Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores
* Página atualizada em 20/03/2025
Composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA
Atual composição estabelecida pela Portaria TRE-PA nº 23.605/2025 (formato PDF):
| Situação | Nome | Área Representada | |
| Presidente do Comitê | Dra. Anete Marques Penna de Carvalho | anete.carvalho@tre-pa.jus.br | 2º grau da Magistratura |
| Membro(a) Titular | Dr. José Leonardo Pessoa Valença | 1º grau da Magistratura | |
| Membro(a) Substituto(a) | Dra. Iacy Salgado Vieira dos Santos | iacysantos@tre-pa.jus.br | 1º grau da Magistratura |
| Secretário(a) do Comitê | Giselle de Oliveira Teixeira Pinto | goliveira@tre-pa.jus.br | Gestor(a) da área de gestão de pessoas |
| Membro(a) Titular | Simone Lopes de Mattos | smattos@tre-pa.jus.br | Área de saúde |
| Membro(a) Titular | Daniele Boulhosa da Rocha | dboulhosa@tre-pa.jus.br | Gestor(a) da área de saúde |
| Membro(a) Titular | Daniela Symone Ramos Moreira da Costa | dmoreira@tre-pa.jus.br | Área de saúde |
| Membro(a) Titular | Fernanda Iracema Moura Arnaud | fmoura@tre-pa.jus.br | Área de saúde |
Composições anteriores do Comitê: Portaria TRE-PA nº 16.121/2016, Portaria TRE-PA nº 17.051/2017, Portaria TRE-PA nº 18.186/2018, Portaria TRE-PA nº 19.577/2020 , Portaria TRE-PA nº 20.237/2021 , Portaria TRE-PA nº 21.901/2023, Portaria TRE-PA nº 22.263/2023, Portaria TRE-PA nº 23.448/2024 e Portaria TRE-PA nº 23.465/2024 (formato PDF).
* Página atualizada em 20/03/2025
Atas das Reuniões do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA
Não houve reuniões do Comitê no ano de 2025, até o momento.
| Data | Pauta | 8ª Reunião |
|---|---|---|
26.11.2024 |
✓ Espaço Bem Viver - programações pretendidas; ✓ PEPS 2024 - relatório parcial - principais adoecimentos; ✓ Planos de Saúde do TRE/PA - cenário atual e desafios; ✓ Resumo das ações do biênio. |
| Data | Pauta | 7ª Reunião |
|---|---|---|
12.12.2023 |
✓ Ações do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT/2023; ✓ Comportamento do Indicador AGP2; ✓ Planejamento PQVT 2024 - principais ações. |
Ata |
| Data | Pauta | 6ª Reunião |
|---|---|---|
28.08.2023 |
✓ Apresentação da visão geral do Programa de Assistência à Saúde do TRE/PA - PROAS TRE/PA; ✓ Apresentação das ações constantes do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT/TRE/PA: ações concluídas, em andamento e a realizar. |
Ata |
| Data | Pauta | 5ª Reunião |
|---|---|---|
19.12.2022 |
✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, em andamento e concluídas no segundo semestre de 2022; ✓Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê; ✓Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas e em andamento no exercício de 2022. |
| Data | Pauta | 4ª Reunião |
|---|---|---|
24.06.2022 |
✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, em andamento e concluídas no primeiro semestre de 2022; ✓ Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê; ✓ Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2022. |
| Data | Pauta | 3ª Reunião |
|---|---|---|
29.11.2021 |
✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem-estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, concluídas e em andamento, no exercício 2021; ✓ Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê; ✓ Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2021; ✓ Encaminhamento de proposições à Administração do TRE-PA. |
| Data | Pauta | 2ª Reunião |
|---|---|---|
25.06.2021 |
✓Apresentação da nova composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-PA; ✓Comentários sobre a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário; ✓Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2021; ✓Encaminhamento de proposições à Administração do TRE-PA. |
| Data | Pauta | 1ª Reunião |
|---|---|---|
20.02.2020 |
✓Apresentação dos resultados do Programa de Exames Periódicos em Saúde/PEPS; ✓ Apresentação do relatório de absenteísmo por motivo de saúde; ✓ Planejamento de ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho /PQVT para 2020. |
* Página atualizada em 20/03/2025
Atribuições do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA
São atribuições do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA, estabelecidas pelo art. 11 da Resolução CNJ nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário:
I – implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação, em cooperação com as unidades de saúde;
II – fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de saúde;
III – atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
IV – promover, em cooperação com as unidades de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política;
V – auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;
VI – analisar e divulgar os resultados alcançados.
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