Comissão de Promoção à Equidade Racial do TRE/PA
A Comissão de Promoção da Equidade Racial foi criada, no âmbito do TRE do Pará, com o objetivo de propor ações práticas e educacionais, além de políticas internas para a prevenção e o enfrentamento à discriminação racial
Composição da Comissão
| Membro | Função |
| Juíza ANDRÉA FERREIRA BISPO | Presidente |
| MÁRCIO ROGÉRIO MOREIRA RODRIGUES | Secretário |
| PRISCILLA RAFAELA BARROS RIBEIRO | - |
| LUCIANE DE OLIVEIRA TAVARES | |
| VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS | - |
Contato Institucional:
equidaderacial@tre-pa.jus.br
Atas das Reuniões da Comissão
| Data | Pauta | Documento |
| 2026 | Não houve reuniões da Comissão no ano de 2026, até o momento. | - |
| 25.6.2025 | Providências para a divulgação da da palestra "Fundamentos de Letramento Racial". | Ata |
Este canal foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará para que sejam feitas as denúncias de eventuais situações de racismo ocorridas no ambiente institucional. Seguem orientações sobre como utilizar este canal de denúncias.
SITUAÇÕES QUE DEVEM SER DENUNCIADAS
Utilize este canal para denunciar:
- Comentários e atitudes racistas;
- Atos de discriminação ou segregação racial;
- Assédio racial;
- Condutas racistas ou discriminatórias raciais de qualquer espécie.
COMO FORMALIZAR AS DENÚNCIAS?
Para formalizar sua denúncia, siga os seguintes passos:
Identificação do Denunciante
Caso queira acompanhar o andamento da denúncia, informe seus dados, que serão acessados de formar responsável e sigilosa pelo Tribunal. Você também pode, se preferir, fazer sua denúncia de forma anônima.
Descrição da Situação
Descreva a situação de forma objetiva e clara, incluindo os nomes das pessoas envolvidas, datas, locais, e demais informações necessárias para apuração do caso, juntando, sempre que possível, fotos, vídeos, documentos ou qualquer outra evidência do ocorrido. Isso fará com que a apuração se torne mais precisa e rápida.
Envio da Denúncia
Você pode formalizar sua denúncia através dos seguintes canais:
E-mail: equidaderacial@tre-pa.jus.br
Formulário eletrônico: acesse aqui.
SIGILO NA TRAMITAÇÃO DAS DENÚNCIAS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará garante o sigilo absoluto das informações fornecidas, a proteção da identidade do denunciante, bem como a apuração imparcial e célere das denúncias.
As denúncias poderão ser acompanhadas por meio do endereço eletrônico equidaderacial@tre-pa.jus.br. Caso queira acompanhar a apuração, informe seus dados de identificação e contatos.
- Portaria da Presidência Nº 23946/2025 (acesse aqui) - Institui a Comissão de Promoção à Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.