SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, XXIV do Regimento Interno do TRE/PA;

CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 3º da Resolução TSE n.º 23.391, de 16 de maio de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores RENATO HOLANDA ALVES e MÁRCIA SOCORRO RAIOL DE MORAES NASCIMENTO da composição da comissão do concurso público para provimento de cargos efetivos da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos termos do voto do Relator.

Art. 2º DESIGNAR os servidores PAULO HÉLIO DA COSTA ANJOS JÚNIOR e ROBERTO DE ARAÚJO MOURA para compor a comissão do concurso público para provimento de cargos efetivos da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos termos do voto do Relator.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 6 de fevereiro de 2020.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Presidente e Relator

*Este texto não substitui o publicado no DJE, do TRE-PA de 10.02.2020