Resolução n.º 5739

REQUISIÇÃO. FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES GERAIS 2022. PREENCHIMENTO. REQUISITOS. RESOLUÇÃO TSE N.º 21.843/2004.

1. Nos termos do art. 1º da Resolução TSE n.º 21.843/04, "O Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando a garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados", competindo a cada Tribunal Regional Eleitoral encaminhar a relação das localidades onde se faz necessária a presença da força federal, acompanhada de justificativa contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais, apresentada separadamente para cada zona, com indicação do endereço e nome do juiz eleitoral a quem o efetivo deverá se apresentar (§§ 1º e 2º do citado artigo).

2. No caso, todas as exigências legais encontram-se devidamente preenchidas.

3. Solicitação ao TSE de força federal às Zonas Eleitorais referenciadas nos Anexos 1 e 2, eventos 1636810 e 1636829 do processo SEI n.º 0009398-62.2022.6.14.8000, contemplando 62 Zonas Eleitorais, com abrangência em 78 Municípios do Estado do Pará.

RESOLVEM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com fulcro no art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral c/c art. 1º, §1º, da ResoluçãoTSE n.º 21.843/04, solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral requisição de força federal às 62 Zonas Eleitorais com abrangência em 78 Municípios deste Estado, elencados nos Anexos 1 e 2, eventos 1636810 e 1636829 do Proc. SEI n.º 0009398-62.2022.6.14.8000, acompanhada das respectivas justificativas, e com indicação do endereço e nome do(a) juiz(íza) eleitoral a quem o efetivo deverá se apresentar, nos termos do voto da Relatora. 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 9 de agosto de 2022.


Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Presidente e Relatora

*Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA de 12.8.2022

Anexo 1

INFORMAÇÕES DAS ZONAS ELEITORAIS QUANTO À NECESSIDADE DE REFORÇO NA SEGURANÇA - ELEIÇÕES/2022:

72 MUNICÍPIOS - APOIO DE FORÇA FEDERAL - PLEITO 2022 - SEGUP/PA 

ORD

ZE

Municípios

Informações dos Juízos Eleitorais

1

2ª 

 

Juiz Eleitoral: Leonel Figueiredo Calvalcanti

 

Chefe de Cartório: Gilvana Bastos

(91)3346-8272

 

Cartório Eleitoral: Rua Coronel Guilherme Feio s/nº (ao lado da Sede Cachoeirense) - Centro.

Cachoeira do Arari

 

- ELEITORADO TOTAL: 16.941

- ELEITORADO ZONA URBANA: 9.763

- ELEITORADO ZONA RURAL: 3.983

- ELEITORADO RIBEIRINHOS: 3.028

- ELEITORADO QUILOMBOLAS: 605

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 29

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 16

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 07

- Solicita o reforço de segurança nos Municípios pertencentes a esta 02a ZE/PA, principalmente no tocante ao Município de Santa Cruz do Arari.

- Informa que Cachoeira do Arari tem acesso mais facilitado, por meio de lanchas, cuja viagem demora cerca de 3h30min saindo direto de Belém. Há também a possibilidade de viajar de veículo automotor, via balsa, saindo de Icoaraci com destino à Salvaterra, seguindo pela PA 154 até Cachoeira do Arari.

- Ocorre que ultimamente tem havido muitos assaltos na cidade, a qual conta somente com atuação da Polícia Militar, que possui 4 (quatro) servidores por serviço, bem como com Polícia Civil com 2 (dois) servidores (um escrivão e um investigador).

- Ressalta que este município encontrar-se sem titular do Ministério Público há pelo menos 2 (dois) anos e também conta com uma vasta zona rural de difícil acesso.

2

 

Juiz Eleitoral: Leonel Figueiredo Calvalcanti

 

Chefe de Cartório: Gilvana Bastos

(91)3346-8272

 

Cartório Eleitoral: Rua Coronel Guilherme Feio s/nº (ao lado da Sede Cachoeirense) - Centro.

Santa Cruz do Arari

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 6.670

- ELEITORADO ZONA URBANA: 6.010

- ELEITORADO ZONA RURAL: 680

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 10

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 06

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 04

- Informa que Santa Cruz do Arari é um município de difícil acesso, com zona rural bastante extensa. São aproximadamente 7 (sete) horas de viagem de lancha, partindo de Belém/PA. Já com partida de Cachoeira do Arari o percurso leva cerca de 4 (quatro) horas.

- Destaca que o Município tem histórico de acirramento político com envolvimento maciço da população, soma-se a isso o quadro atual em que se vivencia uma polarização política que tomou conta do cenário nacional nos últimos anos.

- Ressalta que muito embora exista fisicamente delegacia na municipalidade, a mesma não tem delegado titular, visto que o titular de Cachoeira do Arari respondia pelas duas delegacias, mas encontra-se de licença já há algum tempo, sem previsão de substituição.

- Registra que o destacamento da Polícia Militar na localidade conta com aproximadamente 6 (seis) policiais por serviço. Assim, certo é que, em um momento de maior tensão, é notória a insuficiência desse quantitativo para conter eventual desordem.

3

 

Juiz Eleitoral: Adriano Farias Fernandes

 

Telefone (91) 991000929

 

Chefe de Cartório: Alan Marques

(91) 98503-3631

(91) 3346-8316

 

Cartório Eleitoral: Rua Sete de Setembro s/nº - São Lourenço.

Abaetetuba

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 112.437 

- ELEITORADO EM ZONA URBANA: 52.607

- ELEITORADO EM ZONA RURAL: 17.821

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 32.890

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 123

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 37

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 39

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 47

- Informa a necessidade de reforço da segurança no município de Abaetetuba-PA;

- Registra que é necessário o reforço da segurança no prédio do Cartório Eleitoral e nos locais de votação da área urbana do Município de Abaetetuba, em razão do diminuto efetivo policial local, bem como em virtude do atual cenário de polarização política e do acirramento da disputa eleitoral nas próximas Eleições de 2022.

- Solicita a requisição de força federal ou estadual, sendo necessário que estejam no Município com antecedência de, no mínimo, 02 (dois) dias antes dos pleitos, pois algumas das embarcações iniciarão os deslocamentos nos sábados.

- Destaca que o município de Abaetetuba possui uma vasta extensão territorial e uma peculiar configuração na zona rural (disposto em dezenas de ilhas, rios, furos, vilas e comunidades longínquas, algumas que demandam até 4 horas de deslocamento fluvial até a sede do Município).

- Ressalta que dos 123 (cento e vinte e três) locais de votação situados nesta circunscrição eleitoral, 37 (trinta e sete) funcionam na zona urbana, 39 (trinta e nove) na zona rural e 47 (quarenta e sete) em regiões ribeirinhas, algumas remotas e de difícil acesso, com comunicação deficitária ou ausência integral de meios de telecomunicação, fato que dificulta a pronta resposta das unidades de segurança na eventualidade de incidentes.

- Salienta que há uma constante atuação de quadrilhas especializadas em furto e roubo de cargas e embarcações em toda extensão desta região, circunstância agravada pela necessidade de deslocamento das embarcações que distribuirão as urnas eletrônicas e os demais equipamentos indispensáveis à apuração dos votos.

- Ressalta que em pleitos anteriores, em razão da falta de policiamento em determinados locais, alguns mesários, auxiliares e técnicos de transmissão relataram o sentimento de insegurança e de ameaça por pessoas que se encontravam nos locais de votação da zona rural do Município.

- ZONA RURAL - Informa que há 04 (quatro) locais de votação que necessita de apoio constante das forças de segurança, conforme abaixo:

a) EMEIF PADRE ANCHIETA - RIO AJUAI - PRÓXIMO CENTRO C. N.SRA. DAS GRAÇAS, S/N - 1449;

b) EMEIF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - RIO QUIANDUBA;

c) CENTRO COMUNITÁRIO SÃO RAIMUNDO - RIO SAPOCAJUBA;

d) ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA - RIO GUAJARAZINHO: Locais com registro de várias ocorrências de crimes como assaltos, brigas etc.

4

10ª

 

Juiz Eleitoral: Luiz Farias Fernandes

 

Telefone: (11) 982386975/ (11)35866571

 

Chefe de Cartório: Carlos Antônio de Barros

(91) 99377-0195

(91) 3346-8285

 

Cartório Eleitoral: Rua Cel. Manoel Izidro da Silva s/nº.

Muaná

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 26.555

- ELEITORADO ZONA URBANA: 16.323

- ELEITORADO ZONA RURAL: 7.675

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 2.557

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 18

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 06

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 07

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 05

- informa que historicamente o município apresenta locais nos quais necessitam de reforço da segurança militar e do exército, conforme abaixo:

a) EMEF Cipriano Santos: Necessita de apoio do Exército.

b) EMEF Major José Idelfonso Sozinho: Necessita de apoio do Exército.

c) EMEF Belmiro Monteiro Lopes: Necessita de apoio do Exército.

d) EMEF Santa Rita: Necessita de apoio da Polícia Militar.

e) EMEF São Tomé: Necessita de apoio da Polícia Militar.

f) EMEF Ayrton Senna da Silva: Necessita de apoio da Polícia Militar.

g) EMEF Deputado Osvaldo Brabo de Carvalho: Necessita de apoio do Exército.

h) EMEF Cláudio Figueiredo: Necessita de apoio da Polícia Militar.

i) EMEF Raimundo Lopes: Necessita de apoio da Polícia Militar.

j) Sede Cartório Eleitoral: Necessita de apoio do Exército.

5

14ª

 

Juiz Eleitoral: Charbel Abdon Haber Jeha

 

 

Chefe de Cartório: Márcio Augusto Conde Santos

(96) 98401-9176

(91) 3346-8277

 

Cartório Eleitoral: Av Justo Chermont nº  499 - Centro.

Viseu

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 39.708

- ELEITORADO ZONA URBANA: 25.526

- ELEITORADO ZONA RURAL: 11.419

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 2.624

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 67

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 72

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 71

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 22

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 38

- QTD LOCAIS  - ÁREA RIBEIRINHA: 11

Solicita o reforço da polícia militar como medida de precaução de segurança, considerando a grande movimentação de eleitores nos locais de votação e o histórico de conflitos entre eleitores.

- Informa que necessita de apoio de, no mínimo, 02 (dois) a 04 (quatro) policiais militares/federais nos locais de votação que funcionarão as seções eleitorais.

- Destaca quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança, com a presença de no mínimo 02 (dois) militares:

- ZONA URBANA (02 locais):

a) EMEF DR. ALVARO ADOLFO: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

b) EMEF DR. MARIANO ANTUNES: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

- ZONA RURAL (18 locais) :

a) EMEF ABEL CHAVES: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

b) EM DE CENTRO ALEGRE - LOCALIDADE DE CENTRO ALEGRE: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

c) ESCOLA DE 1º GRAU PEDRO CARNEIRO - LOCALIDADE DE CURUPATI: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares. O deslocamento para esse local ocorrerá em 1º/10 (sábado).

d) EMEF FIRMO LIMA - LOCALIDADE DE CURUPATI: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares. O deslocamento para esse local ocorrerá em 1º/10 (sábado).

e) EM DEPUTADO CLÉO BERNARDO - LOCALIDADE CRISTAL: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

f)  EEF FERNANDES BELO - LOCALIDADE FERNANDES BELO: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

g) EMEF GENTIL PAULO RAYOL - LOCALIDADE FERNANDES BELO: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

h) EMEF JONAS CUNHA DE OLIVEIRA: LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO GURUPI: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

i) EMEF LUCIANA DUTRA VALE - LOCALIDADE DE VILA NAZARÉ, KM 74 PA/MA: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

j) EMEF LUCIANA DUTRA VALE - KM 74 RODOVIA PARÁ – MARANHÃO – VILA NAZARÉ: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

l) EMEF MARIA ALBUQUERQUE DE LIMA - CIDADE NOVA: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

m) EEF MARIA IZABEL DE SOUSA - LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

n) EMEF PROF. DIOMAR LIMA DE OLIVEIRA BARROS - LOCALIDADE DE MARIANA – VILA CARDOSO: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

o) EMEF RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA - LOCALIDADE JAPIM: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

p) EEF MARIA I - LOCALIDADE DE AÇAITEUA: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

q) EMEF THEMÍSTOCLES BOGEA - LOCALIDADE DE AÇAITEUA: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

r) EMEF RÔMULO MAIORANO - LOCALIDADE DE LIMONDEUA: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

s) EMEF UMBELINO FERREIRA - RUA BOM FUTURO: necessidade de atuação de 02 (dois) policiais militares.

6

15ª

 

Juiz Eleitoral: Andrew Michel Fernandes Freire 

 

Chefe de Cartório: Jefferson Ferreira

(91) 98522-4425

(91) 3346-8176

 

Cartório Eleitoral: Av. Rio Branco nº 439 - Centro.

Breves 

 

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 67.892 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 42.074 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 25.318

- ELEITORADO ZONA RURAL: 500

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 51

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 23

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 02

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 26

- Informa a necessidade de apoio de Força Federal nas Sedes dos municípios de Breves e Bagre/PA, bem como apoio da Polícia Militar nas localidades das zona rural e ribeirinha onde irão funcionar pontos de transmissão do resultado das eleições.

- Destaca que conforme estimativa do IBGE, o município de Breves tem cerca de 105 mil habitantes e Bagre/PA cerca de 32 mil, concentrando-se a maioria da população na zona urbana. Nesse sentido, no dia do Pleito, verifica-se grandes aglomerações nas sedes desses municípios e o pequeno efetivo da Polícia Militar do Estado não consegue realizar o policiamento ostensivo a contendo. Este Juízo e toda a equipe desta Zona correram riscos nas Eleições de 2020 devido às inúmeras ocorrências tumultuosas - recolhimento de veículos e combustível, coibindo a prática de crimes e ilícitos eleitorais, como a prática de boca de urna e o derramamento de santinhos, respectivamente.

- Registra que outra situação delicada é o município termo desta 15ª Zona Eleitoral, Bagre/PA não ficar tão perto da sede do Cartório, localizada em Breves/PA, onde o tempo de viagem é 4 hora de barco. Logo, para garantir a ordem e a segurança desse município é necessária a presença de patrulhamento da Força Federal em Bagre. Novamente, este Juízo, promotor e chefe de cartório correram risco na última Eleição devido às inúmeras ocorrências tumultuosas e baixo quantitativo da polícia civil e militar.

- Observou ainda que existem diversos simpatizantes partidários com os ânimos acirrados e nesse sentido, para resguardar a segurança do patrimônio público, de toda a equipe desta Zona Eleitoral e dos cidadãos, solicita especial atenção para que seja disponibilizados pelotões da Força Federal no quantitativo seguinte: 02 (dois) pelotões (66 militares) para o município de Breves e 01 (um) pelotão (33 militares) para o município de Bagre.

- Salienta que, recentemente, nas ações itinerante realizadas pela Zona Eleitoral percebeu que é de extrema importância o acompanhamento da Polícia Militar nos deslocamentos para as zonas ribeirinhas e rurais dos respectivos municípios, onde irão funcionar os PONTOS DE TRANSMISSÃO do resultado das Eleições 2022, haja vista a longa duração das viagens, que dura média de 10 a 12 horas, totalizando um efetivo mínimo de 70 (setenta) policiais militares.

- Ressalta ainda que a maioria dos percursos são conhecidos como rota de tráfico e a existência de piratas na região. 

- Frisa também que o sistema de transporte, na maioria, é fluvial e a equipe da Justiça Eleitoral (técnicos de transmissão e mesários) se deslocará de barco da sede do município para as vilas ribeirinhas com dois a três dias de antecedência do pleito. Nesse sentindo, por serem locais  remotos e de difícil acesso, é  necessária a presença desses militares para a segurança das urnas e de toda a equipe envolvida nos trabalhos, havendo a necessidade de se apresentarem 04 (quatro) dias antes do pleito para fins de deslocamento das tropas para tais localidades.

- ÁREA RIBEIRINHA: Informa quais localidades das Zona Ribeirinha necessitam da presença constante das forças de segurança no dia do pleito, totalizando 20 (vinte) locais e necessidade de 40 (quarenta) militares, com a distribuição de 02 (dois) militares por local da área ribeirinha:

a) RIO CURUMU - ESCOLA RAFAEL MAIA - VILA CURUMU: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Nesse local, há registros de ocorrências em pleitos anteriores. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

b) RIO LIMÃOZINHO - ESCOLA JOSÉ BARROS DE SÁ: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

c) RIO CORRE - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

d) RIO PALHETA - ESCOLA SANTA MARIA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

e) RIO MARIAÍ - ESCOLA LAURA MARQUEs: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

f) RIO JABURU - ESCOLA IDEVALDO PAES - VILA BOM JARDIM: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

g) RIO ITUQUARA - ESCOLA SANTA INÊS - COMUNIDADE SANTA INÊS: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

h) RIO TAJAPURU - ESCOLA CEL EVANGELISTA - COMUNIDADE LIVERPOOL: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

i) RIO ARAMÃ - ESCOLA DA VILA FÉLIX - VILA DOS FÉLIX: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

j) RIO TAUAJURI - ESCOLA SANTO ANTÔNIO - VILA SANTO ANTÔNIO: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

l) RIO ARROZAL - ESCOLA SÃO RAIMUNDO DO ARROZAl: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

m) RIO JACARÉ GRANDE - ESCOLA MACHADO PAES: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

n) RIO TAURACÚ - ESCOLA BOM PASTOR: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

o) RIO MAPUÁ - ESCOLA SANTA MARIA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

p) RIO JABURUZINHO - ESCOLA JOÃO PEREIRA SEIXAS: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

q) Rio Macacos - Escola Marechal Rondon - Vila São Miguel: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

r) RIO ARAMÃ - ESCOLA JOÃO MESSIAS DOS SANTOS: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

s) RIO CUMARU - ESCOLA SANTA RITA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

t) RIO TAJAPURU - ESCOLA SÃO LUIZ - VILA ANTÔNIO LEMOS: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

u) RIO JACAREZINHO - ESCOLA BOM JARDIM: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

- ZONA RURAL: Informa quais localidades das Zona Rural necessitam da presença constante das forças de segurança no dia do pleito, totalizando 04 (quatro) locais e necessidade de 08 (oito) militares, com a distribuição de 02 (dois) militares por local de votação da Zona Rural:

a) VILA CORCOVADO - ESCOLA ANGELINA BEBIANO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

b) VILA SÃO PEDRO - ESCOLA SÃO PEDRO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

c) VILA APROCOTÂNEA - ESCOLA JUSTINO COSTA: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

d) VILA TAUAU -  ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

7

15ª

 

Juiz Eleitoral: Andrew Michel Fernandes Freire

 

Chefe de Cartório: Jefferson Ferreira

(91) 98522-4425

(91) 3346-8176

 

Cartório Eleitoral: Av. Rio Branco nº 439 - Centro.

Bagre

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 14.651

- ELEITORADO ZONA URBANA:11.686 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 2.965 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 13

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 08

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHO: 05- ÁREA RIBEIRINHA (06 locais): Informa quais localidades das Zona Ribeirinha necessitam da presença constante das forças de segurança no dia do pleito, totalizando 06 (seis) locais e necessidade de 12 (doze) militares, com a distribuição de 02 (dois) militares por local de votação na área ribeirinha:

a) RIO JACUNDÁ - ESCOLA VIGÍLIA MIRANDA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

b) RIO JACUNDÁ - ESCOLA GRAZIELA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

c) RIO JACUNDÁ - ESCOLA BOM FUTURO: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

d) RIO TAQUARI - ESCOLA SÃO BENEDITO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

e) RIO PANAUBA (POVOADO BOA VISTA) - ESCOLA NICOLAU MONTEIRO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

f) RIO MOCAJATUBA - ESCOLA VITALIANO DANTAS: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

8

16ª

 

Juiz Eleitoral: Erick Costa Figueira 

 

Chefe de Cartório:  Noemi Monick Vanzeler Manso

(91) 99222-2737

(96) 3346-8278

 

Natália Cardoso Trindade (Assistente)

(91) 99360-8762

 

Cartório Eleitoral: Av. Rio Branco nº 439 - Centro.

