Resoluções
RESOLUÇÃO |
EMENTA/ASSUNTO |
Resolução nº 5870, de 21.01.2026 |
Transforma funções comissionadas, altera anexos da Resolução TRE-PA nº 5.845, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências. |
Resolução nº 5871, de 21.01.2026 |
Altera a Resolução TRE/PA nº 5.733/2022, de 07/07/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Resolução nº 5872, de 03.02.2026 | Institui a Política de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e estabelece diretrizes para a promoção da equidade de gênero na instituição |
| Resolução nº 5873, de 02.03.2026 | Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar no Município de Melgaço - PA (99ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução nº 5874, de 17.04.2026 | Dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2026. |
| Resolução nº 5875, de 04.05.2026 | Institui a Política de Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Resolução nº 5876, de 22.05.2026 | Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Presidente e da Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, durante o período eleitoral das Eleições 2026. |
| Resolução nº 5877, de 02.06.2026 | Dispõe sobre o plano de obras 2027 - 2028 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Resolução nº 5878, de 16.06.2026 |
Altera a Resolução TRE-PA n.º 5.740, de 25 de agosto de 2022 (última alteração pela Resolução n.º 5.787/2023), que regulamenta os procedimentos para criação de Postos de Atendimento PAE na Justiça Eleitoral do Pará, substituindo o instrumento jurídico "Convênio" por "Acordo de Cooperação Técnica" e realizando outras adequações. |
| Resolução nº 5879, de 23.06.2026 |
Revoga o parágrafo 2º do artigo 5º da Resolução TRE-PA nº 5.132, de 19 de dezembro de 2012. |
| Resolução nº 5880, de 23.06.2026 |
Regulamenta a realização de sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Pará durante o período eleitoral (eleições 2026). |
| Resolução nº 5881, de 1 de julho de 2026 |
Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras, procedimentos de justificativa de ausência às urnas, convocação de eleitoras e eleitores em funções especiais, composição das juntas eleitorais e concessão de auxílio alimentação às convocadas e aos convocados para as Eleições de 2026 no Estado do Pará. |
| Resolução nº 5882, de 02.07.2026 |
Altera a Resolução TRE-PA 5.845, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências. |
| Resolução nº 5883, de 02.07.2026 |
Altera a Resolução TRE/PA nº 5.868/2025, que designou os Juízes Auxiliares da Propaganda das Eleições Gerais de 2026, para dispensa e designação de magistrados. |
| Resolução nº 5884, de 16.07.2026 |
Altera a Resolução TRE-PA nº 4.880, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a instalação e os limites territoriais das 20ª, 83ª e 104ª Zonas Eleitorais de Santarém e dá outras providências. |
| Resolução nº 5885, de 03.08.2026 |
Aprova o EDITAL Nº 96 - TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR de composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições 2026. |
| Resolução nº 5886, de 06.08.2026 |
Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as Eleições Gerais de 2026, em cumprimento à Resolução TSE nº 23.673/2021. |
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Altera a Resolução TRE/PA nº 5.868/2025, que designou os Juízes Auxiliares da Propaganda das Eleições Gerais de 2026, para dispensa e designação de magistrados. |
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Dispõe sobre atos processuais ordinatórios a serem praticados, de ofício, pela Coordenadoria de Cumprimento de Sentença da Secretaria Judiciária deste Tribunal. |