Resolução n.º 5483
CONSTITUI A COMISSÃO APURADORA PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no art. 199, caput, do Código Eleitoral e art. 221 da Resolução TSE nº 23.554, de 18/12/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Apuradora, de que tratam os artigos supracitados, integrada pelos Juízes Membros AMÍLCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, ARTHUR PINHEIRO CHAVES e JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 30 de agosto de 2018.
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Presidente e Relatora
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES
Juiz ALTEMAR DA SILVA PAES
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA
Juíza LUZIMARA COSTA MOURA
Juiz JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO
Dra. NAYANA FADUL DA SILVA
Procuradora Regional Eleitoral
*Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-PA de 31.08.2018

