Escola Judiciária Eleitoral

TRE-PA Escola Judiciária Eleitoral do Pará - Logo

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185/2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353/2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614/2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902/2004 (formato PDF)- como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e primeiro Diretor da EJE.

O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

A partir da criação da EJE no TSE, foram criadas Escolas Judiciárias Eleitorais nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. No Pará, a Escola Judiciária foi criada através da Resolução n.º 3.494/2003 (formato PDF), em face da necessidade de capacitação e aprimoramento de conhecimento dos magistrados da Justiça Eleitoral no Estado do Pará e interessados em Direito Eleitoral.

Com o advento da Resolução nº 23.433/2014 (formato PDF), todas as Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil tiveram suas funções ampliadas, denotando sua importância para o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

A Escola Judiciária Eleitoral do Pará, por determinação do TSE, tem por finalidades:

  1. A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e outros interessados;

  2. A realização de ações institucionais de responsabilidade social;

  3. O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral. 


As atuais competências da EJE/PA se ajustam aos três eixos de atuação propostos pela Resolução TSE nº 23.433/2014, a saber: capacitação, cidadania e pesquisa.

A formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.

COMPOSIÇÃO ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL- EJE

PRESIDENTE- DIRETORA DA EJE

Luzia Nadja Guimarães Nascimento

 

VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA – EJE

Diogo Seixas Condurú

 

COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA – EJE

Elaine Cristina de Jesus Santana da Silva Machado

 

SEÇÃO DE FORMAÇÃO CIDADANIA E BIBLIOTECA- SCB

Valena Laredo Mendonça Wanzeler – Chefe da SCB

Ângela Gadelha Ferrão – Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Faustino Castro Alves Júnior – Assistente II da SCB

Valdízio Rodrigues Ferreira Netto – Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

 

CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

Carla Coutinho Ferreira

 

COLABORADORES

João Victor Granhen de Carvalho – Estagiário.

Josylene da Glória Souza da Rocha  – Estagiária

Maria Vitória de Oliveira Cardoso – Estagiária

Mateus de Oliveira Barata – Estagiário.

Sofia Oliveira Lira - Estagiária

Tais Luana Machado dos Santos - Estagiária

Wendy Teles Damasceno – Estagiária

Relatório 2011 (formato PDF)

Relatório 2012 (formato PDF)

Relatório 2013 (formato PDF)

Relatório 2014 (formato PDF)

Relatório 2015 (formato PDF)

Relatório 2016 (formato PDF)

Relatório 2017 (formato PDF)

Relatório 2018 (formato PDF)

Relatório 2019 (formato PDF)

Relatório 2020 (formato PDF)