Afuá

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 27.078 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 11.587 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 15.491

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 35

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 30

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 05 (cinco) localizados na Zona Rural.

- Informa a necessidade de reforço da segurança no município de Afuá/PA, para o Pleito Eleitoral de 2022, e expõe as circunstâncias que justificam a requisição de forças federais e/ou de reforço da polícia militar.

- Reputa que será imprescindível o reforço da segurança em Afuá com o emprego de no mínimo 50 (cinquenta) militares, sendo 30 (trinta) para a zona rural e 20 (vinte) para o perímetro urbano, e receia que a ausência desse reforço policial inviabilize a apuração dos resultados e o livre exercício do voto.

- Informa que é necessário o reforço da segurança no prédio do Cartório Eleitoral e nos locais de votação da área urbana do município de Afuá, em razão do diminuto efetivo policial local, bem como em virtude do atual cenário de polarização política e do acirramento da disputa eleitoral nas próximas Eleições de 2022.

- Destaca que será necessário que as tropas militares estejam no município com antecedência de, no mínimo, 03 (três) dias antes dos pleitos, pois algumas das embarcações iniciarão o deslocamento nas sextas-feiras. 

- Destaca que o município de Afuá possui uma vasta extensão territorial e uma peculiar configuração (disposto em dezenas de ilhas, rios, furos, vilas e comunidades longínquas, algumas que demandam até 8 horas de deslocamento fluvial até a sede do município).

- Ressalta que dos 35 (trinta e cinco) locais de votação situados nesta circunscrição eleitoral, 30 (trinta) funcionam na zona rural, a maioria, em regiões remotas e de difícil acesso, com ausência integral de meios de telecomunicação ou comunicação deficitária.

- Registra que o acesso dos eleitores aos locais de votação na zona rural se dará exclusivamente por via fluvial e as rotas se sujeitam às variações das marés, assim como todo deslocamento demanda prévio planejamento lastreado em informações disponibilizadas pela Marinha do Brasil, não sendo, pois, os rios trafegáveis em qualquer período do dia.

- Destaca ainda que Afuá é um município limítrofe ao Estado do Amapá e aos municípios que compõem a região metropolitana de Macapá/AP, sendo frequente que criminosos, valendo-se da dificuldade de acesso das forças de segurança, busquem refúgio precisamente nas áreas rurais deste município.

- Ademais, informa que há uma constante atuação de quadrilhas especializadas em furto e roubo de cargas e embarcações em toda extensão desta região marajoara, circunstância agravada pela necessidade de deslocamento noturno das embarcações que distribuirão as urnas eletrônicas e os demais equipamentos indispensáveis à apuração dos votos.

- Informa ainda que nas Eleições de 2020, em razão da falta de policiamento em determinados locais, alguns mesários, auxiliares e técnicos de transmissão relataram o sentimento de insegurança e de ameaça por pessoas que se encontravam nos locais de votação da zona rural do município.

- Informo as rotas e as localidades na zona rural em que é imprescindível a presença das forças de segurança para a normalidade do pleito:

- ROTAS ILHA DO MEIO E ILHA DO MEIO II:

a) EMEF Herói da Fé: Há PONTO DE TRANSMISSÃO. Nesse local, há grande número de eleitores.

b) EMEF Edivaldo Rodrigues Lacerda: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

c) EMEF Melquíades Negreiro: há considerável número de eleitores e local de conflitos político-partidários.

d) EMEF São Benedito: há registro de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

e)  EMEF Nestor Ferrreira Frazão: há registro de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

- ROTA ILHA DO PARÁ:

a) EMEF Antônio Pinto Facundes: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) EMEF Elízia da Conceição Baía da Silva: há registro de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

c) EMEF Augusto José Monteiro: há registros de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

d) EMEF José Marcelo de Santana: há histórico de conflitos políticos.

- ROTA CHARAPUCU:

a) EMEF Pr. Crispiniano F. de Melo: há histórico de conflitos políticos.

b) EMEF Novo Progresso: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

- ROTA SERRARIA PEQUENA:

a) EMEF José Lacerda: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) EMEF Raimundo Nunes Coelho:  há histórico de conflitos políticos.

c) EMEF Laura de Almeida Machado: há registros de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

d) EMEF Luiz de Souza Lacerda: há registros de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

9

17ª

 

Juiz Eleitoral: Roberto Botlhoe Coelho

 

Chefe de Cartório:  Fabrícia Favacho

(91) 98557-7801

(91) 3346-8279

 

Moisés Assunção Corrêa (Assistente)

 (96) 98408-8705

 

 Cartório Eleitoral: Av. Independência n° 550 - Centro

Chaves

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 14.516 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 3.440 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 11.076

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 28

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 01

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 27

- Informa a necessidade de reforço de segurança para o município.

Solicita a presença constante das forças de segurança para 11 (onze) locais de votação localizados na Zona Rural e para Zona Urbana.

- Destaca que as tropas devem chegar, no mínimo, na quinta-feira, pois há locais de votação que ficam a 02 dias de viagem.

- Ressalta que não há como disponibilizar meios de transporte para a tropa.

- Informa os locais que devem ter a presença das forças de segurança:

ZONA URBANA:

a) Sede do Cartório Eleitoral e Locais de votação.

ZONA RURAL (11 localidades – Deslocamento via fluvial - Barcos):

a) Rio Nascimento, Rio Arauá, Rio Ganhoão, Rio Arapixi, Rio Cururu, Rio Arrozal, Rio Canivete, Rio Carás, Rio Ubussutuba, Rio Jaranduba e Vila de Bacuri.

10

18ª

 

Juiz Eleitoral: Antônio Fernandes de Carvalho Vilar

 

Chefe de Cartório: Ricardo Patrício 

(91) 98993-6253

(91) 3346-8118

 

Cartório Eleitoral: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº (ao lado do Hemopa) - Esplanada do Xingu.

Altamira

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 83.033

- ELEITORADO ZONA URBANA: 75.502

- ELEITORADO ZONA RURAL: 6.257

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 230 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 44

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 34

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 09

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 01

- Informa a necessidade de reforço de segurança para os 03 (três) municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo).

- Destaca ainda quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança no dia do pleito:

a) Área Ribeirinha / Reserva Extrativista - RESEX - MARIBEL e MANELITO: local de difícil acesso.

b) VILA CABOCLA: localizada a mais de 1100 km da sede do Cartório.

c) VILA CANOPOLIS: localizada a mais de 1100 km da sede do Cartório.

d) LOCALIDADE DE CASTELO DOS SONHOS: Localidade de Léo Heck - Escola localizada em Castelo dos Sonhos, local de difícil acesso, leva-se 3 (três) dias para chegar ao distrito, fica aproximadamente a 1.200 km de Altamira. Em 2008, houve grande incidência de boca de urna e problemas com mesários, havendo inclusive a detenção de mesário. No pleito de 2010, houve disparos de arma de fogo, detenção de eleitores. No Plebiscito, houve desacato a autoridade. Nessa localidade, é necessário que os policiais permaneçam inclusive após o término da eleição, pois se trata de um ponto de transmissão, onde o tumulto permanece até mesmo após o encerramento do pleito.

e) CACHOEIRA DA SERRA: localizada a 1.348 km de Altamira, estrada de chão, local de difícil acesso, previsão de chegada: 03 dias.

f) REGIÃO DE ASSURINI - COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS:  local de difícil acesso.

g) REGIÃO DE ASSURINI - COMUNIDADE SOL NASCENTE: localizado a 28 km de Altamira, estrada de chão, acesso perigoso e difícil, necessária travessia de balsa.

f) REGIÃO ASSURINI - COMUNIDADE ITAPUAMA: localizado a 100 km de Altamira, estrada de chão e acesso perigoso e difícil, necessário a travessia de balsa, há registro de ocorrência após o pleito.

g) REGIÃO ASSURINI - TRAVESSÃO DA FIRMA - COLÉGIO ALTAIR MADERGAN:  local de difícil acesso.

11

18ª

 

Juiz Eleitoral: Antônio Fernandes de Carvalho Vilar

 

Chefe de Cartório: Ricardo Patrício 

(91) 98993-6253

(91) 3346-8118

 

Cartório Eleitoral: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº (ao lado do Hemopa) - Esplanada do Xingu.

Vitória do Xingu

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 14.704

- ELEITORADO ZONA URBANA: 9.359 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.803 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 10

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 04

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06- ZONA URBANA: Informa a necessidade da presença constante das forças de segurança em 04 locais de votação na Zona Urbana. Todos os locais de votação possuem histórico de badernas e boca de urna durante o pleito.

 

- ZONA RURAL: Informa a necessidade da presença das força de segurança para 06 (seis) locais de votação da Zona Rural, sendo que 03 (três), variam entre 18 e 28 km distante de Altamira e 3 (três) entre 45 e 70 km. Todos esses locais de votação são de difícil acesso e possuem históricos de badernas durante o pleito eleitoral.

12

18ª

 

Juiz Eleitoral: Antônio Fernandes de Carvalho Vilar

 

Chefe de Cartório: Ricardo Patrício 

(91) 98993-6253

(91) 3346-8118

 

Cartório Eleitoral: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº (ao lado do Hemopa) - Esplanada do Xingu.

Brasil Novo

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  15.183

- ELEITORADO ZONA URBANA: 11.045

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.138

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 14

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 03

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 11

- ZONA RURAL: Informa a necessidade da presença das forças de segurança nos travessões rurais desse município. Há 12 (doze) locais de votação nesses travessões e a distância desses locais de votação até a sede do município são: 5 (cinco) locais variam entre 18 a 35 km; 3 (três) locais variam entre 40 a 50 km; 3 (três) locais variam entre 70 a 75 km e 1 (um) com 120 km.

- ZONA URBANA. Ressalta a necessidade de apoio policial em 3 (três) locais de votação:

a) Escola Brasil Novo: Nas eleições de 2008, foi registrada uma grande baderna por parte de eleitores que tentaram invadir a escola Brasil Novo.

b) Escola Terezinha Back: possui 3.146 eleitores e funciona como ponto de transmissão, por isso há solicitação de permanência de policiais após o encerramento da votação.

c) Escola Criança Esperança: local onde há muita prática de “boca de urna”.

13

21ª

 

Juiz Eleitoral: Vilmar Durval Macedo Junior 

 

Chefe de Cartório: Alana Pinheiro Tourinho

(93) 99120-5913

(93) 3346-8434

 

Cartório Eleitoral: Rua Visconde do Rio Branco s/nº - Centro.

Curuá

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 10.448

- ELEITORADO ZONA URBANA: 5.166

- ELEITORADO ZONA RURAL: 1.638 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 3.582

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 31

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 10

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 16

- Informa que a 21ªZE não necessita de reforço na segurança, em virtude de não haver histórico de perturbação nos pleitos referentes às Eleições Gerais neste município, bem como no município-termo de Curuá/PA.

- Informa, ainda, que o contingente da Polícia Militar e Polícia Cívil local são suficientes para prestar apoio nas Eleições Gerais de 2022.

14

22ª

 

Juiz Eleitoral: Clemilton Salomão de Oliveira

 

Chefe de Cartório: Lucas Ferreira Vilanova

(82) 99302-8527

(93) 3346-2070

 

Cartório Eleitoral: Av. Dom Floriano nº 348 - Centro.

 

Óbidos

 

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 35.802

- ELEITORADO ZONA URBANA: 16.970 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 9.767

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 5.202

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 98

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 18

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 44

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 36

- Informa que necessita de apoio das forças federais para o pleito que se avizinha, haja vista a situação política vigente determinar uma ação planejada e efetiva das forças de segurança, a exemplo da Polícia Federal, Exército, Polícia Militar e Força Nacional. 

- Destaca que a dualidade política, que impera na sociedade atualmente e nos meios de comunicação, em especial nas redes sociais, gera uma preocupação deste Juízo Eleitoral quanto à segurança e normalidade das eleições, visto que podem ocorrer manifestações de grupos de cidadãos no dia do pleito.

15

24ª

Juiz Eleitoral: César Leandro Pinto Machado

 

Chefe de Cartório: Kauana Azevedo Gomes 

(94) 98100-0455

(94) 3346-8171

 

Francisco Geraldo (Assistente)

(91) 99623-3300

 

Cartório Eleitoral: Rua Dom Sebastião Thomaz nº 2994 - Centro.

 

Conceição do Araguaia

 

 

- ELEITORADO TOTAL:33.432 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 27.415 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 6.017

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 27

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 14

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 13

- Solicita a presença das forças armadas em 03 locais de votação, sob a justificativa de que há histórico de insegurança nesses locais. Destaca ainda que com o elevado número de eleitores nesses locais, ocorrem tumultos no dia do pleito, por isso é imprescindível a presença das forças de segurança nos locais abaixo:

a) EEE BÁSICO PROFª. BRAULIA GURJAO – 3.990 Eleitores;

b) EEEFM PROF. ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA – 3.156 Eleitores;

c)  UNIVERSIDADE DA UEPA – 3.982 Eleitores.

16

24ª

 

Juiz Eleitoral: César Leandro Pinto Machado

 

Chefe de Cartório: Kauana Azevedo Gomes 

(94) 98100-0455

(94) 3346-8171

 

Francisco Geraldo (Assistente)

(91) 99623-3300

Floresta do Araguaia 

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 14.102 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 9.948 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.154

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 17

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 12 

- Solicita a presença das forças armadas em 04 locais de votação, sob a justificativa de que há histórico de insegurança nesses locais. Destaca ainda que com o elevado número de eleitores nesses locais, ocorrem tumultos no dia do pleito, por isso é imprescindível a presença das forças de segurança nos locais abaixo:

a) EMEF JOSE PEREIRA BARBOSA – 1.726 Eleitores;

b) EEEM MONSENHOR II – 3.361 Eleitores;

c) EMEIF DR. JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL – 1.354 Eleitores;

d) EMEEFM MONSENHOR AUGUSTO DIAS DE BRITO – 2.963 Eleitores.

17

24ª

 

Juiz Eleitoral: César Leandro Pinto Machado

 

Chefe de Cartório: Kauana Azevedo Gomes 

(94) 98100-0455

(94) 3346-8171

 

Francisco Geraldo (Assistente)

(91) 99623-3300

 

Cartório Eleitoral: Rua Dom Sebastião Thomaz nº 2994 - Centro.

Santa Maria das Barreiras

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 12.517 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 1.771 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 10.746

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 17

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 01

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 16

Solicita a presença das forças armadas em 04 locais de votação, sob a justificativa de que há histórico de insegurança nesses locais. Destaca ainda que com o elevado número de eleitores nesses locais, ocorrem tumultos no dia do pleito, por isso é imprescindível a presença das forças de segurança nos locais abaixo:

a) EMEF LEONETE MENDES I – 1.768 Eleitores;

b) EMEF DOM SEBASTIAO THOMAS – 931 Eleitores;

c) EMEIF JACINTA PIRES – 2.885 Eleitores;

d) CRECHE MUN KASSYA MARIA RODRIGUES DIAS GODOI – 2.565 Eleitores.

18

25ª

 

Juiz Eleitoral: Júlio Cezar Fortaleza Pinto

 

Chefe de Cartório: Antonio Ribeiro Burgos

(91) 98145-4687

(91) 3346-8119

 

Vladiana Silva Soares

(91) 3346-8135

 

Cartório Eleitoral: Rua Rui Barbosa nº 171 - Centro - Capanema.

 

Capanema

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 53.185 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 43.200

- ELEITORADO ZONA RURAL: 9.968

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 54

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 31

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 23

Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 06 comunidades na Zona Rural.

Informa que há necessidade de reforço de efetivo das tropas estaduais e apoio de força federal, pois destaca que as forças de segurança locais possuem efetivo reduzido e ficam concentradas na região urbana da cidade, fato que enseja abusos e desrespeito à legislação eleitoral em áreas mais isoladas da zona rural, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, transporte de eleitores, compra de votos e funcionamento de bares e similares. Seguem as áreas da zona rural que deve ter apoio de força de segurança:

a) Vila de Tauari;

b) Vila Mirasselvas.

Solicita o envio de tropas das Forças Armadas e reforço da tropa da Polícia Militar e do quadro funcional da Polícia Civil desde o dia 30/09/2022.

19

26ª

 

 Juiz Eleitoral: Ithiel Victor Araújo Portela

 

Chefe de Cartório: Santinete do Socorro Rabelo Cardoso

(91) 98245-8696

(91) 3346-8265

 

Sônia Maria Lima Rodrigues ( Assistente)

(91)98400-0968

 

Cartório Eleitoral: Av. Santo Antônio nº 1290 - Centro.

Gurupá

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  20.514 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 10.478 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 2.932 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 7.005 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 41

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 07

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 11

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 23

- Solicita reforço de segurança para o município.

- Informa que o município possui muitos locais de votação em áreas de difícil acesso e que possui grande dimensão territorial, além da dificuldade dos meios de transporte para os locais de votação.

- Destaca que das 77 (setenta e sete) seções eleitorais, 48 (quarenta e oito) estão localizadas na Zona Rural e em todas essas o deslocamento se dá por meio FLUVIAL (Barco). Além disso, há vários locais de votação que ficam localizados em divisa com outros municípios (Porto de Moz, Breves, Afuá) e com o Estado do Amapá. Em todos esses locais, há a atuação dos “piratas fluviais” que realizam frequentes assaltos.

- Solicita apoio presencial das forças de segurança em 06 (seis) locais de votação da Zona Rural que possuem PONTOS DE TRANSMISSÃO, conforme abaixo:

- ZONA RURAL:

a) COMUNIDADE MANUEL JANUÁRIO: há PONTO DE TRANSMISSÃO. O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 12 horas, com saída no dia 30/09 (sexta-feira);

b) COMUNIDADE SÃO PEDRO MURUCHAUA: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 08 horas, com saída no dia 30/09 (sexta-feira);

c) COMUNIDADE TAIASSUI: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 07 horas, com saída no dia 30/09 (sexta-feira); 

d) COMUNIDADE CARRAZEDO: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 03 horas, com saída no dia 1º/10 (sábado);

e) COMUNIDADE MARIONI: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 02 horas, com saída no dia 1º/10 (sábado);

f) COMUNIDADE MARAJOÍ: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 08 horas, com saída no dia 30/09 (sexta-feira);

20

34ª

 

Juiz Eleitoral: Jacob Arnaldo Campos Farache

 

Chefe de Cartório:  Ivonete Bezerra Mota

(93) 99138-9255

(93) 3346-8123

 

 Cartório Eleitoral: Passagem Clodson Borges do Vale nº 15 - N. Sra. do Perpétuo Socorro.

Itaituba

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 78.386 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 61.664 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 13.858 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 2.850

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 95

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 48

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 38

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 09

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 04 (quatro) em comunidades da Zona Rural.

- Solicita o apoio das forças federais nos 03 (três) municípios de abrangência da Zona Eleitoral (Itaituba, Aveiro e Trairão).

- Informa que a 34ª Zona Eleitoral do Estado do Pará tem um eleitorado de 99.454 eleitores, sendo que,  uma grande porcentagem estão lotados em locais de votação que funcionam em zonas rurais, ribeirinhas e garimpeiras, consideradas regiões de difícil acesso, sendo que alguns desses locais tem como único meio de transporte o aéreo  e carece de demandas excepcionais.

- Destaca os indícios de tumultos em dia de Eleição, assim como, é comum a prática de conflitos  em localidades pontuais, especialmente, nas seções instaladas em áreas garimpeiras e hoje, nas localidades, que são comunidades denominadas de "trevo".

- Ressalta que em pleitos anteriores, nas eleições gerais, há registro de tumulto na localidade de Moraes Almeida, que apesar de haver transporte terrestre, tem uma duração de 06 a 07 horas para se chegar ao local e tem como característica  receber um fluxo muito grande de pessoas tanto em trânsito, quanto pessoas que votam na referida comunidade em virtude de não haver local de votação em suas comunidades.

