DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR JUDICIAL ELEITORAL E DA OUVIDORA JUDICIAL ELEITORAL SUBSTITUTA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a eleição, na sessão administrativa de 2 de junho de 2020, do Juiz Edmar Silva Pereira para o cargo honorífico de Ouvidor Judicial Eleitoral e da Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira para o cargo honorífico de Ouvidora Judicial Eleitoral substituta;

Considerando o disposto no art. 4º da Resolução TRE-PA nº 4.938, de 16 de setembro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz Edmar Silva Pereira e a Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira para os cargos honoríficos de Ouvidor Judicial Eleitoral e Ouvidora Judicial Eleitoral substituta, respectivamente, ambos pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 11 de junho de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 04/06/2020.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Presidente e Relator

*Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-PA de 8.6.2020