Resolução n.º 5745

Aprova os Editais nº 253/2022 e 266/2022 de alteração na composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Gerais de 2022.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 164 da Resolução TSE nº 23.669/2021, combinado com o art. 23, XXXVII, do Regimento Interno do TRE/PA;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o inteiro teor dos Editais nº 253/2022 e 266/2022, nos termos do voto da relatora.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 29 de setembro de 2022.


Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Relatora e Presidente

* Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA, de 04/10/2022

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