- Salienta que embora em alguns locais de votação existam Postos da Polícia Militar, é pequeno o número de policiais necessários para a segurança  do pleito.

- Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança:

- ZONA URBANA: 09 (nove) locais.

a) EEF CASTELO BRANCO: local considerado como Zona Vermelha.

b) EEF FERNANDO GUILHON: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

c) ESC MARIA OLIVEIRA DE MENDONÇA: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

d) EEF GONZAGA BARROS: local com registro de tumultos e conflitos em todos os pleitos eleitorais.

e) CENTRO EDUCACIONAL BARÃO DO RIO BRANCO:  local com registro de tumultos e conflitos em todos os pleitos eleitorais.f) EEF RAIMUNDO PEREIA BRASIL:  local com registro de tumultos e conflitos em todos os pleitos eleitorais.

g) ESC. DE ENS. MÉDIO BENEDITO CORREA DE SOUZA: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

h) EEFM MARIA DO SOCORRO VIEIRA JACOB: local com muitas seções eleitorais e que causam aglomeração e tumulto no dia do pleito.

i) EEF PADRE JOSE DE ANCHIETA: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

- ZONA RURAL: 07 (sete) locais.

a) EEIEF DA COMUNIDADE CAMPO VERDE ( Trevo BR 163 com BR 230): local de votação com aglomeração e sérios tumultos.

b) EEF JUVENCIO CORREA (Vila de Barreiras): local de votação distante da sede com sérios tumultos.

c) ESCOLA DE ENS FUND DO KM 28 – ITB/BUBURÉ (Transamazônica sentido Jacareacanga): local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

d) EEF da Comunidade São Luiz do Tapajós: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

e) EEF SOLDADO DA BORRACHA (Comunidade Pedra Branca): local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

f) EMEF EVERALDO MARTINS- Miritituba: local com muita aglomeração e tumulto na comunidade como um todo.

g) EEI MARIA HONORINA MELO BAIMA (Trevo):  PONTO DE TRANSMISSÃO.

- ZONA RURAL - ÁREA DE GARIMPO - TODOS COM PONTOS DE TRANSMISSÃO: 03 locais.

a) EEFM – CESAR ALMEIDA (Moraes Almeida): local com PONTO DE TRANSMISSÃO. Há registro de aglomeração e tumultos em pleitos anteriores.

b) EMEF IEDA MARIA GOMES BARBALHO (Crepurizão): local com PONTO DE TRANSMISSÃO.

c) ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA (Crepurizinho): local com PONTO DE TRANSMISSÃO.

21

34ª

 

Juiz Eleitoral: Jacob Arnaldo Campos Farache

 

Chefe de Cartório:  Ivonete Bezerra Mota

(93) 99138-9255

(93) 3346-8123

 

 Cartório Eleitoral: Passagem Clodson Borges do Vale nº 15 - N. Sra. do Perpétuo Socorro.

Aveiro 

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 10.514 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 4.679 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 1.528 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 3.819 

- ELEITORADO INDÍGENA: 469

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 03 (três) locais.

- Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança num total de 03 (três) locais:

- ZONA URBANA:

a) ESCOLA EDUARDO ANGELIM: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

- ZONA RURAL:

a) POLO FORDLÂNDIA - GINÁSIO CORAÇÃO DE JESUS: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) POLO BRASÍLIA LEGAL - ESCOLA PÚBLICA DE BRASÍLIA LEGAL: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

22

34ª

 

Juiz Eleitoral: Jacob Arnaldo Campos Farache

 

Chefe de Cartório:  Ivonete Bezerra Mota

(93) 99138-9255

(93) 3346-8123

 

 Cartório Eleitoral: Passagem Clodson Borges do Vale nº 15 - N. Sra. do Perpétuo Socorro.

Trairão

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 10.526: 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 5.670 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.162 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 690

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 15

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 04

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 10

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 01

- Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança, num total de 04 (quatro) locais:

- ZONA URBANA:

a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) ESCOLA BELA VISTA DO CARACOL: local com muita aglomeração e tumulto na comunidade como um todo.

- ZONA RURAL:

a) EM PIMAC – AREIA II: local conflituoso em todos os pleitos eleitorais.

b) EEF DA VILA PIMENTAL: local de votação distante e com registro de tumultos em anos anteriores.

23

35ª

 

Juiz Eleitoral: Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros

 

Chefe de Cartório:  Tany Siqueira Reges

(91) 98455-4326 

(91) 3346-8283

 

Cartório Eleitoral Baião: Av. Levindo Rocha nº 136 - Centro.

 

- Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) Mocajuba: Rua Manoel de Souza Furtado s/nº - Caixa D'água

Baião

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 25.055

- ELEITORADO  ZONA URBANA: 11.366

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.946

- ELEITORADO RIBEIRINHO:  8.736

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 47

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 11

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 16

Informo que os municípios de Baião e Mocajuba necessitará de reforço policial para segurança das eleições para os seguinte locais de votação:

- ZONA RURAL:

a) EMEF do KM 50 (Rodovia Transcametá):  PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) Escola Polo Anilzinho, (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. Nas eleições de 2020, houve princípio de confusão iniciado por candidatos locais, familiares e apoiadores destes, a qual foi contida pela Polícia Militar que fez a segurança do trecho KM50 / ANILZINHO;

c) Escola Polo Umarizal (Rodovia Transcametá):  PONTO DE TRANSMISSÃO. Escola com aproximadamente 1.190 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação;

d) EMEF Juvencio Melo (Distrito Joana Peres - Rodovia Transcametá):  PONTO DE TRANSMISSÃO. local com aproximadamente 960 eleitores;

e) Escola polo Araquembaua (Rodovia Transcametá):  PONTO DE TRANSMISSÃO. Escola com 634 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 3 locais de votação;

f) EMEF Gamaliel (Ituquara):  há PONTO DE TRANSMISSÃO. é o maior distrito de Baião, com aproximadamente 1.860 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação;

g) Escola Polo de Maçaranduba:  PONTO DE TRANSMISSÃO. sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação;

h) Escola Polo de Tambaí-açú:   PONTO DE TRANSMISSÃO. sendo ponto de transmissão de mais 1 local de votação;

i) Escola Polo de Calados:  há PONTO DE TRANSMISSÃO. com 687 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação.

- ZONA URBANA:

a) ESCOLA DE 2º FRANCISCA NOGUEIRA RAMOS: colégio eleitoral com maior número de eleitores, com 2.070 eleitores.

Ressalta que a extensão territorial do município de Baião é enorme, sendo cortado pelo rio Tocantins. Há vários locais de votação na rodovia BR 422 - Transcametá, para os quais o deslocamento é híbrido, travessia do rio por balsa e terrestre na BR.

- Destaca que todos os locais de votação da Zona Rural descritos acima são utilizados como pontos de transmissão, portanto, há necessidade da presença das força de segurança em todos os mencionados, visando à garantia e à tranquilidade e ordem na apuração da votação, uma vez que são localidades distantes do Cartório Eleitoral.

24

35ª

 

Juiz Eleitoral: Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros

 

Chefe de Cartório:  Tany Siqueira Reges

(91) 98455-4326 

(91) 3346-8283

 

Cartório Eleitoral Baião: Av. Levindo Rocha nº 136 - Centro.

 

- Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) Mocajuba: Rua Manoel de Souza Furtado s/nº - Caixa D'água

Mocajuba

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 26.119  

- ELEITORADO ZONA URBANA: 20.352  

- ELEITORADO ZONA RURAL: 2.277

- ELEITORADO RIBEIRINHO:3.485 

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 29

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 11

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

Informa que o município apresenta maior violência urbana, o que faz necessário o reforço no centro da cidade para evitar perturbação dos trabalhos eleitorais.

Destaca quais locais de votação na ZONA URBANA necessita da presença constante das forças de segurança, os quais são:

a) EMEF Almirante Barroso, local de votação com 2.347 eleitores; 

b) EMEF Abel Figueiredo, local de votação com 2.626 eleitores;

c) EMEF Padre Pedro, local de votação com 2.819 eleitores;

d) EMEF Regina Sabá Costa, local de votação com 3.550 eleitores

Destaca quais locais de votação na ZONA RURAL necessita da presença constante das forças de segurança, os quais são:

a) EMEF Cinira Eulália (localidade de Tambaí-Miri);  

b) EMEF Cecília Bacha (localidade de Igarapé Grande); 

c) José Maria Garcia de Souza (localidade Tauarezinho);

Destaca quais locais de votação em ÁREA RIBEIRINHA necessita da presença constante das forças de segurança, os quais são:

a) EMEF Angela de Leão Mendonça (localidade de Costa de Santana);

b) EMEF Beatriz Otoni (localidade de Mangabeira); 

c) EMEF Belmira Afonso (localidade Costa de Santana) e

d) EMEF Senador Raimundo Henrique Vergolino (localidade de Santana).

25

37ª

 

Juiz Eleitoral: Waltencir Alves Gonçalves

 

Chefe de Cartório:  Gleyse Marise Vieira Corrêa

(91) 98169-4600

(91) 3346-8125

 

Cartório Eleitoral: Av. das Palmeiras s/nº (ao lado do INSS) - Centro.

Moju

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 50.817 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 19.485 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 25.898 

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 3.630 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 1.803

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 69

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 13

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 49

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 07

- Informa que há necessidade de reforço da segurança considerando que o município de Moju já ultrapassa o número de 50.000 (cinquenta mil) eleitores, bem como a grande extensão territorial do referido município.

Informa os locais de votação que devem ter a presença constante das forças de segurança:

- ZONA URBANA:

a) EMEF ANTÔNIO OLIVEIRA GORDO (3.160 eleitores): Localizado na cidade, porém, com grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas. Apesar de ser um local de fácil acesso, devido ao elevado número de eleitores, há a necessidade da presença policial constante. Localidade com histórico de boca de urna, localidade com histórico de conflitos e ameaça de correligionários de candidatos aos mesários refletindo diretamente no bom andamento do pleito.  

b) EMEF TIA ÉRICA (2.757 eleitores): Localizado na cidade, porém, com grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas. Apesar de ser um local de fácil acesso, devido ao elevado número de eleitores, há a necessidade da presença policial constante. Localidade com histórico de boca de urna, localidade com histórico de conflitos e ameaça de correligionários de candidatos aos mesários refletindo diretamente no bom andamento do pleito.

- ZONA RURAL:

a) EMEF MAJOR JOSE TENÓRIO -VILA NOVA VIDA: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 75 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário.

b) EMEF BOA ESPERANÇA - Vila Boa Esperança: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 52 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário.

c) EMEF LIMOEIRO – VILA LIMOEIRO – MÉDIO  RIO MOJU: Localidade Ribeirinha com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 90 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário ou fluvial.

d) EMEF NOSSA SENHORA DA SOLEDADE  - VILA SOLEDADE – ALTO RIO MOJU: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 180 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário e parte por meio fluvial.

e) EMEF VILA CARDOSO – VILA CARDOSO – VICINAL 3: localidade isolada,  com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 73 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário em asfalto (estrada de terra).

f) EMEF VALDEMAR DE JESUS CARDOSO – VILA JUQUIRI – BAIXO MOJU: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 30 km da sede, e o deslocamento se dá por meio fluvial.

g) EMEF CONCEIÇÃO DO MIRINDEUA – VILA CONCEIÇÃO DE MIRINDEUA – JAMBUAÇU – KM 35: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 59 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário. 

h) EMEF BARÃO DO CAIRARI -VILA ELIM – RIO CARIRI – ALTO MOJU: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 214 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário. Informa ainda que neste local de votação votam eleitores não indígenas e indígenas da Tribo ANAMBÉ.

26

38ª

 

Juiz Eleitoral: Wallace Carneiro de Sousa

 

Chefe de Cartório: Lucas Matos Salomão Lanna

(32) 99197-8085

(93) 3346-8429

 

Wilson Maciel  Públio (Assistente)

(38) 99157-7418

 

Cartório Eleitoral: Av. Barão do Rio Branco nº 1919 - São José Operário.

Oriximiná

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 45.928

- ELEITORADO  ZONA URBANA: 29.045

- ELEITORADO ZONA RURAL: 2.774 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 9.160 

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 3.525 

- ELEITORADO INDÍGENA: 1.282

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 82

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 23

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 11

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 43

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 05

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 06, sendo 05  (cinco) em aldeias indígenas e 01 (um) na Zona Rural.

- Informa que haverá necessidade de reforço das forças estaduais e apoio de força federal no município de Oriximiná. 

- Destaca a grande extensão territorial do município que impõe desafios de logísticas e que possui local de votação em aldeias indígenas.

- Registra que devido ao Município possuir, dentre seus cinquenta mil eleitores, pretensos candidatos a cargos eletivos de deputados e governador, além de outros, já deputados, que serão candidatos à reeleição nas Eleições Gerais de 2022, a probabilidade de um ambiente político mais fervoroso é maior.

- Informa abaixo os locais que necessitam da presença das forças estaduais e/ou federais no dia do pleito:

1 – ZONA URBANA:

a) EMEF SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT: local de votação com grande número de eleitores, além de ser local de votação de candidato a deputado federal e do prefeito;

b)  EMEF SANTA MARIA GORETTI: local de votação com grande número de eleitores;

c)  EMEF ADÉLIA FIGUEIRA: local de votação com grande número de eleitores;

d) EMEF HELVÉCIO GUERREIRO: local de votação com grande número de eleitores;

e) EMEF ALOÍSIO CHAVES: local de votação com grande número de eleitores;

f) EEEM PADRE JOSÉ NICOLINO: local de votação com grande número de eleitores, além de ser local de votação de candidato a deputado estadual;

g) EMEF IRACEMA GIVONE: local de votação com grande número de eleitores. 

2 – ZONA RURAL:

a) COMUNIDADE AXIPICÁ: local de votação que fica a 30 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 40 minutos por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 06h da manha do dia do pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais, inclusive com ocorrências de mortes.

b) COMUNIDADE CAMPO ALEGRE: local de votação que fica a 60 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01H20min. por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 05h30min. da manha do dia do pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais. Outra observação é que próximo à seção eleitoral há bares que acaba agravando a situação devido à ingestão de bebidas alcoólicas.

c) COMUNIDADE NOVA BETEL: local de votação e que possui PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 40 km da sede, por meio de RODOVIA e caminhonete traçada. A saída da caminhonete se dá normalmente às 05h30 da manha do dia do pleito, com tempo de deslocamento de 01h20min. Nessa localidade, Há relatos de constantes brigas e tumultos em razão de simpatizantes de partidos políticos contrários.

d) COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – RAMAL DOS TRÊS: local de votação que fica a 70 km da sede, por meio de RODOVIA e caminhonete traçada, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h. A saída da caminhonete se dá normalmente às 05h da manha do dia do pleito. Nessa comunidade, Há, frequentemente, notícias de desentendimentos e até homicídio ocorridos entre famílias rivais, situação que se agrava ainda mais com as eleições devido à briga política pelos diferentes candidatos.

3 – ALDEIAS INDÍGENAS – ZONA RURALNecessidade da presença de FORÇA FEDERAL em todos esses locais:

a) COMUNIDADE CACHOEIRA PORTEIRA: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 170 km da sede, por via FLUVIAL, podendo ser utilizados Lancha ou Barco. O tempo de deslocamento por meio de lancha é de 05 horas e de barco é de 12 horas. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 10h da manhã. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso. Além disso, é alvo de constantes conflitos familiares, com ocorrência mortes. Também há o acolhimento vários indígenas que moram em aldeias próximas, as quais não possuem seção eleitoral.

b) ALDEIA INDÍGENA MAPUERA: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 260 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 01h30min. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso. 

c)  ALDEIA INDÍGENA KWANAMARI: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 190 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 01h30min. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso.

d)  ALDEIA INDÍGENA INAJÁ: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 160 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 01h. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso.

e) ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 140 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 50min. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso.

27

39ª

 

Juiz Eleitoral: Jose Ronaldo Pereira Sales

 

Chefe de Cartório: Lena Érika Lima Leão

(91) 98879-5554

(91) 3346-8274

 

 Cartório Eleitoral: Av. Benigno Góes Filho s/nº (ao lado do DEMUTRAN) - Centro.

Tomé-Açú

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 48.406  

- ELEITORADO EM ZONA URBANA: 33.539 

- ELEITORADO EM ZONA RURAL:14.867

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 30

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 15

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 12

Informa a necessidade de força federal e reforço do policiamento militar para o município.

Informa que, em que pese não haver histórico de incidentes de maior gravidade - no que tange à segurança dos locais de votação e do cartório-  quando da realização de pleitos pretéritos, há de se considerar que Eleição Geral vindoura será marcada por um ambiente que foge à normalidade dos fatos políticos - fato que gera incertezas quanto aos ânimos dos atores envolvidos no processo eleitoral.

Destaca a necessidade de atuação constante das forças de segurança em 29 (vinte e nove) pontos considerados estratégicos, sendo: 

a) sede do cartório eleitoral;

b) 27 (vinte e sete) locais de votação ativos, distribuídos nas zonas urbanas e rurais e relacionados às 3 (três) grandes regiões deste município, quais sejam, Tomé-Açu, distrito de Quatro Bocas e Vila Forquilha;

c) EEEM. Fábio Luz, situada em Quatro Bocas, colégio eleitoral que atendia cerca de 5.907 (cinco mil, novecentos e sete) eleitores e que está temporariamente inativado, devido às condições insalubres que se encontra.

- Ressalta que entre os 27 (vinte e sete) locais de votação ativos, tem-se a EMEM Desembargador Wilson Marques, localizada no distrito de Quatro Bocas, que receberá 4.902 (quatro mil, novecentos e dois) eleitores, e, portanto, merece atenção especial por parte das forças de segurança pública.

- Registra que após vistoria minuciosa realizada pela equipe do Cartório Eleitoral, constatou-se a impossibilidade de funcionamento da EEEM. Fábio Luz, situada no distrito de Quatro Bocas. Nesse sentido, as 15 (quinze) seções que abrigava serão transferidas para 2 (duas) escolas próximas, quais sejam, a EMEF Fernando Guilhon, que passará a receber, neste ano, 5.005 (cinco mil e cinco) eleitores, e a EFEF Aldenor Matos da Silva, que passará a acolher 3.602 (três mil, seiscentos e dois) eleitores.

- ZONA RURAL:

- No que pertine à Zona Rural, como dito alhures, todas as escolas precisam de agentes da segurança no dia da votação, recomendando-se que o quantitativo a ser disponibilizado pelas instituições de segurança pública observe o número de seções/eleitores em cada local.

- Destaca que a Vila Forquilha consiste na terceira maior região deste município e abrange 3 (três) locais de votação, sendo um deles, EMEF Francisco Portilho, o maior colégio eleitoral das zonas rurais, que receberá 2.780 (dois mil setecentos e oitenta) eleitores e que, durante todos os pleitos, segundo relatos, sempre apresentou pequenos conflitos e situações de tumulto.

- Informa quais locais necessitam da presença constante das forças de segurança por haver PONTO DE TRANSMISSÃO:

a) CARTÓRIO ELEITORAL  -Zona Urbana - Tomé-Açu;

b) EEEM ANTÔNIO BRASIL - Zona Urbana - Tomé-Açu;

c) EMEF ANTONIETA PAIVA - Km 40- Zona Rural - Tomé-Açu;

d) EMEF DES. WILSON MARQUES - Zona Urbana - Quatro Bocas;

e) EMEF FERNANDO GUILHON - Zona Urbana - Quatro Bocas;

f) EMEF FRANCISCO PORTILHO - Forquilha - Zona Rural;

g) EMEF GEDEÃO DIAS CHAVES - Vila Socorro - Zona Rural;

h) EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA - Ubim - Zona Rural;

i) EMEF IPIRANGA - Km 02 da Jamic - Zona Rural;

j) EMEF NEY BRAGA - Vila Nova - Zona Rural;

- Solicita que o efetivo deve se apresentar ao Juízo da 39ª Zona Eleitoral do Pará com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência em relação ao pleito, para ajustes e distribuição de pessoal.

