Resoluções
| RESOLUÇÃO | EMENTA/ASSUNTO |
| Resolução nº 5388, de 25 de janeiro de 2017 | RECURSO ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO. RECIPROCIDADE. REQUISITOS. ART. 37 DA LEI N° 8.112/1990. RESOLUÇÃO TSE N° 23.430/2014. AJUSTAMENTO DE LOTAÇÃO E DA FORÇA DE TRABALHO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. |
| Resolução nº 5389, de 27 de janeiro de 2017 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. |
| Resolução n° 5390, 31 de janeiro de 2017 | ALTERA O ARTIGO 85, §1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. |
| Resolução n° 5391, de 9 de fevereiro de 2017 | RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ART. 36, III, B, DA LEI N.º 8.112/90. DESPROVIMENTO. |
| Resolução n° 5392, de 16 de fevereiro de 2017 | REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.385/2016. 66ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIOS DE BONITO/PEIXE-BOI. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO. |
| Resolução n° 5393, de 16 de fevereiro de 2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ELEITORADO NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, FLORESTA DO ARAGUAIA E SANTA MARIA DAS BARREIRAS, MEDIANTE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS, VINCULADA AO PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA 2017-2018. |
| Resolução n° 5394, de 21 de fevereiro de 2017 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO OUVIDOR JUDICIAL ELEITORAL E DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR JUDICIAL ELEITORAL SUBSTITUTO |
| Resolução n° 5395, de 2 de março de 2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES ELEITORAIS, PARA APRECIAREM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
| Resolução n° 5396, de 23 de março de 2017 | INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, 39ª ZONA ELEITORAL E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL. |
| Resolução n° 5397, de 28 de março de 2017 | APROVA O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (PLS - TRE-PA) |
| Resolução n° 5398, de 20 de abril de 2017 | REESTRUTURAÇÃO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL. |
| Resolução n° 5399, de 20 de abril de 2017 | INSTITUI O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ. |
| Resolução n° 5400, de 2 de maio de 2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO NAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE – PREFEITO DE TOMÉ – AÇU – 39ª ZONA ELEITORAL. |
| Resolução n° 5401, de 18 de maio de 2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 77ª ZONA ELEITORAL E REZONEAMENTO DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL. |
| Resolução n° 5402, de 20 de junho de 2017 |
RECURSO ADMINISTRATIVO. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPA - SINDJUF-PA/AP. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PARA 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
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| Resolução n° 5403, de 22 de junho de 2017 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA VINCULADA À DIRETORIA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. |
| Resolução n° 5404, de 22 de junho de 2017 | INSTITUI O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONSTITUIÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, REGULAMENTA O SEU USO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução n° 5405, de 4 de julho de 2017 | DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR JUDICIAL ELEITORAL |
| Resolução n° 5406, de 6 de julho de 2017 | PROCESSO ADMINISTRATIVO. DETERMINAÇÃO DO TCU PARA ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 13,23% AOS SERVIDORES. STF. |
| Resolução n° 5407, de 6 de julho de 2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. |
| Resolução n° 5408, de 18 de julho de 2017 | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE CHEFE DE CARTÓRIO – NÍVEL FC-6 E ASSISTENTE I – NÍVEL FC-1 DA EXTINTA 77ª ZONA ELEITORAL. |
| Resolução n° 5409, de 8 de agosto de 2017 | RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ART. 36, III, "B" DA LEI Nº. 8.112/90. GENITORA IDOSA EM ESTADO GRAVE DE SAÚDE. DEPENDÊNCIA NÃO DEVE SE LIMITAR A ASPECTOS ECONÔMICOS. PRECEDENTES. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE, DA FAMÍLIA E DO IDOSO. RECURSO PROVIDO. |
| Resolução n° 5410, de 16 de agosto de 2017 | DISPÕE SOBRE O REZONEAMENTO DE MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DESTE ESTADO, POR MEIO DE EXTINÇÕES, REMANEJAMENTO E MUDANÇAS DE SEDES DE ZONAS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução n° 5411, de 5 de setembro de 2017 | REVISÃO DE ELEITORADO. RESOLUÇÃO TRE-PA Nº 5.393/2017. 24ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, FLORESTA DO ARAGUAIA E SANTA MARIA DAS BARREIRAS. COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAÇÃO. |
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