Resoluções — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Resoluções

RESOLUÇÃO	EMENTA/ASSUNTO
Resolução nº 5870, de 21.01.2026	Transforma funções comissionadas, altera anexos da Resolução TRE-PA nº 5.845, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.

Resolução nº 5871, de 21.01.2026	Altera a Resolução TRE/PA nº 5.733/2022, de 07/07/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Selo CNJ OURO 2025

Rua João Diogo, 288, Campina - Belém-PA - CEP 66015-902

Horário de atendimento: 8h às 14h

CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76

Telefone: (91) 3346-8000 - Mais informações

Ouvidoria: (91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral: (91) 3346-8769

Disque-Eleitor
Atendimento: 8h às 14h - Telefone: 148

Atendimento Digital - Assistente Virtual Bertha
Whatsapp: (91) 3346-8000 / Webchat

Telefone e endereço das Zonas Eleitorais
Atendimento ao público: 8h às 13h

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