28

 40ª

 

Juiz Eleitoral: Thiago Cendes Escórcio

 

Chefe de Cartório: José Wilson Fernandes de Sousa

(94) 98165-6080

(91) 3346-8126

(91) 3346-8330

 

Cartório Eleitoral: Av. Michel Dib Tachy s/nº - Nova Matinha.

Tucuruí

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 69.038 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 67.153

- ELEITORADO ZONA RURAL: 917 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 619 

- ELEITORADO INDÍGENA: 349

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 33

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 26

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 04

 - QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 02

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

- Informa os locais que necessitam de reforço de segurança, conforme abaixo:

a) ESCOLA RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA: Local de votação com 5.005 (cinco mil e cinco) eleitores) distribuídos em 20 (vinte) seções eleitorais. No dia do pleito, há histórico de grande aglomeração de pessoas e cabos eleitorais nos dias de eleições, sem ocorrências de casos graves em 2018, em razão do reforço na segurança.

b) ESCOLA GUMERCINDO GOMES: Escola localizada em bairro distante do centro da cidade e considerado área de risco, com mais de 4.981 (quatro mil e novecentos e oitenta e um) eleitores distribuídos em 14 (quatorze) seções eleitorais, sem ocorrências de casos graves em 2018, em razão do reforço na segurança.

c) ESCOLA MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA: Local de votação situado em bairro considerado de alto risco e com histórico de grande aglomeração de pessoas e cabos eleitorais que provocam tumulto e desordem nos dias de eleições, sem ocorrências de casos graves em 2018, em razão do reforço na segurança.

d) CARTÓRIO ELEITORAL: Por se tratar de Eleição Presidencial com nível de polarização muito alto e campanha contra a segurança da urna eletrônica é importante o reforço da segurança nas proximidades do cartório eleitoral.

e) ALDEIA INDÍGENA - ESCOLA WARARAAWA ASSURINI: Localizada na aldeia indígena há 18 km da cidade, com 1 (uma) seção e 347 (trezentos e quarenta e sete) eleitores. Sem registro de ocorrências nas Eleições/2018 e segurança realizado por guarnição do Exército.

29

41ª

 

Juiz Eleitoral: Cornélio José Holanda

 

Chefe de Cartório: Juvenal Vieira Pereira

(91) 98340-2120

(91) 3346-8150

 

Maria Regiane Farias de Oliveira (Assistente)

(91) 99137-7156

 

Cartório Eleitoral Ourém: Trav. Lázaro Picanço s/nº (ao lado da Prefeitura Municipal) - Centro.

Ourém

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 15.235

- ELEITORADO ZONA URBANA: 7.902

- ELEITORADO ZONA RURAL: 6.912

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 421

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 20

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 14

- Informa abaixo os locais que efetivamente necessitam da presença das forças de segurança, pois historicamente são bastante conturbados e necessitam de atenção, sendo 01 (um) na Zona Urbana e 02 (dois) na Zona Rural:

a) EEEF PE ANTONIO VIEIRA – Zona Urbana – local de votação com grande quantidade de seções eleitorais, onde ocorre grande movimentação de eleitores e que frequentemente existem conflitos entre adversários políticos no dia do pleito. É local de fácil acesso, no centro da cidade, mas há necessidade da presença policial através de rondas frequentes. 

b) EMEF RIO GRANDE  - VILA DO RIO GRANDE – Zona Rural - Local de votação em zona rural, onde historicamente existem conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas há necessidade da presença policial através de ronda. 

c) EEEF IRMÃ SANCHA AUGUSTO DE SOUSA E SILVA - VILA ARRAIAL DO CAETE – Zona Rural - Local em zona rural, onde frequentemente existem conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas há necessidade da presença policial através de ronda.

30

41ª

 

Juiz Eleitoral: Cornélio José Holanda

 

Chefe de Cartório: Juvenal Vieira Pereira

(91) 98340-2120

(91) 3346-8150

 

Maria Regiane Farias de Oliveira (Assistente)

(91) 99137-7156

 

Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) Santa Luzia do Pará: Tv Manoel Gaia s/nº - Centro.

Santa Luzia do Pará

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 16.382

- ELEITORADO ZONA URBANA: 9.381

- ELEITORADO ZONA RURAL: 6.077

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 485

- ELEITORADO INDÍGENA: 439

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 22

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 03

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 17

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 02

Informa abaixo os locais que efetivamente necessitam da presença das forças de segurança, pois historicamente são bastante conturbados e necessitam de atenção, sendo 01 (um) na Zona Urbana, 01 (um) na Zona Rural e 02 (dois) em Aldeia Indígenas – Zona Rural:

a) EMEF JOÃO GOMES DA SILVA – Zona Urbana - Local de grande quantidade de seções eleitorais com ponto de transmissão, onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas há necessidade da presença policial de forma permanente para salvaguardar o ponto de transmissão. 

b) EMEF DE PAU DE REMO – Zona Rural - Local com ponto de transmissão, que transmite as mídias de localidades mais distantes da sede do município de Santa Luzia do Pará. Local de acesso em zona rural, com estrada de chão e necessita a presença da força policial para salvaguardar o ponto de transmissão. 

c) ESCOLA ANEXO TEMBÉ  - ALDEIA INDÍGENA SEDE, ALTO RIO GUAMÁ - ZONA RURAL e ESCOLA FRANCISCO MAGNO TEMBÉ - ALDEIA SÃO PEDRO, ALTO RIO GUAMÁ - ZONA RURAL: Esses dois locais de votação são de difícil acesso (estrada e rio), onde já foram objetos de ação judiciais em eleições passadas e que merecem uma atenção especial, principalmente na Escola Francisco Magno Tembé, que é a mais distante (Alto Rio Guamá).

31

42ª

 

Juiz Eleitoral: Fernanda Azevedo Lucena

 

Chefe de Cartório: José Gomes de Oliveira Filho

(91) 99349-5110

(91) 3346-8127

 

Cartório Eleitoral: Rua Ulisses Guimarães s/nº - Uraim II.

Paragominas

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 73.951

- ELEITORADO ZONA URBANA: 68.829

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.610

- ELEITORADO INDÍGENA: 512

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 36

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 26

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 07

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 03

Informa a necessidade de segurança nos locais de votação abaixo, todos localizados na Zona Rural, totalizando 08 (oito):

a) EMEF SÃO JOÃO BATISTA (vila são joão); EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (vila conceição); EMEF EXPEDITO BRAGANÇA (colônia CAIP); EMEF COMUNITÁRIA DO URAIM (colônia do URAIM); EMEF JOSÉ DIMAX (colônia paragonorte); EMEF PAULINO BORGES (vila formosa); EMEF NAZARÉ (colônia nazaré); EMEF ALEXANDRE SYLVAN MACHADO (colônia oriente).

Informa que há necessidade de apoio de força federal em 03 (três) locais de votação que ficam situados em ALDEIAS INDÍGENAS, conforme abaixo:

a) EMEF TEKO HAW - ALDEIA TEKO HAW;

b) EMEFCANINDÉ - ALDEIA CANINDÉ;

c) EMEF MARIA FRANCISCA TEMBÉ - ALDEIA CAJUEIRO.

32

44ª

 

 Juiz Eleitoral: Nícolas Cage Caetano da Silva

 

Chefe de Cartório: Fábio Vilarinho Barbosa

(91) 98253-2514

 

Renan Rangel da Costa Palha 

(91) 98216-9671

 

Cartório Eleitoral: Rua 2 de Fevereiro nº 93 - Cidade Nova I.

Portel

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 34.588 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 21.045 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 13.543

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 53

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 16

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 39

- solicita reforço de segurança para o Município de Portel, uma vez que o Município fica em área isolada e levando em conta às perturbações aos trabalhos eleitorais em eleições anteriores;

- Requer 26 (vinte e seis) policiais somente para a zona rural e mais 26 (vinte e seis) policiais para a zona urbana, no total de 52 (cinquenta e dois) militares;

- Solicita, ainda, que enviem com antecedência os policiais, uma vez que o município, fica à aproximadamente, 16 (dezesseis) horas da capital, e tem-se que distribuir os barcos para os locais de votação da Zona Rural, 02 (dois) dias antes do pleito, e alguns ficam há cerca de 22 (vinte e duas) horas de viagem da sede do município. Desse modo, é fundamental que esse deslocamento seja antecipado, a fim de assegurar a tranquilidade dos eleitores e dos servidores da Justiça Eleitoral.

33

45ª

 

Juiz Eleitoral: Rodrigo Mendes Cruz

 

Chefe de Cartório: Rodrigo Sousa dos Santos

(91) 98303-6305

(91) 3346-8156

 

Fábio da Assunção dos Santos Santana

(91) 99339-7752

 

Cartório Eleitoral: Rua Gov. Magalhães Barata nº 801 - Centro.

Oeiras do Pará

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 22.381 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 13.391

- ELEITORADO ZONA RURAL: 3.163

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 5.352

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 475

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 31

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 08

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 18

- Solicita reforço de segurança por meio de apoio das forças federais ou reforço do contingente do policiamento militar local.

- Destaca que nas eleições de 2020 contou apenas com o reforço do contingente da polícia militar, cujo efetivo permanente é de apenas 03 (três) militares que se revezam no policiamento diário no município de Oeiras. Diferentemente das eleições 2018, em que o município contou com o apoio das forças federais por meio de 13 (treze) fuzileiros navais e mais 04 (quatro) policiais militares.

- Reitera a necessidade do envio de força federal para atuação na área urbana do município, ficando a polícia militar para atuar na Zona Rural, visto que a maioria dos eleitores ficam concentrados na zona urbana.

- Acrescenta ainda que a necessidade é justificável pela extensão territorial do município que faz fronteira com 05 (cinco) cidades, e tem predominância de área rural e ribeirinha.

- Destaca ainda que no município há conflitos agrários e populações quilombolas tradicionais.

- Informa que o efetivo reduzidíssimo do contingente policial na cidade pode ensejar abusos e desrespeito à legislação eleitoral, principalmente em áreas isoladas, como é o caso da Transcametá (BR 422), Área do Igarapé Preto e Área do Rio Itaucu. Nessas localidades, há registros de práticas ilícitas como boca de urna, compra de votos, funcionamento de bares com venda de bebida alcoólicas etc.

- Solicita ainda que as tropas militares cheguem ao município com 03 (três) de antecedência ao pleito, visto que durante o encerramento da campanha costuma ocorrer o acirramento político-partidário e possíveis brigas entre os correligionários.

- Por fim, informa que o deslocamento dos policiais militares para a Zona Rural do município deve ocorrer junto com os técnicos de urnas e de transmissão, que devem sair a partir de sábado pela manhã.

34

46ª

 

Juiz Eleitoral: Rejane Barbosa da Silva

 

Chefe de Cartório: Tiago Meira de Almeida

(33) 99157-3957

(91) 3346-8287

 

Cartório Eleitoral: Av. Dr. Eduardo Celestino Rodrigues nº 14 -  Quadra 16 - Centro.

Santana do Araguaia

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 22.352 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 21.942 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 410

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 12

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 07

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 05

- Informa que há receio da perturbação dos trabalhos eleitorais para o pleito de 2022, considerando o efetivo reduzidíssimo da polícia militar e solicita o reforço de mais 10 (dez) policiais para atuarem no dia do pleito.

- Destaca que o efetivo de militares da polícia militar é muito reduzido, contando atualmente com apenas 41 militares. Desse número, considerando os afastamentos em virtude de férias, folgas, licenças e etc. Em média apenas 25 militares estarão empenhados no dia do pleito e maior parte na Zona Urbana do município.

- Ressalta que o município possui 12 (doze) locais de votação, sendo que 05 desses locais são localizados em distritos/vilas que ficam afastados da sede.

- Registra por fim que tal reforço se justifica pela necessidade de policiamento ostensivo para minimizar os ilícitos eleitorais; garantir a segurança dos servidores, auxiliares e colaboradores da Justiça Eleitoral; possibilitar aos eleitores a tranquilidade e liberdade do voto; bem como assegurar pronta atuação em caso de excessos que podem acontecer ante a notória polarização política vivenciada na atualidade.

35

48ª

 

Juiz Eleitoral: Leandro Vicenzo Silva Consentino

 

Chefe de Cartório: Carlos Eduardo Araujo Costa

(91) 99137-9553

(91) 3346-8310

 

Cartório Eleitoral: Rua Coronel Monfredo s/nº (em frente ao Banco do Brasil) - Praça Matriz - Centro

São Sebastião da Boa Vista

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 21.002

- ELEITORADO ZONA URBANA: 10.680

- ELEITORADO ZONA RURAL: 3.987

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 6.335

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 20

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 09

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 01 (um) na Zona Rural.

- Informa que há necessidade de reforço de segurança, considerando as perturbações que ocorreram nas eleições anteriores.

- Ressalta que, desde as eleições de 2016, o município não recebeu apoio de Força Federal para garantir o cumprimento da lei e da ordem, o que acabou desencadeando uma crescente desordem em três locais de votação localizados na Zona Rural do Município, conforme abaixo, cujo deslocamento se dá por via fluvial:

a - ESCOLA EMANOEL LOBATO – há PONTO DE TRANSMISSÃO. Local de votação localizado a 25 km da sede e o acesso se dá por meio FLUVIAL com o tempo de deslocamento de 1h50min de lancha.

b - ESCOLA RAQUEL - local de votação localizado a 5 km da sede e o acesso se dá por meio FLUVIAL com o tempo de deslocamento de 20 minutos de lancha. 

c - ESCOLA PEDRO NOGUEIRA - local de votação localizado a 7 km da sede e o acesso se dá por meio FLUVIAL com o tempo de deslocamento de 30 minutos de lancha.


- Destaca que o efetivo reduzido de Policiamento militar presente no município também tem concorrido para tal cenário, o qual será agravado com a acirrada disputa presidencial que se avizinha.

36

 51ª

 

Juiz Eleitoral: Tainá Monteiro da Costa

 

Chefe de Cartório: Marcos dos Santos Ferreira

(91) 99294-3560

(94) 3346-122

 

Cartório Eleitoral: Rua Pouso Alto s/nº - Miranda.

Rondon do Pará 

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 26.204 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 24.008 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 2.196

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 20

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 13

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 07

Informa que precisará de reforço na segurança pela existência de eleitores residindo em assentamentos rurais invadidos (cobertos por pontos de transmissão por se tratar de localidade de difícil acesso) e pela declarada participação, no Pleito, de pré-candidatos historicamente adversários.

- Informa que o contingente e a logística enviados pelo Exército Brasileiro, nas Eleições de 2020, foram suficientes para segurança do Pleito.

37

53ª 

 

Juiz Eleitoral: Cristiano Lopes Seglia

 

Chefe de Cartório: Ana Lúcia Alexandre da Silva

(94) 99241-5945

(91) 3346-8288

 

Darles Douglas Guida Ribeiro (Assistente)

(94) 99944-1525

 

 Cartório Eleitoral: Av. Piauí s/nº - Qd 239 - Lote 04 - Setor 03 - São Francisco

São Félix do Xingu

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 37.991 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 34

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 12 

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 20 

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 02 

- Informa a necessidade de reforço de segurança no município visto o efetivo reduzidíssimo da polícia militar local.

- Destaca que tal necessidade se justifica no fato de ter no município 34 locais de votação, sendo 12 na zona urbana e 22 em áreas rurais, com um total de 37.991 eleitores, podendo chegar a 42.000 eleitores aptos. Dos 22 locais de votação em localidades da Zona Rural, 02 estão em Área Indígena.

- Ressalta que Recebeu relatos de ocorrência de crimes eleitorais em algumas localidades da zona rural, durante a Eleição de 2018 e Eleição de 2020. Por isso, destaca a necessidade de policiamento de algumas vilas da zona rural, visto que não há efetivo da Polícia Militar nessas localidades. 

- Informa quais locais de votação haverá necessidade da presença das forças de segurança de forma constante:

a) Vila Central,

b) Vila Primavera, 

c) Vila Teilândia, 

d) Vila São Francisco, 

e) Vila Campo Verde e Distrito Lindoeste. 

- Ressalta que mesmo as localidades que possuem efetivo da polícia militar, como: Vila Nereu, Vila Taboca, Vila Sudoeste e Vila Ladeira Vermelha, precisam do reforço das forças federais, haja vista o pequeno efetivo lotado em cada vila.

- Destaca que a presença das forças de segurança, nesse dia, garante não só a normalidade do pleito, como também a segurança dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral. Além de coibir manifestações vedadas para esse dia, evitando confrontos entre os grupos que defendem interesses diversos.

38

54ª

 

Juiz Eleitoral: Ênio Maia Saraiva

 

Chefe de Cartório: Marcos Vinicius Teixeira do Nascimento

(81) 99696-9298

(91) 3346-8159

 

Antônia da Silva Barbosa (Assistente)

(93) 99119-6964

 

Cartório Eleitoral: Rua Raimundo Uchôa Tenório s/nº - Centro.

 

Senador José Porfírio

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 12.686

- ELEITORADO ZONA URBANA: 7.025 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 3.190 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 2.471

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 10

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 03

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 03

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 04

Informa que há necessidade de apoio de força federal por conta de que o município possui dois territórios totalmente separados, e que esta força possua 02 (dois) efetivos para atuação na Zona Urbana e outro na Zona rural separada.

- Registra que o município, por conta da separação do seu território, é dividido em 02 (dois) pólos:

a) POLO I: Sede do município e parte da zona rural.

b) POLO II: território separado em que o acesso se dá apenas através do município de Altamira, da seguinte maneira: viagem de voadeira pelo Rio Xingu (aprox. 1h de duração), desembarque em Vitória do Xingu, trajeto rodoviário até Altamira (aprox. 40 km), travessia de balsa sobre o Rio Xingu (a depender do horário) e deslocamento por rodovia não pavimentada até os locais de votação. Percebe-se a impossibilidade de acesso rápido pelas autoridades e pelas forças de segurança a esse território separado, em caso de necessidade de atuação do Estado.

Ressalta que nas eleições de 2020 o Tenente do Exército, comandante da equipe de força federais encaminhada a Senador JoséPorfírio, se negou a atuar no Polo II (TERRITÓRIO SEPARADO), informando que suas ordens abrangiam apenas a área urbana da cidade.

- Destaca ainda que no pleito de 2020, cada um dos locais de votação da Zona Eleitoral possui a presença de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança das urnas, dos locais de votação e dos servidores da justiça eleitoral, o que compreende a necessidade de manter o planejamento para o pleito de 2022.

- Solicita que o planejamento de segurança para o município de Senador José Porfírio seja no sentido de abranger os dois territórios (POLO I e POLO II), disponibilizando dois efetivos de militares, sugerindo que a força federal atue com dois efetivos, sendo um efetivo na Zona Urbana e outro efetivo no POLO II, por ser território separado. 

- Informa quais locais necessita da presença constante das forças de segurança:

- ZONA URBANA - POLO I:

a) EMEF JORGE QUEIROZ DE MORAES NETO (3.243 eleitores): informa que é fundamental a presença da força federal tendo em vista o grande número de eleitores.

b) EEEF ROSA ALVAREZ REBELLO (2.193 eleitores): informa que é fundamental a presença da força federal tendo em vista o grande número de eleitores.

c) EMEF MARIANA DIAS (1.645 eleitores): informa que é fundamental a presença da força federal tendo em vista o grande número de eleitores.

