RECONDUÇÃO DO OUVIDOR JUDICIAL ELEITORAL E DA OUVIDORA JUDICIAL ELEITORAL SUBSTITUTA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

Considerando a eleição, na sessão administrativa de 2 de junho de 2020, do Juiz Edmar Silva Pereira para o cargo honorífico de Ouvidor Judicial Eleitoral e da Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira para o cargo honorífico de Ouvidora Judicial Eleitoral substituta;

Considerando o disposto no art. 4º da Resolução TRE-PA nº 4.938, de 16 de setembro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º RECONDUZIR o Juiz Edmar Silva Pereira e a Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira para os cargos honoríficos de Ouvidor Judicial Eleitoral e Ouvidora Judicial Eleitoral substituta, respectivamente, ambos pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 12 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 15 de junho de 2021.

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Presidente e Relatora

* Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA, de 16/06/2021.