Resoluções
RESOLUÇÃO |
EMENTA/ASSUNTO |
Resolução nº 5612, de 18 de dezembro de 2019 |
Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais, relativas às Eleições de 2020, nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral e dá outras providências. |
Resolução nº 5611, de 17 de dezembro de 2019 |
RECURSO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR - BANCO DE HORAS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO – PRAZO PARA USO FRUTO – PUBLICAÇÃO OFICIAL – DISPONIBILIDADE NO E-MAIL FUNCIONAL – EFEITOS DA DECISÃO DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. |
Resolução nº 5610, de 17 de dezembro de 2019 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. |
Resolução nº 5609, de 17 de dezembro de 2019 |
Revisão de eleitorado. Rsolução TRE-PA nº 5545/2019. 53ª Zona Eleitoral. Município de São Feliz do Xingu. Coleta de dados biométricos e fotografias. Homologação. |
Ouvidoria
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