- ZONA RURAL – POLO II – TERRITÓRIO SEPARADO: TIPO DE DESLOCAMENTO PARA OS LOCAIS ABAIXO: viagem de voadeira pelo Rio Xingu (aprox. 1h de duração), desembarque em Vitória do Xingu, trajeto rodoviário até Altamira (aprox. 40 km), travessia de balsa sobre o Rio Xingu (a depender do horário) e deslocamento por rodovia não pavimentada até os locais de votação:

a) EMEF. PLANALTO – DISTRITO DA RESSACA (1.719 eleitores) – local de votação que fica a 240 km da sede do município e que há número expressivo de eleitores na localidade, por isso é imprescindível o apoio de força federal. 

b) EMEF LUIZ REBELO – POLO II – DISTRITO DA RESSACA (1.432 eleitores): local de votação que fica a 320 km da sede do município e que há número expressivo de eleitores na localidade, por isso é imprescindível o apoio de força federal.

c) EMEF PA RESSACA – POLO II – DISTRITO DA RESSACA (1.299 eleitores): local de votação que fica a 320 km da sede do município e que há número expressivo de eleitores na localidade, por isso é imprescindível o apoio de força federal.

39

55ª

 

Juiz Eleitoral: André Souza dos Anjos

 

Chefe de Cartório: Bruno Henrique Araujo Carneiro

(93) 99951-3434

(93) 3346-8289

 

Cartório Eleitoral: Rodovia Almeirim / Panaica, nº 27 - Centro

Almeirim

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 21.760 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 16.952

- ELEITORADO ZONA RURAL: 1.467 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 3.248

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 93

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 37

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 18

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 07

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 12

Informa que os efetivos da Polícia Militar e Polícia Civil no município são bastante reduzidos, insuficientes até para atender as demandas diárias de segurança da população local; por essa razão, solicita reforço de pelo menos 30 (trinta) policiais militares, tal como ocorrido em Eleições Gerais anteriores.

- Solicita também que o reforço do policiamento chegue com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência às eleições.

- Destaca que teme uma eleição atípica por conta das fake news de ataques à Justiça Eleitoral e do acirramento político-partidário observado neste ano eleitoral.

- Ressalta que as condições geográficas da jurisdição da 55ª Zona Eleitoral tornam ainda mais difíceis a segurança durante as eleições, uma vez que Almeirim é um dos maiores municípios do Estado do Pará, fazendo divisa com o Estado do Amapá (municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari) e com dois países o Suriname e a Guiana Francesa.

- Registra que a grande dificuldade é em relação à área de fronteira com o Estado do Amapá, limitada pelo Rio Jari, uma vez que do lado paraense está situado o Distrito de Monte Dourado e do outro lado as cidades amapaenses de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.. Trata-se de local onde são recorrentes os casos de tumulto durante eleições.

- Informa ainda que parte do efetivo que reforçará o quantitativo local, precisa se planejar para, chegando em Almeirim, se deslocar para o Distrito de Monte Dourado (130 km) em estrada de chão, bem como toda a logística de hospedagem e alimentação de todo o efetivo. Por isso, justifica-se a necessidade da chegada de forma antecipada.

- Ressalta por fim que quanto ao deslocamento para a Zona Rural e Ribeirinha, sempre tem-se conseguido conciliar os militares com o mesmo transporte de mesários e urnas. Alertando da necessidade dos mesmos disporem da sua própria alimentação.

40

57ª

 

Juiz Eleitoral: LUCIANO MENDES SCALIZA

 

Chefe de Cartório: Érica Fontenele de Souza Azulay

(94) 99109-1512

(94) 3346-8290

 

 Cartório Eleitoral: Av. Luis Lopes Ribeiro s/nº - Centro.

Brejo Grande do Araguaia

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 6.334

- ELEITORADO ZONA URBANA: 6.159 

- ELEITORADO IINDÍGENA: 175

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 13

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 12

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

Informa que necessita da presença das forças de segurança no Posto Eleitoral e na Aldeia de Brejo Grande do Araguaia.

41

 59ª 

 

Juiz Eleitoral: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME

 

Chefe de Cartório: Márcio Moreira Queiroz

(94) 99172-6566

(94) 3346-8198

 

Cartório Eleitoral: Rua Manoel Vicente Pereira s/nº - Park dos Buritis I.

Pau D’arco

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 6.940

- ELEITORADO ZONA URBANA: 5.432

- ELEITORADO ZONA RURAL: 1.401 

- ELEITORADO INDÍGENA: 107

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 08

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 01

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

Informa quais locais do município de Pau D´ Arco deve ter a presença constante das forças de segurança, conforme abaixo:

a) EMEF PAULO HANNEMANN – sede do município. Deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã ou à tarde - 30 km da sede do cartório eleitoral. 

b) EMEF KAYAPÓ - ALDEIA INDÍGENA LAS CASAS. Deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã ou à tarde - 60 km da sede do cartório eleitoral. 

42

59ª

 

Juiz Eleitoral: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME

 

Chefe de Cartório: Márcio Moreira Queiroz

(94) 99172-6566

(94) 3346-8198

 

Cartório Eleitoral: Rua Manoel Vicente Pereira s/nº - Park dos Buritis I.

Cumaru do Norte

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 7.172  

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 09

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 04

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 04

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

Informa quais distritos do município de Cumaru do Norte deve ter a presença constante das forças de segurança, conforme abaixo:

a) EMEF KANHOK - ALDEIA INDÍGENA GOROTIRE: deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up  com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 200 km da sede do cartório eleitoral.

b) ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA II - distrito denominado Brilhante - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 240km da sede do cartório eleitoral. 

c) EMEF HERMÍNIO BRITO - distrito denominado Serra Azul - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 160 km da sede do cartório eleitoral.

d) EMEF OSVALDO CARLOS GAMA - distrito denominado Garimpinho - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 350km da sede do cartório eleitoral.

e) EMEF NOVA VIDA - distrito denominado Cangalha - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up  com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 360km da sede do cartório eleitoral. 

f) EMEF CANAÃ - distrito denominado Serra Azul - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 220 km da sede do cartório eleitoral.

43

60ª

 

Juiz Eleitoral: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

Chefe de Cartório: Antônio Edson

(91)99372-5078 

(94) 3346-1150

 

Cartório Eleitoral: Rua 09 nº 783 -  Centro.

Rio Maria

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 13.041 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 11.812 

- ELEITORADO ZONA RURAL:903 

- NÃO INFORMADO: 326

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 13

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 08

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 05

- Informa que há necessidade de reforço de segurança e apoio de força federal pelos seguintes motivos:

- A 60ª Zona Eleitoral conta com 16.048 eleitores, número razoável comparado aos grandes colégios eleitorais do Pará. No entanto, uma das dificuldades encontradas na região se dá pela localização geográfica das seções eleitorais e diminuto contingente da polícia militar.

- Solicita que haja aumento do efetivo da polícia militar para no mínimo 30 (trinta) policiais, pois registra que o contingente da polícia militar nos municípios de Rio Maria e Bannach é de apenas 14 militares.

- Além disso, O isolamento geográfico, somado aos locais de difícil acesso, impossibilita qualquer espécie de intervenção de urgência, como o deslocamento de policiais da cidade para tais localidades, sem que a própria cidade de Rio Maria fique desfalcada.

- Ressalta que o histórico das eleições na região corrobora para justificar a necessidade do reforço policial.

- Durante o processo eleitoral de 2008, na cidade de Rio Maria, houve o assassinato de um dos candidatos a prefeito. Os conflitos gerados por esse acontecimento prosseguem na cidade até hoje, visto que era um político influente nesta região.

- Nas eleições de 2012, ocorreram fortes confrontos entre grupos políticos envolvendo lideranças locais, aliados a correspondentes lideranças estaduais, fato que se repetiu nas eleições de 2014.

- Além disso, outras ocorrências foram registradas no pleito de 2014, tais como distribuição massiva de material de propaganda em momento vedado pela legislação, boca de urna, transporte irregular, bem como outros atos de captação de eleitores, os quais não foram possíveis a esse juízo dar cabo em face da ausência das forças de segurança em contingente adequado.

- Ademais, em que pese não haver locais de votação localizados em aldeias, é forte a presença de indígenas na região. Estes, eleitores, por vezes, são cooptados por políticos com o fornecimento de transporte no dia das eleições e entrega de outras benesses, o que impõe fiscalização redobrada por parte das forças de segurança.

- Em tempo, registrou que nas Eleições de 2016, 2018 e 2020, a 60ª Zona Eleitoral recebeu o reforço de segurança.

- ZONA RURAL: O município de Rio Maria possui cinco locais de votação na zona rural que necessitam de apoio das forças de segurança no dia do pleito, os quais são:

a) Colônia Mata Azul, que fica a 75 Km da cidade - acesso por meio de estrada de terra.

b) comunidade Escalada, que fica a 130 Km da cidade - acesso por meio de estrada de terra. Essa localidade já foi palco de inúmeras cenas de violência por conflitos agrários.

c) Vila Tupã, que fica a 75 Km da cidade - acesso por meio de estrada de terra.

d) Vila Betel, que fica a 60 km da cidade – acesso por meio de estrada de terra.

e) Comunidade de Placas, que fica a 50 Km da cidade – acesso por meio de rodovia asfaltada.

44

60ª

 

Juiz Eleitoral: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

 

Chefe de Cartório: Antônio Edson

(91)99372-5078 

(94) 3346-1150

 

Cartório Eleitoral: Rua 09 nº 783 -  Centro.

Bannach

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 2.948 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 2.237

- ELEITORADO ZONA RURAL: 711

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 02

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 01

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 01

- Informa que o município de Bannach localiza-se a 80 Km da cidade de Rio Maria e possui um local de votação localizado na Comunidade Pista Branca, zona rural de Bannach, que dista a 145 Km da cidade de Bannach e o acesso se dá por estrada de terra.

- ZONA RURAL:

COMUNIDADE PISTA BRANCA: nesse local, nas Eleições de 2006, houve um atrito entre a Polícia Civil e políticos da região, fato que acabou resultando em disparos de arma de fogo. Foi necessária a intervenção do Secretário de Segurança Pública, por solicitação do Magistrado que respondia por esta ZE na época do incidente, para o envio de mais reforço Policial.

45

 61ª

 

Juiz Eleitoral: HAENDEL MOREIRA RAMOS

 

Chefe de Cartório: Marilda Ferreira de Freitas Silva

(94) 99196-8871

(94) 3346-8175

 

Cartório Eleitoral: Via Gilson Dantas s/nº - Centro.

Xinguara

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 33.458  

- ELEITORADO ZONA URBANA: 29.155 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.303

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 22

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 16

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

- Informa que haverá necessidade de reforço na segurança em todos os municípios de abrangência da 61ª Zona Eleitoral (Xinguara, Água Azul do Norte e Sapucaia).

- Ressalta que no município há antagonismo exacerbado entre eleitores dos principais candidatos à presidência, sendo a região área de agronegócio e com ativa participação dos sindicatos de trabalhadores rurais, situação propicia a conflitos entre as duas vertentes partidárias.

- Destaca que a população local possui grande poder de armamento e mais que em 2018, inclusive com despachantes divulgando serviços de registro e porte de armas, demonstrando o crescente número de armamento na cidade.

- Registra que boatos e fake news são muitos divulgados entre a população menos favorecida e com isso há possibilidade de reações violentas, conforme o andamento e o resultado da eleição presidencial.

- Ressalta que há grande multidão de eleitores no dia do pleito e por isso requer atuação das forças de segurança.

- Registra que na região há grande número de assentamentos de produtores rurais, áreas de acampamentos de trabalhadores sem terra.

- Solicita apoio das forças federal e a presença das forças estaduais nos seguintes locais:

a) Sede do Cartório Eleitoral, principalmente, durante a apuração, ou seja, após às 17h, com possibilidade de deslocamento para os 16 (dezesseis) locais de votação da Zona Urbana.

46

62ª

 

Juiz Eleitoral: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

 

Chefe de Cartório: Edson de Andrade Cruz Rodrigues Júnior

(94) 98405-2375

(91) 3346-8308

 

Cartório Eleitoral: Rua Major Edson s/nº - Quadra 63 - Setor 2 - Alto Bec.

São Geraldo do Araguaia

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 18.014

- ELEITORADO ZONA URBANA: 13.702 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4.179 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 133

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 24

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 15

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 08

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 01

- Informa que há necessidade de reforço de segurança nos municípios de abrangência da 62ª ZE (São Geraldo do Araguaia e Piçarra). 

- Ressalta que os municípios de Piçarra e São Geraldo do Araguaia têm porte reduzido e, embora os órgãos policiais locais empreendam todos os esforços possíveis, historicamente há episódios de tumultos e ilícitos eleitorais em escala elevada no dia da votação nessas localidades.

- Ressalta que há registro de constrangimentos, inclusive, àquelas/es que estão a serviço da Justiça Eleitoral, principalmente quando do encerramento das votações, momento de maior animosidade entre os votantes e partidários dessas regiões.

- Salienta que embora os municípios abrangidos pela 62ª ZE tenham eleitorado menor que muitos do Pará, o acirramento político é forte, principalmente nas zonas rurais mais afastadas, o que exige atuação das forças de segurança em contingente maior que o convencional.

- Reforça que o município de  São Geraldo do Araguaia possui 9 Locais de votação na zona urbana e 14 locais de votação na zona Rural, portanto, o reforço ora solicitado suplementará a força policial já disponível nas municipalidades de forma suficiente e satisfatória.

- Informa quais locais da Zona Rural que devem ter a presença constante das forças de segurança:

a) ESCOLA MARTIM AFONSO DE SOUSA - VILA FORTALEZA - fica localizado a 78 km da sede.

b) EMEFM VICENTE CORREIA - VILA NOVO PARAÍSO - fica localizado a 126 km da sede.

c) EMEFM JANUÁRIO VAZ DA COSTA - VILA NOVO PARAÍSO - fica localizado a 126 km da sede.

d) EMEFM WALQUIRIA BENTES - VILA DOIS IRMÃOS - fica localizado a 70 km da sede.

47

62ª

 

Juiz Eleitoral: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

 

Chefe de Cartório: Edson de Andrade Cruz Rodrigues Júnior

(94) 98405-2375

(91) 3346-8308

 

Cartório Eleitoral: Rua Major Edson s/nº - Quadra 63 - Setor 2 - Alto Bec.

Piçarra

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 8.660 

- ELEITORADO EM ZONA URBANA: 5.178 

- ELEITORADO EM ZONA RURAL: 3.482

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 17

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 02

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 15

Reforça que o município possui 2 (dois) locais de votação na zona urbana e 15 (quinze) locais de votação na zona rural, portanto, o reforço ora solicitado suplementará a força policial já disponível nas municipalidades de forma suficiente e satisfatória.

- Informa quais locais da zona rural que devem ter a presença constante das forças de segurança:

a) ESCOLA NOVO POEMA - PA DJALMA CASTRO - VILA ANAJÁ: fica localizado a 99 km da sede;

b) ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO - VILA OZIEL PEREIRA REGIÃO DA BAMERINDUS: fica localizado a 92 km da sede.

48

68ª

 

Juiz Eleitoral: JULIANA FERNANDES NEVES

 

Chefe de Cartório: Viviane Vieira Pinheiro

(93) 99184-1390

(93) 3346-8137

 

Cartório Eleitoral: Av. JK nº 325 - Centro.

Rurópolis

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 17.708 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 44

Informa que há necessidade de reforço de segurança para a sede do município, principalmente, na escola Eurico Valle.

- Destaca ainda que necessita da presença das forças de segurança nas seguintes localidades da Zona Rural:

a) km 85 - Vila Água Azul;

b) Km 70 – Escola Divinópolis e Maria Cristina Pinto;

c) km 184 rod. Santarém/Cuiabá (comunidade piçarreira).

49

70ª

 

Juiz Eleitoral: JOÃO PAULO BARBOSA NETO

 

Chefe de Cartório: Felipe Luiz Duarte e Silva

(91) 8464-6961

(91) 3346-8152

 

Cartório Eleitoral: Rua Fernando Guilhon s/nº - Rodoviária.

Capitão Poço

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 41.038 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 21.437 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 19.601

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 49

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 10

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 39

- Informa que há grande necessidade de reforço de segurança para realização do pleito 2022 e solicita que sejam enviados reforços estaduais e apoio de tropas federais para manutenção da segurança em Capitão Poço.

- Ressalta que o município mantém histórico de elevado acirramento político, mesmo em eleições gerais, com propagandas irregulares, boca de urnas, confrontos e enfrentamentos das coligações envolvidas.

- Destaca que atualmente o município possui dois deputados estaduais eleitos, sendo um deles o Sr. Antônio Tonheiro, candidato à reeleição e irmão do prefeito em exercício. De outro lado, concorrerá a reeleição também ao cargo de deputada estadual a Sra. Diana Belo, ex-prefeita municipal. Assim, a intensa participação popular ocorrerá de forma polarizada e a exaltação dos ânimos partidários será equiparável a de um pleito municipal.

- Registra que o efetivo policial existente no município é muito reduzido e que não há Guarda Municipal para prestar o devido apoio.

50

74ª

 

Juiz Eleitoral: RAMIRO ALMEIDA GOMES

 

Chefe de Cartório: Fabricio da Silva Teixeira

(94) 99149-0313

(93) 3346-8292

 

Cartório Eleitoral: Avenida Belém, nº 301 - Centro.

Tucumã

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  25.939

- ELEITORADO ZONA URBANA: 24.977 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 962

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 11

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 09

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 02

Informa que apesar de não terem sido registrados nos pleitos de 2018 e 2020 casos de perturbação dos trabalhos eleitorais na área sob jurisdição da 74ª Zona Eleitoral de Tucumã, entende ser NECESSÁRIO o reforço da segurança durante a realização do Pleito Eleitoral 2022, nos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte (município termo), haja vista que a região sudeste do Pará é conhecida como área de conflitos.

51

74ª

 

Juiz Eleitoral: RAMIRO ALMEIDA GOMES

 

Chefe de Cartório: Fabricio da Silva Teixeira

(94) 99149-0313

(93) 3346-8292

 

Cartório Eleitoral: Avenida Belém, nº 301 - Centro.

 Ourilândia do Norte

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 22.071

- ELEITORADO ZONA URBANA: 19.841

- ELEITORADO ZONA RURAL: 879 

- ELEITORADO INDIGENA: 246

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 1.105

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 13

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 09

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 02

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 02

- Informa que há locais de votação em 2 (duas) aldeias indígenas, conforme abaixo: 

a) ALDEIA KIKRETUM;

b) ALDEIA TUREDJAN.

52

75ª/106ª

Juiz Eleitoral: ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA / CELSO QUIM FILHO

 

Chefe de Cartório: Lorena Carla M. Pereira

(94) 99146-0850

(91) 3346-8101

 

Chefe de Cartório: Kelly Anunciação Ferreira

(91) 3346-8104

 

Fórum Eleitoral Parauapebas: Rua D - Lotes 26/27 - Quadra 37 - Cidade Nova.

 

- Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) Canaã dos Carajás: Rua JK nº 34 - Centro.

Parauapebas

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 182.568

- ELEITORADO ZONA URBANA: 167.355

- ELEITORADO ZONA RURAL: 10.718

- ELEITORADO INDÍGENA: 382

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 4.113

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 53

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 48

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 04

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

- Informa que o reforço do contingente de policiais militares nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás é indispensável para a segurança durante a realização do pleito de 2022.

