Resolução n.º 5489
INSTRUÇÃO. ELEIÇÕES GERAIS 2018. JUNTAS ELEITORAIS. ALTERAÇÃO. COMPOSIÇÃO. EDITAL Nº 186/2018. PUBLICAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 186/2018 para composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Gerais de 2018.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 165 da Resolução TSE nº 23.554/2017 c/c art. 23, inciso XXXVII do Regimento Interno do TRE/PA
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o inteiro teor do Edital nº 186/2018, o qual retifica os Editais nº 127/2018 e 130/2018, nos termos do voto da Relatora.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 4 de outubro de 2018.
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Presidente e Relatora
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES
Juiz ALTEMAR DA SILVA PAES
Juiz AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Juiz JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO
Juiz RUI FRAZÃO DE SOUSA
Dra. NAYANA FADUL DA SILVA
Procuradora Regional Eleitoral
*Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-PA de 05.10.2028

