Resoluções — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Resoluções

RESOLUÇÃO	EMENTA/ASSUNTO
Resolução nº 5870, de 21.01.2026	Transforma funções comissionadas, altera anexos da Resolução TRE-PA nº 5.845, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.

Resolução nº 5871, de 21.01.2026	Altera a Resolução TRE/PA nº 5.733/2022, de 07/07/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução nº 5872, de 03.02.2026	Institui a Política de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e estabelece diretrizes para a promoção da equidade de gênero na instituição

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