- Destaca os locais de votação devem ter a presença de força policial no dia do pleito:

a) EE GEN EUCLIDES FIGUEIREDO: 7.166 eleitores. Local de grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas. Apesar de ser um local de fácil acesso, devido ao elevado número de eleitores, há a necessidade da presença policial constante. Localidade com histórico de boca de urna. 

b) EE EDUARDO ANGELIN (4.359 eleitores), EMEF PAULO FONTELES (6.231 eleitores) e EMEF CARLOS DRUMOND (5.663 eleitores): os referidos locais de votação são próximos, sendo que os dois primeiros estão localizados um em frente ao outro, e os 03 (três) juntos possuem mais de 16 mil eleitores. A Escola Carlos Drumond possui histórico de brigas e boca de urna. Uma única equipe de policiais consegue operar nos três locais, por estarem próximos. 

c) EMEF ANTONIO MATOS FILHO (6.333 eleitores) e EM EURÍDES SANTANA (4.016 eleitores): Locais de grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas, somando mais de 10 mil eleitores. A Escola Antônio Matos encontra-se em um local isolado.

d) EMEF JEAN PIAJET (3.968 eleitores), EMEF ELISALDO RIBEIRO (2.023 eleitores), EMEI TURMA DA MÔNICA (3.969 eleitores) e EMEF EDUARDO ANGELIM (2.510 eleitores): Referidos locais de votação são próximos e podem ser atendidos pela mesma equipe policial. Juntos possuem mais de 12 mil eleitores.

e) EMEF FARUK SALMEN (7.126 eleitores), BENEDITO MONTEIRO (2.859 eleitores), CRECHE GENTE INOCENTE (2.798 eleitores) e EMEF IRMÃ LAURA (3.636 eleitores): Referidos locais de votação são próximos e podem ser atendidos pela mesma equipe policial. Juntos possuem mais de 16 mil eleitores.

f) EM ANTONIO VILHENA (1.556 eleitores): ZONA RURAL – CEDERE I: Local de votação em zona rural, com histórico de bebidas e boca de urna. Em 2018 tivemos uma grave ocorrência na localidade, quando o marido avançou nos portões da escola com um veículo, no intuito de matar a esposa que se encontrava no local.

53

79ª

 

Juiz Eleitoral: Adrielle Aparecida Cardozo Beltramini

 

Chefe de Cartório: Sandro Silva dos Santos

(93) 99187-2430

(91) 3346-8141

 

Cartório Eleitoral: Av. Goiás - Lote 12 - Quadra 58 - Centro.

Uruará

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 27.286 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 16.472

- ELEITORADO ZONA RURAL: 10.814

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 23

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 08

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 15

- Informa que havendo reforço do policiamento militar local, não haverá necessidade de apoio de força federal.

- Ressalta que segundo informações prestadas pela força policial local o município conta com o efetivo de 21 (vinte e um) militares.

- Destaca que no município não há guarda municipal.

- Registra que o município possui 27.286 eleitores distribuídos em 23 locais de votação, e 15 (quinze) desses locais estão localizados na extensa Zona Rural, necessitando assim de uma atenção especial em razão das distâncias até a sede.

- Por fim, acredita não haver necessidade do auxílio direto pelas forças federais, salvo melhor análise técnica das unidades de segurança.

54

80ª

 

Juiz Eleitoral: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

 

Chefe de Cartório: Bruce Jeckson de Vasconcelos

(91) 3346-8142

(91) 99237-0401

 

Cartório Eleitoral Pacajá: Rua Inês Soares s/nº - Centro.

Pacajá

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 26.548 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 16.111

- ELEITORADO ZONA RURAL: 10.437

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 22

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 17

Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 02 (dois), sendo 01 (um) na Zona Urbana e 01 (um) na Zona Rural.

- Informa que há necessidade de reforço das forças estaduais e apoio de força federal.

- Destaca 5 (cinco) locais de votação nos 2 (dois) municípios da zona eleitoral que devem ter a presença das forças de segurança no dia do pleito, tendo como destaque a ALDEIA INDÍGENA POTYKRO no município de Anapu:

- ZONA URBANA:

a) EMEF ALUISIO LOCH (4.984 eleitores): Escola com grande número de eleitores, onde as pessoas se concentram esperando o resultado da votação. A escola também se encontra a 1 quadra do Cartório Eleitoral, aumentando assim o fluxo de pessoas no local e possibilidade de problemas no dia da eleição.

b) CARTÓRIO ELEITORAL: há PONTO DE TRANSMISSÃO. 

- ZONA RURAL:

a) EM CRISTO REI – ASSENTAMENTO CURURUI (842 eleitores): há PONTO DE TRANSMISSÃO. Área carente de policiamento, com população de baixa escolaridade, e propensa à violência. Fica distante a 90 km da sede, sendo apenas 25 km de asfalto e 65 km de estrada de chão com condições ruins. Nesse caso, recomenda-se que o deslocamento da tropa militar seja feita em dia anterior (sábado). Nesse trecho, é necessário o uso de veículo tipo Pickup (caminhonete).

55

 80ª

 

Juiz Eleitoral: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

 

Chefe de Cartório: Bruce Jeckson de Vasconcelos

(91) 3346-8142

(91) 99237-0401

 

Cartório Eleitoral Pacajá: Rua Inês Soares s/nº - Centro.

Anapu

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  21.216

- ELEITORADO ZONA URBANA: 14.445

- ELEITORADO ZONA RURAL: 6.534

- ELEITORADO INDÍGENA: 237

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 18

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 04

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 13

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 02 (dois), sendo 01 (um) na Zona Urbana e 01 (um) na Zona Rural. 

Informa os 02 (dois) locais de votação que devem ter a presença das forças de segurança:

- ZONA URBANA:

a) EM MARIA DAS DORES (6.650 eleitores): há PONTO DE TRANSMISSÃO. Escola com grande número de eleitores, onde as pessoas se concentram esperando o resultado da votação. Houve incidente anterior de queima de carro de servidor que estava sendo acusado de fraudar urna pela população local.

- ALDEIA INDÍGENA:

a) EMEF Trincheira Bacajá - ALDEIA POTYKRO, VICINAL DO AJAX A 90 KM DA MARGEM DA RODOVIA: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Local fica aproximadamente a 120KM do centro do município de Anapu, estrada de chão com condições ruins, necessário descolamento com 1 dia de antecedência. Deslocamento realizado por meio de caminhonete (pickup).

56

81ª

 

Juiz Eleitoral: SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE

 

Chefe de Cartório: Maria Elizabeth Cruz de Oliveira

(91) 3434-4183

(91) 98435-4153

 

 Cartório Eleitoral: Tv Agostinho Brasil nº 885 - Pedrinhas.

Garrafão do Norte 

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  20.428

- ELEITORADO ZONA URBANA: 8.610

- ELEITORADO ZONA RURAL: 11.818

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 26

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 03

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 23

- Informa a necessidade de reforço de segurança para os dois municípios (Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá) com reforço do efetivo da polícia militar e apoio das forças federais.

- Ressalta que em Garrafão do Norte o efetivo do policiamento militar é reduzidíssimos e não há guarda municipal para prestar o devido apoio.

- Além disso, informa que os dois municípios possuem considerável extensão territorial e predominância de Zona Rural, onde se sabe da dificuldade de deslocamento e manutenção da ordem por serem consideradas áreas de risco.

- informa quais locais de votação deve possuir guarnição fixa de policiamento, conforme abaixo:

1 – Zona Urbana:

a) EEEFM Mário Brasil; 

b) EMEF Elza Dantas; e 

c) EMEF João Linhares.

2 – Zona Rural: ocorrências são recorrentes, seja pelo grande número de seções ou pela distância entre a localidade e a sede do município, também necessitando de guarnições fixas:

a) localidades do Livramento (11 seções), 

b) Marapinima (06 seções), 

c) Vila do Louro (04seções),

d) Poção (02 seção),

e) Bom Futuro (03 seção); e 

f) Angelim (02 seções).

57

81ª 

 

Juiz Eleitoral: SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE

 

Chefe de Cartório: Maria Elizabeth Cruz de Oliveira

(91) 3434-4183

(91) 98435-4153

 

Cartório Eleitoral: Tv Agostinho Brasil nº 885 - Pedrinhas.

Nova Esperança do Piriá

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 14.812 

- ELEITORADO EM ZONA URBANA: 9.591

- ELEITORADO EM ZONA RURAL: 5.221

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 13

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 06

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 08

Informa a necessidade de reforço da polícia militar e apoio de forças federais para Nova Esperança do Piriá, tendo vista que o município possui considerável extensão territorial e predominância de Zona Rural, onde se sabe da dificuldade de deslocamento e manutenção da ordem por serem consideradas áreas de risco.

- Destaca que Nova Esperança do Piriá é considerado um município conflituoso de acirrada disputa politica, culminando em brigas, homicídios, ameaças aos mesários e aos servidores da Justiça Eleitoral.

- Ressalta que a principal justificativa de solicitação de reforço de segurança se deve ao fato de que no referido município há um ponto de transmissão que fica localizado a 44 (quarenta e quatro) km do município sede (Garrafão do Norte). 

- Registra que diversas localidades pertencentes ao município de Nova Esperança do Piriá são estradas de chão e de difícil acesso.

- Informa quais locais de votação deve possuir guarnição fixa de policiamento, conforme abaixo: 

1 – Zona Urbana:

a) EEEF Lina Seffer; 

b) EMEF Maria Laurita;

c) EM José Raul de Souza; e

d) EMEF Josué Vieira.

2 – Zona Rural: necessita de guarnições fixas por possuírem grande recorrência de conflitos em dias de eleição, com elevada dificuldade de manutenção da ordem:

a) localidade de Água de Preta, 

b) localidade de Novo Horizonte, 

c) localidade do Queimado,

d) localidade da Palestina.

58

82ª

 

Juiz Eleitoral: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO

 

Chefe de Cartório: Ana Cristina Pinheiro Coutinho

(93) 98404-8580

(93) 3346-8293

 

Abias de Nazaré Teixeira (Assistente)

(93) 99903-3417

 

 Cartório Eleitoral: Rua Simpliciana Faria nº 1445 - Centro. 

Porto de Moz

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 21.111

- ELEITORADO ZONA URBANA: 13.214

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 7.897

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 30

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 08

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 22

- Informa que o município de Porto de Moz, além de contar efetivamente com o apoio da Polícia Militar, sempre contou com o suporte do Exército Brasileiro, órgão imprescindível para a garantia das eleições. 

Destaca quais locais de votação, em que já houve registros de conflitos, sendo necessária maiores atenções dos órgão de segurança pública:

a) ESCOLA DA PRIMAVERA (RIO GUAJARÁ): localidade de difícil acesso. 

b) ESCOLA POR TI MEU DEUS/PEDREIRA (RIO ACARAÍ): localidade de difícil acesso.

c) ESCOLA PÚBLICA DO PARAÍSO (RIO ACARAÍ): localidade de difícil acesso.

d) ESCOLA DO CAFEZAL (RIO MAJARI): localidade de difícil acesso. 

e) ESCOLA DA VILA BOM JESUS (RIO QUATI): localidade de difícil acesso.

f) ESCOLA PÚBLICA DO CARMELINO (RIO JAURUCU): localidade de difícil acesso.

59

84ª

 

Juiz Eleitoral: DIOGO BONFIM FERNANDEZ

 

Chefe de Cartório: Iannkel Adalberto Venancio de Araujo

(91) 98566-8265

(94) 3346-8294

 

Luis Ediclê Sousa Lima (Assistente)

(99) 99152-5066

 

Cartório Eleitoral: Rua Gonçalves Dias s/n - Esplanada.

Ulianópolis

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 18.269  

- ELEITORADO EM ZONA URBANA: 15.333

- ELEITORADO EM ZONA RURAL: 2.936

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 11

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 07

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 04

- Não houve manifestação da 84ª Zona Eleitoral a respeito da segurança para os 2 (dois) municípios jurisdicionados.

60

85ª

 

Juiz Eleitoral: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

 

Chefe de Cartório: Uilton Teodoro de Almeida

(93) 99169-4276

(91) 3346-8206

 

Florisvaldo de Oliveira Santos (Assistente)

(93) 99157- 5878

 

Cartório Eleitoral: Rua Doze de Maio nº 1.045 - Centro.

Medicilândia

 

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 18.952

- ELEITORADO ZONA URBANA: 17.060

- ELEITORADO ZONA RURAL: 1.892

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 25

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 15

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 10

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 01 (um) localizado na Zona Rural.

- Informa que o município necessita de reforço de segurança das forças estaduais e apoio de força federal.

- Informa que embora não haja locais de votação localizados em aldeias indígenas, o município possui 01 Local de Votação - Escola Nossa Senhora das Graças - Rodovia Transamazônica - km 120 faixa - Agrovila União da Floresta - com aproximadamente 1.400 eleitores, que está situada ao lado de uma Reserva Indígena (Índios Araras). Outros três locais de votação (EMEF Nossa Senhora da Conceição - KM 135, EMEF Liberdade II - km 130 e EMEF Alto Jardim - Km 125) têm acesso pela rodovia transamazônica - BR 230 - ao lado da reserva indígena;

- Destaca que a requisição de força federal é necessária por conta de que não é raro o fechamento da Rodovia Transamazônica (BR 230) pelos nativos araras, o que pode comprometer o deslocamento de eleitores até os locais de votação e a garantia do livre exercício do voto.

- Ressalta que grande parte dos locais de votação estão situados na zona rural, cujo acesso é por meio da Rodovia Transamazônica (BR 230). A rodovia corta o município de Medicilândia, indo do km 70 ao km 135, ou seja, há 65 km de rodovia de um extremo a outro.

- Informa a necessidade da presença da força policial de forma constante em 06 (seis) locais de votação, conforme abaixo:

- ZONA URBANA:

a) EMEF ABRAHAM LINCOLN: Nesse local, há necessidade de rondas policiais constantes no período noturno do sábado para domingo (que antecede a eleição), pois é frequente o derrame de "santinhos" neste dia, em especial no período noturno.

b) EMEF FRANCISCA GOMES DOS SANTOS: Nesse local, há necessidade de rondas policiais constantes no período noturno do sábado para domingo (que antecede a eleição), pois é frequente o derrame de "santinhos" neste dia, em especial no período noturno.

c) Sede do Cartório Eleitoral: Nesse local, a força policial auxilia no fechamento parcial (uma faixa) da Rua Doze de Maio, Centro, onde fica a sede do Cartório Eleitoral, para facilitar o tráfego dos veículos que farão as entregas das urnas eletrônicas e dos materiais pertinentes à Eleição 2022. Além disso, é necessário a força policial no local para garantir a segurança do Juiz Eleitoral, do Promotor Eleitoral e dos membros da junta apuradora.

- ZONA RURAL:

a) 04 (quatro) escolas localizadas às margens da Rodovia Transamazônica (BR 230) nos Kms 70, 80, 105 e 120. A presença constante da força policial nesses locais é estrategicamente favorecedora, pois facilitará o deslocamento dos policiais aos demais locais de votação situados nos travessões do município, caso haja alguma ocorrência e seja necessária a intervenção policial.

- Ressalta-se que há 01 (um) PONTO DE TRANSMISSÃO localizado na Escola Nossa Senhora das Graças - Rodovia Transamazônica -BR 230 km 120 - Agrovila União da Floresta, o que justifica mais uma vez a presença constante da força policial nesse local.

61

87ª

 

Juiz Eleitoral: IRAN FERREIRA SAMPAIO

 

Chefe de Cartório: Jocimery Marques Amoras

(91) 99227-1290

(91) 3346-1642

 

Cartório Eleitoral: Rua 13 de Maio nº 483 - Centro.

Concórdia do Pará

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  21.685

- ELEITORADO ZONA URBANA: 20.221

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 1.464

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 34

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 20

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 09

Informa a necessidade de reforço de segurança nos dois municípios (Concórdia do Pará e Bujaru).

- Destaca que em Concórdia do Pará há candidato do próprio município ao cargo de Deputado Estadual (situação que inspira cautela, uma vez que o candidato se desincompatibilizou do cargo de Prefeito do Município);

- Registra que há locais de votação que distam a mais de duas horas da sede.

- Ressalta ainda que o efetivo de policiais em Concórdia do Pará contam com a guarnição de 4(quatro) Policiais e Bujaru com 13(treze) policiais, sendo o quantitativo em ambos os municípios que compõem a zona eleitoral, demasiadamente reduzido, sendo insuficiente para a manutenção da ordem durante o período de votação, de forma que é necessário o envio de reforço de policiamento, seja por meio de força estadual e/ou federal durante as eleições de 2022.

a) ZONA RURAL - VILA BOM FIM: o deslocamento se dá por meio terrestre, estrada de chão, Ramal, local de difícil acesso, devendo ser utilizado veículo tipo caminhonete 4 X 4. Fica localizada a 52 km da sede do Cartório Eleitoral. Esse local servirá de base estratégica para o destacamento da polícia militar ou para força federal, pois poderá haver o deslocamento para os demais locais de votação que ficam nas proximidades, totalizando 09 (nove) locais, os quais são: 

1 - COMUNIDADE VILA NOVA - Localidade distante a 56 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

2 - LOCALIDADE JUTAI-MIRI -  Localidade distante a 52 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

3 - COMUNIDADE IGARAPÉ JOÃO -  Localidade distante a 38 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

4 - COMUNIDADE NOVA CONDUTA - Localidade distante a 30 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

5 - COMUNIDADE CAMPO VERDE - Localidade distante a 40 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

6 - RAMAL DO IPANEMA - Localidade distante a 45 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

7 - COMUNIDADE SÃO BENEDITO - Localidade distante a 40 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

8 - VILA MÃE DE DEUS (IGARAPÉ GALHO) - Localidade distante a 40 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão. 

Destaca a importância da permanência de policiamento, quer seja Militar ou pela Força de Segurança, na cidade de Concórdia do Pará até o término das apurações das eleições.

62

 89ª

 

Juiz Eleitoral: RAFAEL DO VALE SOUZA

Chefe de Cartório: Cleonildo Guimarães Costa

(93) 99208-9960

(93) 3346-8295

 

Cartório Eleitoral: Rua Prudente de Moraes nº 1178 - Centro.

Terra Santa

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 13.727 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 12.515

- ELEITORADO ZONA RURAL: 307

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 905

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 22

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 14

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 02

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 06

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 08 locais em área ribeirinha.

- Informa a necessidade de apoio de força federal, reforço do policiamento militar local e aumento do contingente da polícia civil que atua no município.

- Ressalta que a tropa deve chegar na sexta-feira (30/09), por conta da dificuldade de acesso aos locais de votação.

- Informa que há 14 (catorze) locais de votação na Zona Urbana que necessitam da presença da força policial.

- Informa que há 08 (oito) locais de votação na Zona Rural que necessitam da presença da força policial e que possuem PONTOS DE TRANSMISSÃO, os quais são:

a) EMEF. PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA - LOCALIDADE DA PIRARUACA: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

b) EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LOCALIDADE CASA GRANDE: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

c) EMEF ARTEMIZIA PESSOA - LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

d) EMEF BOM JARDIM - LOCALIDADE DE BOM JARDIM: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

e) EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - LOCALIDADE DE URUCURI: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

f) EMEF SANTA ISABEL - LOCALIDADE ALEMA: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

g) EMEF SANTO ANTÔNIO - LOCALIDADE ABAUCU: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

h) EMEF SÃO PEDRO - LOCALIDADE DE ITAUBAL: há PONTO DE TRANSMISSÃO.

Todos os locais acima são de difícil acesso em zona rural, trajeto fluvial, e que necessita da presença policial para salvaguardar os pontos de transmissão.

63

89ª

 

Juiz Eleitoral: RAFAEL DO VALE SOUZA

Chefe de Cartório: Cleonildo Guimarães Costa

(93) 99208-9960

(93) 3346-8295

 

Cartório Eleitoral: Rua Prudente de Moraes nº 1178 - Cen

tro.

Faro

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 6.411  

- ELEITORADO ZONA URBANA: 4.791

- ELEITORADO ZONA RURAL: 1.244

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 4.791

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 09

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 02

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 02

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 04 locais área Rural / Ribeirinha.

- Informa que há 05 (cinco) locais de votação na Zona Urbana que necessitam da presença da força policial.

- Informa que há 04 (quatro) locais de votação na Zona Rural que necessitam da presença da força policial, os quais são:

a) EEEM SÃO JOSÉ -  COMUNIDADE MARACANÃ: PONTO DE TRANSMISSÃO;

b) EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE DO AIBI: PONTO DE TRANSMISSÃO;

c) EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - COMUNIDADE DO UBIM: PONTO DE TRANSMISSÃO;

d) EMEF LUIZ CORTEZ DE MOURA - COMUNIDADE DO PORTUGUÊS: PONTO DE TRANSMISSÃO.

