Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores

* Atualização em 20/03/2024

Composição do comitê designada pela Portaria TRE-PA nº 16.121/2016, alterada pela Portaria TRE-PA nº 17.051/2017, Portaria TRE-PA nº 18.186/2018, Portaria TRE-PA nº 19.577/2020 , Portaria TRE-PA nº 20.237/2021 , Portaria TRE-PA nº 21.901/2023 e Portaria TRE-PA nº 22.263/2023 (formato PDF).

Data Pauta

1ª Reunião

20.02.2020

✓Apresentação dos resultados do Programa de Exames Periódicos em Saúde/PEPS;
✓ Apresentação do relatório de absenteísmo por motivo de saúde;
✓ Planejamento de ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho /PQVT para 2020.

Ata

Data Pauta

2ªReunião

25.06.2021

✓Apresentação da nova composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-PA;
✓Comentários sobre a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário;
✓Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2021.
✓Encaminhamento de proposições à Administração do TRE-PA.

Ata

Data
Pauta

3ª Reunião

29/11/2021

✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem-estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, concluídas e em andamento, no exercício 2021;

✓ Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê;

✓ Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2021;

✓ Encaminhamento de proposições à Administração do TRE-PA.

Ata

Data
Pauta
4ª Reunião

24/06/2022

✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, em andamento e concluídas no primeiro semestre de 2022;

✓ Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê;

✓ Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2022.

Ata
Data
Pauta
5ª Reunião

19/12/2022

✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, em andamento e concluídas no segundo semestre de 2022.

✓Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê.

✓Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas e em andamento  no exercício de 2022.

Ata
Data
Pauta
6ª Reunião
28/08/2023

✓ Apresentação da visão geral do Programa de Assistência à Saúde do TRE/PA - PROAS TRE/PA.

✓ Apresentação das ações constantes do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT/TRE/PA: ações concluídas, em andamento e a realizar.
Ata
Data
Pauta
7ª Reunião
12/12/2023

✓ Ações do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT/2023

✓ Comportamento do Indicador AGP2

✓ Planejamento PQVT 2024 - principais ações
Ata

* Ainda não houve reuniões em 2024