DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR JUDICIAL ELEITORAL

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a vacância no Cargo de Ouvidor Judicial Eleitoral;

Considerando ainda o disposto no art. 4º da Resolução TRE-PA nº 4.938, de 16 de setembro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz ALTEMAR DA SILVA PAES para o cargo honorífico de Ouvidor Judicial Eleitoral pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Belém, 4 de julho de 2017.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Presidente e Relatora

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES

Juiz ALTEMAR DA SILVA PAES

Juiz AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Juiz JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO

Juíza LUZIMARA COSTA MOURA CARVALHO

Dr. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-PA, de 06/07/2017