Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA ASSUNTO DATA DO DOCUMENTO
IN 6/2020

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CONSUMO DE BEBIDAS QUENTES OU FRIAS, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL E DE TODAS AS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA JUSTIÇA. 

15/12/2020
IN 2/2020 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, UTILIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E USO DO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM COMPLEMENTO À RESOLUÇÃO CNJ Nº 83/2009. 13/07/2020
IN 1/2020 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ. 19/03/2020
IN 5/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 28/11/2019
IN 4/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ nº 169/2013 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, RELATIVAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS A SEREM RECOLHIDOS ÀS CONTAS VINCULADAS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 14/11/2019
IN 2/2019 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19/03/2019
IN 7/2018 ALTERA O ITEM V, DO ART, 1º E INCISO V DO ART. 5º; INSERE O INCISO XX DO ART. 1º, TODOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (PUBLICADA NO DOE DE 27/08/2009), A QUAL ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 28/11/2018
IN 6/2018 DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE DEFINIÇÃO E REAVALIAÇÃO DE PRIORIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA STI/COSIS DO TRE-PA. 02/09/2018
IN 4/2018 INSTITUI O PROCESSO PADRÃO DE SOFTWARE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE SISTEMAS (COSIS) DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 30/08/2018
IN 3/2018 INSTITUI A POLÍTICA DE USO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 01/08/2018
IN 2/2018 ALTERA O ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 20/07/2018
IN 1/2018 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2011-SA, DE 10/3/2011, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 02/04/2018
IN 1/2017 DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ VISANDO À REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELAS ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIÇÃO. 05/06/2017
IN 5/2016 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E PETIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. 09/08/2016
IN 4/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS (SADP) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 16/05/2016
IN 2/2016 ALTERA O ITEM VII, DO ART. 12-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2, DE 7 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 25/04/2016
IN 3/2015 DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DAS REGRAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO SEI, NO ÂMBITO TRE-PA. 01/03/2016
IN 1/2015 CONSOLIDA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NA INTERNET E NA INTRANET DO TRE-PA, VOLTADOS ESPECIFICAMENTE À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA INSTITUIÇÃO. 06/07/2015
IN 1/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO TRE-PA. 18/12/2013
IN 2/2012 DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO A QUE SE REFERE A IN TCU nº 63/2012. 16/02/2012
IN 3/2011 ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2011
IN 1/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO TRE-PA. 10/03/2011
IN 5/2010 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE. 16/07/2010
IN 8/2010 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 20/09/2010
IN 2/2009 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 25/08/2009
IN 3/2008 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÕES DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS. 28/08/2008
IN 2/2008 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS(SADP) NO ÂMBITO DO TRE-PA. 19/08/2008
IN 2/2007 ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. 14/10/2007
IN 1/2005 REGULAMENTO SERVIÇOS ARQUIVO GERAL.

04/02/2005