- Todos os locais acima são de difícil acesso em zona rural, trajeto fluvial, e que necessita da presença policial para salvaguardar os pontos de transmissão.

64

90ª

 

Juiz Eleitoral: ROMEU DA CUNHA GOMES

Chefe de Cartório: Rute Helena Sardinha

(91) 98252-6289

(91) 3346-8296

 

Joelson Vasconcelos (Assistente)

(91) 98154-9512

 

 Cartório Eleitoral: Tv. das Flores s/nº - Centro.

Anajás

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  19.614

- ELEITORADO EM ZONA URBANA: 10.914

- ELEITORADO EM ZONA RURAL: 6.477

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 2.223

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 30

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 15

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 10

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 06 (seis) nas comunidades da Zona Rural.

- Informa que necessita de apoio de força federal e reforço de segurança pelos seguintes motivos:

- O município fica localizado em área isolada e de difícil acesso, com aproximadamente 14 horas de viagem para a cidade mais próxima, por meio de BARCO.

- Ressalta que para a realização do pleito de forma pacífica e ordeira, será necessário 45 policiais somente para a Zona Rural e mais 20 policiais para a Zona Urbana, no total de 65 militares. Informa que tal solicitação é devido à carência de PM na região.

- Destaca que o envio de tal reforço deve ser de forma antecipada de pelo 02 (dois) dias de antecedência, visto que o município de Anajás fica a 36 horas da Capital (Belém).

- Ressalta que alguns locais de votação ficam a 12 horas de BARCO, por isso a necessidade da chegada da tropa de forma antecipada.

- Registra que possui 25 (vinte e cinco) locais de votação na Zona Rural e 05 (cinco) na Sede do município, com total de 19.653 eleitores.

- Destaca por fim que possui 06 (seis) pontos de transmissão onde necessita de força federal em cada um desses pontos.

65

 91ª

 

Juiz Eleitoral: THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS

 

Chefe de Cartório: Suely  Vieira dos Santos 

(93) 98123-6328

(93) 3346-8344

 

Dr. Thiago Fernandes Estevam dos Santos 

(93) 3528-1511

(62) 98116-3205

 

Cartório Eleitoral: Rua do Cachimbo nº 315 – Jardim Planalto.

Novo Progresso

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 21.328 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 18.144

- ELEITORADO ZONA RURAL: 2.795

- ELEITORADO INDÍGENA: 89

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 300

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 23

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 15

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 02

Informa a necessidade da presença de Forças Federais no município.

- Ressalta que tem locais de votação que funcionam em zonas rurais no interior sendo que todas tem acesso por via terrestre, ressalto ainda que, as estradas que dão acesso a essas comunidades estão em perfeito estado de conservação.

- Ressaltar que em pleitos anteriores, em eleições gerais, não houve tumulto nos locais citados, ,mas salientar que embora em alguns locais existem Postos da Polícia Militar, é pequeno o número de policiais necessários para a segurança do pleito, por isso ratifica a necessidade da presença de Forças Federais no município.

66

 93ª

 

Juiz Eleitoral: CHARBEL ABDON HABER JEHA

 

Chefe de Cartório: Marlon Campos da Silva

(28) 99251-9789

 

Márcia Maria Moura Martins (Assistente)

(91) 99142-6057

(91) 3346-8143

 

Cartório Eleitoral: Av. Belém - Lote 9A - Quadra 2A - Santa Maria.

Tailândia

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 49.051  

- ELEITORADO ZONA URBANA: 40.039

- ELEITORADO ZONA RURAL: 9.012

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 26

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 16

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 10

- Informa que apesar da presença e do bom trabalho realizado pela Polícia Militar, o histórico de violência no município de Tailândia é de conhecimento geral. 

- Ressalta também que há um histórico de ocorrências que perturbam o bom desenvolvimento dos trabalhos, em especial, nos dias de votação. Assim, há um justo receio de perturbação dos trabalhos eleitorais no âmbito desta Zona Eleitoral, tornando-se prudente que seja reforçado o efetivo segurança pública.

- Destaca que apesar de o imóvel se localizar às margens da Rod. PA-150, a entrada principal do prédio do Cartório Eleitoral é defronte a uma rua estreita, que possui grande fluxo de veículos.

- Registra que a porta de acesso ao depósito das urnas encontra-se em uma rua lateral que possui apenas uma entrada/saída. Em uma eventual manifestação, ainda que pacífica, seria impossível realizar o transporte das urnas para os devidos locais de votação a tempo e em segurança. Assim, é necessária a presença constante de agentes de segurança no local, para se garantir que o transporte seja realizado.

 - Informa que tal reforço se justifica pela necessidade de policiamento ostensivo para minimizar os ilícitos eleitorais; garantir a segurança dos servidores, auxiliares e colaboradores da Justiça Eleitoral; possibilitar aos eleitores a tranquilidade e liberdade do voto; bem como assegurar pronta atuação em caso de excessos que podem acontecer ante a notória polarização política vivenciada na atualidade.

- Informa que será necessário a presença constante das forças de segurança em 14 (catorze) locais de votação, sendo 06 (seis) na Zona Urbana e 08 (oito) na Zona Rural, conforme as informações abaixo.

ZONA URBANA: Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança na Zona Urbana (06 locais):

a) EMEF SANTA CLARA: Local de votação localizado em bairro periférico, rua deserta e isolada, e há registro de ocorrência de boca de urna e confronto entre eleitores.

b) EEEM DELCIMAR ALVES DA SILVA: Local de votação localizado em bairro periférico, rua deserta e isolada, e há registro de ocorrência de boca de urna e confronto entre eleitores.

c) EMEF JOSÉ EDVAR COELHO FROTA: Local de votação localizado em bairro periférico, com alta densidade populacional e alto índice de violência.

d) EMEF JOSÉ ALFREDO DE SOUZA: Local de votação localizado em bairro periférico, com alta densidade populacional e alto índice de violência.

e) EMEF MARIA DO SOCORRO RICARTE LOPES: Local de votação localizado em área central, de fácil acesso, com grande fluxo de eleitores e com grande incidência de boca de urna.

f) EEEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS: Local de votação localizado em área central, de fácil acesso, com grande fluxo de eleitores e com grande incidência de boca de urna.

- ZONA RURAL: Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança na Zona Rural (08 locais):

a) EEEM ERIBERTO JASPER: acesso por estrada pavimentada, porém, distrito com alta densidade populacional.

b) EMEF BOM REMÉDIO: acesso por estrada pavimentada, porém, distrito com alta densidade populacional.

c) EMEIF FILADÉLFIA: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

d) EMEIF NOVA PALESTINA: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

e) EMEIF SANTO ANTÔNIO: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

f) EMEIF SÃO MANOEL: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

g) EMEIF VIVENDO E APRENDENDO: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

67

99ª

 

Juiz Eleitoral: ANDRÉ DOS SANTOS CANTO

 

Chefe de Cartório: Maria Alice Monte Viegas 

(91) 99218-2183

(91) 3346-8298

 

 Cartório Eleitoral: Rua 12 de Outubro nº 347.

Melgaço

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  15.899

- ELEITORADO ZONA URBANA: 10.670

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 5.229

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 12

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 04

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 08

- Informa a necessidade de reforço da segurança para o pleito por meio da atuação da policia militar e apoio de força federal.

- Ressalta o importante apoio das Forças Federal e Estadual pelo respeito que impõem e pela confiança quanto ao resguardo à legitimidade de que se reservam seus atos perante a população em geral. 

- Destaca que há registro de haver ocorrências de brigas entre simpatizantes partidários. Inclusive nas Eleições de 2012 ocorreu uma briga generalizada que causou um grande tumulto na cidade e a Força Federal e a Polícia militar contribuíram eficientemente para que o mesmo não alcançasse proporções maiores.

- Registra que no município de Melgaço estão lotados apenas oito (08) policiais militares, os quais trabalham em turnos de 15 (quinze) dias, cumprindo, assim, cada equipe, de apenas quatro(04) policiais militares diariamente.

- Ressalta a necessidade do reforço de segurança e da antecipação da chegada das tropas em pelo menos 02 (dois) dias antes do pleito, visto que há localidades ribeirinhas que distam em até 18 horas de viagem da sede da zona e, algumas localidades são de constantes conflitos em período de votação, inclusive com a presença de “piratas do mar” que aterrorizam os eleitores e as pessoas que trabalham nas mesas receptoras de votos.

68

100ª

 

 Juiz Eleitoral: AIDISON CAMPOS SOUSA

 

Chefe de Cartório: Marcus Ilha Tristão

(94) 99146-6135

(91) 3346-8110

 

Fórum Eleitoral: Av. VP 03 nº 1981 - Nova Marabá.

Bom Jesus do Tocantins

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 10.903

- ELEITORADO ZONA URBANA: 8.409

- ELEITORADO INDÍGENA: 651 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 1.843

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 08

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 03

- QTD LOCAIS - ÁREA INDÍGENA: 01 

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 04

- Aldeia indígena: 01.

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 02 comunidades.

- Informa que há necessidade de reforço de segurança para o município de Bom Jesus do Tocantins em razão de haver local de votação em Aldeia Indígena, conforme abaixo:

a) ALDEIA INDÍGENA PARAKATEJÊ: há 02 (duas) seções eleitorais localizadas no interior da Aldeia indígena Parakatejê, ressaltando que além da comunidade indígena, também votam eleitores oriundos de localidades próximas que não são índios;

- Informa que há necessidade de reforço de segurança para o município em razão de haver locais de votação que ficam localizados em grandes distâncias da sede e com dificuldade de acesso, conforme abaixo:

a) Vila Bacabal: Dista 80 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 1h20min. Essa localidade possui histórico de conflitos em pleitos anteriores.

b) Vila São Francisco: Dista 46 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 40min. Essa localidade possui histórico de conflitos em pleitos anteriores.

c) Vila Brasileira: Dista 75 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 2h. Essa localidade possui histórico de conflitos em pleitos anteriores. PONTO DE TRANSMISSÃO: Nessa localidade, haverá ponto de transmissão e será necessário apoio policial a partir das 17h no local da transmissão.

d) Vila São Raimundo – km 40: Dista 26 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 20min. Essa localidade possui histórico de conflitos entre eleitores e ameaça a mesários em pleitos anteriores. PONTO DE TRANSMISSÃO: Nessa localidade, haverá ponto de transmissão e será necessário apoio policial a partir das 17h.

69

 101ª

 

Juiz Eleitoral: JULIANO MIZZUMA ANDRADE

 

Chefe de Cartório: Elder Maia Goltzaman

(91) 98292-8953

(94) 3346-8144

 

Cartório Eleitoral: Rua Filadélfia - Lote 16 - Quadra 19 (Espigão) - Centro.

Novo Repartimento

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 41.146 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 20.668

- ELEITORADO ZONA RURAL: 20.460

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 94

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 50

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 16

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 33

Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 08 (oito), sendo 01 (um) na Zona Urbana e 07 (sete) na Zona Rural.

- Informa que há necessidade de reforço de segurança para o município.

- Destaca que o reforço de segurança se faz necessário sobretudo pela grande extensão territorial que abrange esta 101ª Zona Eleitoral, com distância de aproximadamente 200km da sede do município para locais de votação, bem como em razão de tumultos que foram registrados em Eleições anteriores.

- Destaca ainda o acirramento e a disputa que está se desenvolvendo para a próxima Eleição, contribuindo para uma maior presença do eleitor no dia da votação.

- Solicita a presença de força federal em 08 (oito) locais de votação e que são PONTOS DE TRANSMISSÃO, conforme abaixo:

a) SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL: 

b) POLO PESQUEIRO: fica localizado a 28 km da sede, com acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01 hora.

c) VILA DIVINÓPOLIS: fica localizado a 68 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra e asfalto, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h30min.

d) DISTRITO DE BELO MONTE: fica localizado a 90 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02 horas.

e) VILA NETOLÂNDIA: fica localizado a 100 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

f) DISTRITO VITÓRIA DA CONQUISTA: fica localizado a 170 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 04h30min.

g) VILA NOVO HORIZONTE: fica localizado a 90 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

h) VILA NOVO BRASIL: fica localizado a 120 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

- Sugere como meio de transporte para o deslocamento para as localidades acima Picapes/Caminhonetes, em virtude das condições das estradas.

- Ressalta que o deslocamento para esses locais deve ser feito no dia anterior à Eleição, uma vez que a entrega das urnas para estas localidades serão feitas também no dia anterior ao Pleito.

70

102ª

 

Juiz Eleitoral: NIVALDO OLIVEIRA FILHO

 

Chefe de Cartório: Arildo Tavares Repolho

(93) 99148-1906

(93) 98415-4574

(93) 3346-8266

 

Cartório Eleitoral: Av. Estanislau Brilhante s/nº - Bela Vista.

Jacareacanga

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 11.635 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 6.769

- ELEITORADO ZONA RURAL: 742

- ELEITORADO INDÍGENA: 4.122

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 22

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 06

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 11

- ALDEIA INDÍGENAS: 11 (onze) aldeias.

- Informa a necessidade de apoio das forças armadas, da polícia federal e reforço da polícia militar para o município de Jacareacanga.

- Destaca que a necessidade justifica-se pelo motivo de intranquilidade e insegurança no município agravado pela proximidade do pleito eleitoral, o que constitui circunstância suficiente para que esta jurisdição solicite a autorização do deslocamento de forças federais (Exército e Polícia Federal) e Estaduais (Polícia Militar) para garantir a lisura do pleito vindouro.

- Informa a necessidade de atuação das forças de segurança em 22 (vinte e dois) locais de votação, conforme abaixo:

1 - Informa os locais que haverá necessidade de apoio constante das forças de segurança - ALDEIAS INDÍGENAS - 11 locais:

a) EMEF - RESTINGA - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

b) EMEF SAWRE MUYATPO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento fluvial.

c) ALDEIA BIRIBÁ - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

d) EMEF - SANTA MARIA - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

e) EMEF - KATÔ - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

f) EMEF - SÃO FRANCISCO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

g) EMEF - WARU BACHEMBO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

h) EMEF - WARU APOMPO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

i) EMEF - BORUM MUYATPO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

j) EMEF - JULIANO KIRIXI - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento fluvial.

l) ESCOLA INDÍGENA ITAAVY'AK - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

2 - Informa os locais que haverá necessidade de apoio constante das forças de segurança - ÁREA DE GARIMPO - 06 locais:

a) EMEF - GETÚLIO VARGAS - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

b) EMEF - RAIO DE LUZ - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

c) EMEF - CABAÇAL - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

d) EMEF - COMUNIDADE SÃO JOSÉ - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

e) EMEF - SÃO FRANCISCO - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

f) CRECHE STANISLAU BRILHENTE - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

3 - Informa os locais que haverá necessidade de apoio constante das forças de segurança - Sede do Município - 05 locais:

a) EMEF - CARMEM VALENTE: Deslocamento terrestre.

b) EMEF - PROF. IRENE BRELAZ: Deslocamento terrestre.

c) EMEF - PROF. MARIA EMÍLIA: Deslocamento terrestre.

d) CRECHE RDO. BATISTA SANTIAGO JÚNIOR: Deslocamento terrestre.
e) ESCOLA ESTADUAL  - HAROLDO VELOSO: Deslocamento terrestre.

71

103ª

 

Juiz Eleitoral: ANDREY MAGALHÃES BARBOSA

 

Chefe de Cartório: Emílio Cézar Oliveira Von Randow

(91) 98199-9170

(94) 3346-8201

 

Cartório Eleitoral: Rua JK s/nº - Centro.

Breu Branco

 

 

- ELEITORADO TOTAL: 30.898  

- ELEITORADO ZONA URBANA: 21.941

- ELEITORADO ZONA RURAL: 8.136

- ELEITORADO QUILOMBOLA: 821

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 20

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 09

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 11

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 14 (catorze) locais.

Informa a necessidade de reforço do contingente das forças de segurança estaduais e apoio de força federal por meio das forças armadas e polícia federal.

- Destaca que dois municípios (Breu Branco e Goianésia do Pará) , o número de militares à disposição para as eleições vindouras é menor, inclusive, do que a quantidade de locais de votação;

- Ressalta que 17 (dezessete) ou 42% (quarenta e dois por cento) dos locais de votação da 103ª ZE/PA situam-se em locais de difícil acesso, isto é, na zona rural, a considerável distância dos centros urbanos, acessadas com o auxílio de estradas não asfaltadas e/ou vicinais em péssimas condições de conservação que, em algumas ocasiões, desafiam até mesmo os veículos com tração 4x4;

- Salienta que 13.149 (treze mil, cento e quarenta e nove) eleitores ou 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado desta Zona possui domicílio na zona rural, onde - a despeito da expressividade do indicado número, capaz, inclusive, de eleger um candidato e/ou alterar o resultado das eleições - não há unidade permanente de policiamento ostensivo;

- Registra que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em ambos é inferior à média nacional, logo, em tese, seus habitantes, em razão da escolaridade, da dificuldade de acesso aos serviços de saúde e da renda de que dispõem, estão mais vulneráveis às ilegalidades típicas do período eleitoral.

- Destaca a existência do estado - sempre presente - de animosidade política vivido nos municípios sob a jurisdição deste magistrado, marcado, entre outros, pela execução sumária dos Srs. Diego Kolling, Prefeito Municipal de Breu Branco, João Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, José Ernesto da Silva Branco, Vereador de Goianésia do Pará, e Eduardo dos Santos, Secretário de Administração de Goianésia do Pará; e, há alguns anos - mas cujos reflexos ainda estão presentes no cotidiano da comunidade - pela depredação do Fórum de Breu Branco e pelo levante popular em Goianésia do Pará, que, segundo reportagens da época, terminou com 13 (treze) veículos oficiais, 6 (seis) prédios públicos (Prefeitura Municipal, Fórum, Posto de Atendimento Eleitoral, etc.) e 2 (dois) particulares saqueados, depredados e posteriormente incendiados.

- informa a quantidade de feitos criminais autuados em pleitos anteriores no município de Breu Branco, conforme abaixo, e destaca que constituem-se verdadeiras amostras do quão delituosos costumam ser os períodos eleitorais nos municípios sob a jurisdição da 103ª ZE:

a) ELEIÇÕES 2018: 03 (três) ações criminais;

b) ELEIÇÕES 2020: 11 (onze) ações criminais;

Registrou ainda que no dia dos citados pleitos, apesar da valorosa contribuição prestada pelos órgãos de segurança pública, não raro, em razão das distâncias e do efetivo disponível, deixou-se de apurar in loco inúmeras denúncias recebidas por telefone e mensagens instantâneas envolvendo as localidades situadas na extensa zona rural dos Municípios de Breu Branco/PA e de Goianésia do Pará/PA.

- Informa que haverá no mínimo 14 (catorze) Pontos de transmissão em locais de difícil acesso, conforme abaixo:

- ZONA URBANA (03 locais): 

a) SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL (BREU BRANCO);

b) EEEFM Severo Alves; e

c) EMEF Francisco de Assis.

- ZONA RURAL (10 locais): 

a) EMEF Antônio Ribeiro, 

b) EMEF Castro Alves, 

c) EMEF Marci Sebastião Nunes, 

d) EMEF Maria da Conceição Catóia, 

e) EMEF Maximiano Santana, 

f) EMEF Moru, 

g) EMEF São Mateus, 

h) EMEF Paraíso, 

i) EMEF Tocantins; e 

j) EMEF Tropical

- Ressalta que o efetivo das forças de segurança deve se apresentar com, no mínimo, 3 (três) dias de antecedência em relação ao pleito, em razão da extensão territorial e, em especial, da distância de algumas localidades.

72

105ª 

 

Juiz Eleitoral: ODINANDRO GARCIA CUNHA 

 

Chefe de Cartório: Henry José  Pereira Matias

(93) 3346-8299

(93) 3536-1689

(93) 99184-7401

 

Cartório Eleitoral: Rua Joaquim Gomes do Amaral nº 1005 - Centro.

