

  2. Relatório de transição 2020, solicitado conforme processo SEI nº 0015261-67.2020.6.14.8000;

  3. O que houver.

5ª Reunião

05/07/2019

  1. Encerramento dos mandatos do membro efetivo Vespasiano José de Rubim Nunes Neto e do membro substituto Renato Holanda Alves;

  2. O que houver.

4ª Reunião

17/08/2018

  1. Proc. SEI nº 0004322-96.2018.14.8000;

  2. O que houver.

Obs: esta ata não foi disponibilizada em razão do sigilo dos autos, conforme art. 25 da Res. TRE-PA nº 5.389/2017.

3ª Reunião

11/10/2017
  1. Mandatos (art. 10 c/c art. 15 Res. TRE-PA nº 5.389/2015)
  2. Resultado das deliberações de instalação – 1ª Reunião
  3. Ordem do dia:

2ª Reunião

22/08/2017
  1. Análise dos mandatos dos membros da Comissão
  2. Providências de instalação
  3. Estabelecimento do escopo de atuação da Comissão (competências)
  4. Providências visando a implementação da Resolução
  5. Tópicos para discussão na próxima reunião e fixação de data

1ª Reunião