Comissão de Promoção à Equidade Racial do TRE/PA

Comissão de Promoção à Equidade Racial do TRE/PA

Este canal foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará para que sejam feitas as denúncias de eventuais situações de racismo ocorridas no ambiente institucional. Seguem orientações sobre como utilizar este canal de denúncias.

SITUAÇÕES QUE DEVEM SER DENUNCIADAS

Utilize este canal para denunciar:

  • Comentários e atitudes racistas;
  • Atos de discriminação ou segregação racial;
  • Assédio racial;
  • Condutas racistas ou discriminatórias raciais de qualquer espécie.

COMO FORMALIZAR AS DENÚNCIAS?

Para formalizar sua denúncia, siga os seguintes passos:

Identificação do Denunciante

Caso queira acompanhar o andamento da denúncia, informe seus dados, que serão acessados de formar responsável e sigilosa pelo Tribunal. Você também pode, se preferir, fazer sua denúncia de forma anônima.

Descrição da Situação

Descreva a situação de forma objetiva e clara, incluindo os nomes das pessoas envolvidas, datas, locais, e demais informações necessárias para apuração do caso, juntando, sempre que possível, fotos, vídeos, documentos ou qualquer outra evidência do ocorrido. Isso fará com que a apuração se torne mais precisa e rápida.

Envio da Denúncia

Você pode formalizar sua denúncia através dos seguintes canais:

E-mail: equidaderacial@tre-pa.jus.br

Formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeF0Cgj70Ojl1ov2bdzOPzNQ9ZkXiwItDsYKUHutiJkWHhXVg/viewform

SIGILO NA TRAMITAÇÃO DAS DENÚNCIAS


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará garante o sigilo absoluto das informações fornecidas, a proteção da identidade do denunciante, bem como a apuração imparcial e célere das denúncias.

As denúncias poderão ser acompanhadas por meio do endereço eletrônico equidaderacial@tre-pa.jus.br. Caso queira acompanhar a apuração, informe seus dados de identificação e contatos.

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Rua João Diogo, 288, Campina - Belém-PA - CEP 66015-902

Horário de atendimento: 8h às 14h

CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76

Telefone: (91) 3346-8000 - Mais informações

Ouvidoria: (91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral: (91) 3346-8769

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Atendimento: 8h às 14h - Telefone: 148

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