Resolução nº 5853

Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 126–TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição da Junta Eleitoral de apuração da Eleição Suplementar 2025 em Cametá/PA.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º; 27 e 28 da Resolução TRE/PA nº 5.849/2025, c/c o art. 29, incisos XII, XV e XXII da resolução 5.841/2024, Regimento Interno do TRE/PA;

RESOLVE:
 

Art. 1º Aprovar o inteiro teor do Edital nº 126 – TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR, nos termos do voto do Relator.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 5 de junho de 2025.

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário 
Presidente e Relator

* Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PA nº 109, de 11.06.2025.

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