Informativos - Jurisprudência Anteriores

Informativos elaborados mensalmente pela Secretaria Judiciária, com ementas de julgados do TRE-PA no ano de 2016 .

Mês de Referência Formato PDF Formato ePUB*
Janeiro PDF -
Fevereiro PDF -
Março PDF -
Abril PDF -
Maio PDF ePUB
Junho PDF ePUB
Julho PDF ePUB
Agosto PDF ePUB
Setembro PDF ePUB
Outubro PDF ePUB
Novembro PDF ePUB
Dezembro PDF ePUB

* O formato ePUB ( Electronic Publication ) destina-se preferencialmente a tablets e smartphones e para sua visualização deve-se utilizar um leitor de ePUB ( ePUB Reader ), normalmente disponível para download e instalação nas lojas de aplicativos do seu equipamento.

Informativos elaborados mensalmente pela Secretaria Judiciária, com ementas de julgados do TRE-PA no ano de 2014.

Informativos elaborados mensalmente pela Secretaria Judiciária, com ementas de julgados do TRE-PA no ano de 2013.

Informativos elaborados mensalmente pela Secretaria Judiciária, com ementas de julgados do TRE-PA no ano de 2012.

Informativos elaborados mensalmente pela Secretaria Judiciária, com ementas de julgados do TRE-PA no ano de 2011.

ícone mapa

Rua João Diogo, 288, Campina - Belém-PA - CEP 66015-902

Horário de atendimento: 8h às 14h

CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76

Telefone: (91) 3346-8000 - Mais informações

Ouvidoria: (91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral: (91) 3346-8769

Ícone Protocolo Administrativo
Disque-Eleitor
Atendimento: 8h às 14h - Telefone: 148

Atendimento Digital - Assistente Virtual Bertha
Whatsapp: (91) 3346-8000 / Webchat
Ícone horário de funcionamento dos protocolos
Telefone e endereço das Zonas Eleitorais
Atendimento ao público: 8h às 13h

 

Acesso rápido