Resolução nº 5853
Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 126–TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição da Junta Eleitoral de apuração da Eleição Suplementar 2025 em Cametá/PA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º; 27 e 28 da Resolução TRE/PA nº 5.849/2025, c/c o art. 29, incisos XII, XV e XXII da resolução 5.841/2024, Regimento Interno do TRE/PA;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o inteiro teor do Edital nº 126 – TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR, nos termos do voto do Relator.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 5 de junho de 2025.
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
Presidente e Relator
* Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PA nº 109, de 11.06.2025.