Juruti

 

 

- ELEITORADO TOTAL:  33.993

- ELEITORADO ZONA URBANA: 17.594

- ELEITORADO ZONA RURAL: 9.847

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 6.076

- ELEITORADO INDÍGENA: 148 

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 148

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 54

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 08

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 24

- QTD LOCAIS - RIBEIRINHOS: 21

- QTD LOCAIS - INDÍGENAS: 01

- Informo a necessidade de reforço da segurança no município de Juruti, considerando as fundamentações abaixo:

- Destaca que nas eleições de 2008 vários eleitores quebraram urnas em decorrência do indeferimento do registro de candidatura de um candidato a prefeito, o que gerou processos criminais que tramitaram naquela zona eleitoral.

- Na última eleição, em 2020, houve tumulto em frente ao fórum eleitoral no dia da preparação e lacração das urnas, com confronto de eleitores simpatizantes de agremiações políticas opostas. Naquele momento, parte do destacamento da Polícia Militar estava em ocorrência na zona rural e o reforço chegou somente após a ocorrência dos fatos.

 

Anexo 2

INFORMAÇÕES DAS ZONAS ELEITORAIS QUANTO À NECESSIDADE DE REFORÇO NA SEGURANÇA - ELEIÇÕES/2022:

06 MUNICÍPIOS - APOIO DE FORÇA FEDERAL - PLEITO 2022 - RECOMENDAÇÃO GPJ

ORD

ZE

MUNICÍPIOS

INFORMAÇÕES DOS JUÍZOS ELEITORAIS

1

 

Juiz Eleitoral: CRISTIANO MAGALHÃES GOMES

 

Chefe de Cartório: Ivanilde Batista Xavier

(91) 98752-2531

(91) 3346-8268

 

Débora Costa Barbosa

(91) 98884-0660 

(91) 3346-8128

 

 

Cartório Eleitoral Igarapé-Açu: Av. Magalhães Barata nº 2110 -  Centro.

- Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) São Francisco do Pará: Rua Ricardo Rodrigues nº 550 - Centro.

SÃO FRANCISCO DO PARÁ

- ELEITORADO TOTAL:13605 

- ELEITORADO EM ZONA URBANA 7291 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 6555  

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 20

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 15

- Solicita a presença de forças Federais (EXÉRCITO BRASILEIRO) neste município, em virtude de que em Eleições passadas, principalmente no pleito de 2018, ter havido conflitos, aglomeração de pessoas, gerando desordem no principal colégio no centro da cidade, que comporta cerca de 11 seções eleitorais e aproximadamente 3.627 eleitores. Nas Eleições de 2020 teve o apoio do EXÉRCITO, que foi de suma importância para o transcurso da ordem no decorrer da votação.

- Informa quais locais de votação do município de São Francisco do Pará deve ter a presença constante das forças de segurança:

- ZONA RURAL:

a) EMEF MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - VILA JAMBÚ-AÇÚ: Local de grande quantidade de seções eleitorais, onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso e próximo da sede do município, porém há necessidade da presença policial constante. 

b) EMEF SÃO JOSÉ - TRAVESSA DO KM 96: Local onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas distante da sede do município, onde há necessidade da presença policial constante.

c) EMEF JOÃO PAULO II - TRAVESSÃO DO PRATA: Local onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas distante da sede do município, onde há necessidade da presença policial constante.

d) EMEF ANTONIO BERNARDES DA SILVA – VILA NOVA MARAMBAIA – KM 21: Local com ponto de transmissão, que transmite as mídias de localidades mais distantes da sede do município de São Francisco do Pará. Local de fácil acesso em zona rural, com grande movimento de eleitores, que por vezes já apresentou conflitos e que necessita da presença policial constante e para salvaguardar o ponto de transmissão.

2

 

Juiz Eleitoral: JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA

 

Chefe de Cartório: Joaquim José de Souza Almeida

(91) 99116-4077

(91) 3346-8116

 

Gabriel Castro do Nascimento Silva (Assistente)

(91) 98868-1733

 

 Cartório Eleitoral: Tv. Benedito Oliveira s/nº - esquina com a Rua Gonçalo Ferreira.

CURUÇÁ

- MUNICÍPIO DE CURUÇÁ

- ELEITORADO TOTAL: 33.643

- ELEITORADO ZONA URBANA: 10.913 

- ELEITORADO ZONA RURAL:  20.788 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 1.851 

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 42

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 04

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 33

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 05

Informa a necessidade de apoio de Força Federal na Sede do municípios de Curuçá/PA e São João da Ponta/PA (município termo), bem como apoio da Polícia Militar nas localidades das zonas rurais.

- Solicita a disponibilização de 02 (dois) pelotões de força federal para o município de Curuçá e 01 (um) pelotão para o município de São João da Ponta.

- Ressalta pela existência  de acirradas disputas politico-ideológicas durante os pleitos eleitorais.

- Destaca que constam dos registros históricos do município ocorrências de manifestações populares que resultaram na invasão e destruição, na forma de incêndio, do Fórum, do Cartório Eleitoral e Residência do Magistrado. Em 2014, ocorreu o assassinato de 1 (um) soldado do exército e, em 2016, houve piquetes com interdição das vias públicas em todas as localidades da zona urbana e rural.

- Informa ainda que tem-se verificado um  aumento significativo de prática de infrações penais por associações criminosas, especialmente tráfico de drogas, apesar da atuação rigorosa e eficiente dos órgãos de segurança pública do Estado. 

- Registra que as principais vias de acesso aos municípios de Curuçá e São João da Ponta ocorrem através das rodovias PA 136, Castanhal Curuçá e PA 375. Em eleições anteriores circularam notícias dando conta que os grupos político-partidários tencionavam bloquear estas vias de acesso como forma de tumultuar o processo eleitoral.

- Destaca que para evitar  quaisquer anomalias que possam afetar diretamente a regularidade das Eleições Gerais de 2022  torna-se razoável e adequada  a designação das Forças de Segurança, em quantitativo igual ou superior ao das eleições anteriores para atuarem nos Municípios de Curuçá e São João da Ponta - Pa.

- Destaca que o município de Curuçá/PA conta com 43 ( quarenta e três)  locais de votação, sendo 3 (três) na zona urbana e 40 (quarenta) na zona rural, e 33.658 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e oito) eleitores aptos.  Nessa esteira  informa que há necessidade da Força Militar Federal na Sede do município, bem como reforço de segurança da Polícia Militar do Estado, nos locais de votação da Zona Rural que funcionam como polos estratégicos de atuação na logística de Segurança e ficam em considerável distâncias da sede do Cartório Eleitoral.

- Informa quais locais de votação deve ter apoio constante das forças de segurança e que servirão de base para apoio para outros locais de votação, conforme abaixo, totalizando 16 (dezesseis) militares:

a) Vila do km 42 - EEEF RAIMUNDA NUNES PINHEIRO: Necessidade de 04 (quatro) policiais militares. A referida vila fica a uma distância 25 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 30 minutos, por meio de veículo tipo picape. Essa localidade possui histórico de conflitos entre eleitores e ameaças a mesários. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a força Militar ali alocada poderá subsidiar outros 04 (quatro) locais de votação nas comunidades próximas, tais como : EMEIF JULIA SANTANA DOS SANTOS, povoado de Anany; EMEF IDELFONSO PERES GOMES, Vila de Nazaré do Mocajuba; EMEF DE MARAUA, povoado de Marauá; e EMEF PONTA DA RUA, povoado de Ponta da Rua. 

b) Vila de ARAQUAIM - EEEF PROF. ÁUREA DE MORAES: Necessidade de 04 (quatro) policiais militares. A referida vila fica a uma distância 25 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 30 minutos, por meio de veículo tipo picape. Essa localidade possui histórico de bloqueios de vias, conflitos entre eleitores e ameaças a mesários. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a presença da Polícia Militar ali alocada poderá subsidiar outros 09 (nove) locais de votação nas comunidades próximas, tais como : EEEF FRANCISCA DE OLIVEIRA BLANCO - Povoado de Caratateua; EEEF BERENICE BLANCO DE MORAES - Povoado de Valentim; EE DE SIMOA - Povoado de Simoa; EEEF TAURUMANZINHO - Povoado de Cajú; EE TEÓFILA TEIXEIRA - Povoado de Coqueiro; EEEF LUIZ RODRIGUES MENDES - Vila Ponta de Ramos; EEEF FRANCISCO TEIXEIRA - Povoado de Itajuba; EM PROFESSORA IDALCI DO ESPÍRITO SANTO - Povoado do Pindorama; EEEF BERENICE BLANCO DE MORAES - Povoado de Valentim.

c) Povoado de São Pedro - EEEF ABEL OVÍDIO DE CAMPOS: Necessidade de 04 (quatro) policiais militares. A referida vila fica a uma distância de 15 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 20 minutos, por meio de veículo tipo picape. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a força Militar ali alocada poderá subsidiar outros 07 (sete) locais de votação nas comunidades próximas, tais como: EEEF CLÉLIA FERNANDES - Povoado de Nazaré do Tijoca; EMEF OTILIA GALVÃO - Comunidade de Santo Antônio do Tijoca; 1163-EMEF CRISTO ALVES - Povoado do KM 50; EE PROFESSOR JOÃO GUALBERTO DE CAMPOS - Vila de Louro Sodré; EMEIF ESCOLA DA MÔNICA - povoado de Acaputeua; EE VITOR NEVES - Povoado de Taperinha; EEEF CAMILO ATAÍDE, Vila de Boa Vista de Iririteua.

d) Vila de Mutucal - EEPG JOSÉ ATAÍDE DA SILVA: Necessidade de 04 (quatro) policiais militares. A referida vila fica a uma distância 15 km da sede, acesso por meio marítimo, com o tempo de deslocamento de 40 minutos, por meio de veículo tipo picape. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a força Militar ali alocada poderá subsidiar outros 03 (três) locais de votação nas comunidades próximas, tais como: EMEF LAUDELINO ALVES MONTEIRO - Povoado de pedras Grandes; EEEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES - Povoado de Iririteua; EMEIF PROF. RAIMUNDA FERNANDES DA CONCEIÇÃO - Povoado de Recreio.

3

33ª

 

Juiz Eleitoral: OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI

 

Chefe de Cartório: Tany Layse Cal 

(91) 98172-9298

(91) 3346-8122

 

Antonio Edison de Aviz

(91) 99138-9225

(91) 3346-8132

 

 Cartório Eleitoral - Nova Timboteua: Avenida Charles Assad s/nº - São Francisco.

SANTARÉM NOVO

- MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO

- ELEITORADO TOTAL: 6.310 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 1.502 

- ELEITORADO ZONA RURAL: 4296 

- ELEITORADO RIBEIRINHO: 512 

 - QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 15

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 02

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 11

- QTD LOCAIS - ÁREA RIBEIRINHA: 02

Informa que haverá necessidade de reforço da segurança nos municípios sob a jurisdição da 33ª ZE (Nova Timboteua, Santarém Novo, Quatipuru e Primavera), principalmente, no município de Santarém Novo - PA, visando a garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

- Informa que no município de Santarém Novo é recorrente ocorrência de crimes, tumultos e acirradas rixas entre candidatos. A título de exemplo, nas eleições 2018 foi noticiado que o candidato virou a mesa da seção eleitoral, em virtude de ter sido contrariado pelo mesário.

- Ressalta que este município possui grande parte de suas seções eleitorais em vilas e ramais, distantes da sede do Cartório Eleitoral, o que dificulta o deslocamento rápido e eficaz para conter ou evitar possíveis tumultos.

- Destaca que nas eleições 2020, três seções eleitorais foram transferidas por estarem em condições precárias (sem teto, inclusive), uma vez que, apesar da prefeitura local ter nos assegurado que as referidas seções estariam em plenas condições de funcionamento até o dia 5/11/2020, esta não realizou as reformas necessárias ao adequado funcionamento das referidas seções e a população ameaçou fechar a estrada que dá acesso à cidade, caso houvesse a realocação.

4

49ª

 

Juiz Eleitoral: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

Chefe de Cartório: Adriano Veneranda de Carvalho Júnior

(91) 98231-6163

(91) 3346-8260

 

Milene Ferro Silva (Assistente) 

(91) 98288-3992

 

 Cartório Eleitoral: Tv. Alfredo Chaves nº 630 – Centro.

MÃE DO RIO

MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

- ELEITORADO TOTAL:  23.198

- ELEITORADO ZONA URBANA: 17.998

- ELEITORADO ZONA RURAL: 5.200

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 22

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 15

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 07

- Informa a necessidade de reforço da segurança nos municípios pertencentes à jurisdição da 49ª ZE (Mãe do Rio, Aurora do Pará e Ipixuna do Pará).

- Registra que são notórios os problemas sociais desta região são graves (principalmente conflitos fundiários), inclusive com repercussão nacional.

- Ressalta que em todos os pleitos anteriores é comum em todas as eleições ocorrer a tentativa de distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor.

- Destaca que para evitar as práticas mencionadas, bem como rechaçar atos de violência, como a invasão de prédios públicos e confronto entre lideranças políticas locais,  em pelo menos 11 (onze) pleitos consecutivos, a Zona Eleitoral conta com a participação de forças federais na zona urbana de cada município, sendo imprescindível também em algumas localidades na Zona Rural, pelo caráter inibidor que a presença das Forças Armadas impõe. 

- Registra que a distribuição das Forças Federais levou-se em consideração as ocorrências em eleições anteriores, privilegiando as localidades com potencial foco de conflitos, a quantidade de eleitores e a distância da sede.

- Solicita que o patrulhamento seja feito por 7 (sete) equipes, distribuídas da seguinte maneira:

a) EQUIPE 1: patrulha fixa em frente ao Cartório Eleitoral;

b) EQUIPE 2: patrulha por meio de rondas, passando em todos os locais de votação da Zona Urbana, totalizando 13 (treze) locais.

c) EQUIPE 3: patrulha por meio de rondas ao longo da BR, nos seguintes locais: - E M E F JARBAS PASSARINHO (Vila Zé Tamborim KM 28); E M E F DOM PEDRO I (BR 010 km 33 Vila Santa Maria)  e E M E F MARIA ODETE FREITAS (Vila Rosário de Fátima KM 40).

d) EQUIPE 4: patrulha por meio de rondas no interior, nos seguintes locais: E M F M PROGRESSO (Comunidade São João Batista - Ponte Nova); E M E F PR. MANOEL DA SILVA SANTOS (Com. Nova Esperança); E M E F STO ANTÔNIO (Santo Antônio do Piripindeua).

e) EQUIPE 5: E M E F N S DO LIVRAMENTO - COMUNIDADE Vila Fátima – BR 010 km 33: Presença permanente de pelo menos 02 (dois) policiais militares durante o dia todo da eleição, considerando a rivalidade política e a distância da sede do município.

f) EQUIPE 6: E M F M PROGRESSO - Comunidade São João Batista - Ponte Nova: Presença permanente de pelo menos 02 (dois) policiais militares durante o dia todo da eleição, considerando a rivalidade política e a distância da sede do município..

g) EQUIPE 7: Uma unidade móvel para rondas periódicas entre a Com. Nova esperança ( E M E F Pr. Manoel da Silva Santos) e Santo Antônio do Piripindeua ( E M E F Sto antônio), considerando a rivalidade política e a distância da sede do município.

5

52ª

 

Juiz Eleitoral: ÂNGELA GRAZIELA ZOTTIS

Chefe de Cartório: Ana Consuelo Ribeiro Batalha

(91) 98886-8986

(91) 3346-8130

 

Cartório Eleitoral: Tv. Anastácio de Brito n.º 231 - Nazaré.

AUGUSTO CORREA

- MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA

- ELEITORADO TOTAL: 35.891 

- ELEITORADO ZONA URBANA: 11.165

- ELEITORADO ZONA RURAL: 24.022

- ELEITORADO NÃO INFORMADO: 704

- QTD LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 60

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 05

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 55

Solicita reforço de segurança para o  município.

- Informa que nos diversos pleitos eleitorais o município sempre contou com apoio da Força Federal, e somente em 2018 houve a atuação somente da Polícia Militar.

- Destaca que em todos os pleitos eleitorais enfrentam-se situações envolvendo as práticas de boca de urna, compra de voto, transporte ilegal de eleitores e demais ilícitos eleitorais e que não puderam, em certas localidades, ser rechaçadas de pronto, pois o município não contava com policiamento suficiente pra coibir tais práticas.

- Informa quais locais da Zona Rural são mais conturbados e que há registros dos ilícitos acima. Nos locais abaixo, são frequentes os desentendimentos entre os fiscais das diversas siglas partidárias atuantes nas eleições e discussões de eleitores com os correligionários de candidatos rivais:

a) VILA ATURIAI: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 24 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h30min;

b) VILA NOVA OLINDA: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 52 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min;

c) VILA TREVINHO: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 42 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h;

d) VILA ARAÍ: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 63 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min;

e) TRAVESSA DO DEZ: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 26 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h;

f) SANTA MARIA DO AÇAIZAL:  há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 50 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h

Ressalta por fim que o efetivo da polícia militar e da guarda municipal do município é bastante reduzido o que não garante de forma eficiente a segurança e a tranquilidade do pleito.

6

69ª

 

Juiz Eleitoral: JUN KUBOTA

Chefe de Cartório: Nahara Julyana Lima dos Santos

(94) 98101-9401

(94) 3346-8138

 

Cartório Eleitoral: Rua Pinto Silva nº 194 - Centro.

JACUNDÁ

- MUNICÍPIO DE JACUNDÁ

- ELEITORADO TOTAL: 30.068 

- ELEITORADO ZONA URBANA:28.485 

- ELEITORADO ZONA RURAL:1.583

- QDT LOCAIS DE VOTAÇÃO TOTAL: 31

- QTD LOCAIS - ZONA URBANA: 27

- QTD LOCAIS - ZONA RURAL: 04

Solicita reforço de segurança com apoio das forças armadas ou aumento do quantitativo de militares estaduais para atuar no município.

- Fundamenta o pedido no fato de que, atualmente o efetivo permanente da Polícia Militar no município é de apenas 46 (três) Policias Militares e 05 viaturas. Sendo que o município conta com uma população hodierna de 59.842 habitantes, alcançando a proporção de um policial militar para cada 1.300 habitantes, e uma viatura para cada 11.968 habitantes, para cobrir uma área total de 2.008 km2, ou seja, uma viatura para cada 401,6 km 2.

- Informa que além do baixo contingente de policiamento que o município possui, anota-se ainda o fato de haverem 03 grandes colégios eleitorais localizados na zona rural deste município, estando situados entre 60 a 80km cada, da sede do município, e em área de complicado acesso, que se faz somente por caminhonete com tração 4x4, especialmente em período de chuvas. São eles:

1 - EMEF PARAÍSO DA INFÂNCIA: 03 SEÇÕES COM UM TOTAL DE 193 ELEITORES, localizada na Vila Pajé.

2 - EMEF MARAJUBA: 06 SEÇÕES COM UM TOTAL DE 781 ELEITORES, localizada na Vila Santa Rosa, margem do Lago da UHE de Tucuruí;

3 - EMEF NOVA CANAÃ: 01 SEÇÃO COM UM TOTAL DE 183 ELEITORES, localizada na Vila Limão.

- Registra que a necessidade do envio de Forças Federais é justificável, pois o baixo efetivo permanente de policiais militares da cidade pode ensejar abusos e desrespeito à legislação eleitoral, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, compra de votos, o funcionamento de bares com venda de bebidas alcoólicas, etc.

- Ressalta por fim que a chegada na cidade dessas Forças Federais e policiais militares deve ocorrer com antecedência mínima de 03 (três) dias aos pleitos, visto que durante o encerramento da campanha costuma ocorrer acirramento da disputa. Ademais, será necessário o deslocamento de Policiais Militares junto com os técnicos de urna e de transmissão para a zona rural, o que ocorre a partir do sábado (01/10) pela manhã.

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