Estudos Eleitorais – 2021

TRE-PA LOGO ESTUDOS ELEITORAIS - 2021

O Programa ESTUDOS ELEITORAIS – CICLO 2021 tem como objetivo ministrar sob o módulo online e/ou presencial, aulas magnas, palestras, seminários, cursos e demais eventos destinados à capacitação, qualificação e aperfeiçoamento dos servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Ampliando o debate, também promoverá eventos ao longo do ano que alcançam membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e estudantes, público em geral, em tudo atuando na promoção da Democracia, por meio da disseminação da pesquisa e conhecimentos em direito público e eleitoral.

 

No ano de 2021, alinhada às inovações tecnológicas incorporadas ao ensino a distância; as regras de distanciamento social impostas por meio do cenário atual de pandemia, bem como a necessidade de integrar às zonas eleitorais nas ações de capacitação, a Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA), buscou a transparência, participação e oferta de temas alinhados aos desafios apresentados à Justiça Eleitoral no cenário atual e em vistas das Eleições 2021: crimes conexos e caixa, LGPD, crimes digitais e muito mais somam 127 horas de capacitação ministradas por grandes nomes do cenário nacional.

 

Diante da necessidade de aprofundamento sobre temas relevantes, o presente portfólio poderá ser alterado para inserção de novos cursos que se fizerem necessários.

 

Bons estudos a todos!

 

 
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Presidente do TRE do Pará e 

Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Pará

Inscrições Gratuitas

 

O participante deverá realizar sua inscrição para cada palestra de seu interesse.

A inscrição para uma palestra não vincula o participante para a próxima palestra a ser realizada.

 

 

ESTUDOS ELEITORAIS – CICLO 2021

 

Inscrição

Nome do evento

Categorias

9 a 15/03/2021

  • CURSO: SEGURANÇA E CREDIBILIDADE DO PROCESSO ELEITORAL

500 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

Advogado(a)

Estudante

Público em geral

 

 

16 a 29/04/2021

  • CURSO: EXECUÇÃO FISCAL e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

100 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

 

 

10 a 20/05/2021

  • CURSO LGPD: PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

    200 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

Advogado(a)

Estudante

Público em geral

 

 

18/05 a 1º/06/2021

  • CURSO:CRIMES ELEITORAIS E CRIMES CONEXOS – PROCESSO PENAL ELEITORAL

100 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

 

 

2 a 13/08/2021

  • CURSO: UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

100 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

 

 

de30/08 a 09/092021

 

  • CURSO: CONTENCIOSO ELEITORAL DE CASSAÇÃO

100 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

 

 

14 a 28/092021

  • CURSO: DIREITO ELEITORAL DIGITAL: Eleições 2022 – Novos paradigmas e novos desafios das Eleições 4.0

100 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

 

 

-

  • SEMINÁRIO: A AUTONOMIA DA JUSTIÇA ELEITORAL FRENTE OS PODERES ELEITOS

500 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

Advogado(a)

Estudante

Público em geral

 

11 a 25/11/2021

  • CURSO: DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL E SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

100 vagas

Servidor(a) da Justiça Eleitoral

Magistrado(a)

 

MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO

 

Os eventos serão ofertados, em regra, ao vivo, em sala do google meet ou plataforma EAD própria do palestrante, e, mediante autorização do professor, gravadas para compartilhamento pelo youtube para quem possui link de Streaming ou ao vivo; e/ou gravação para disponibilização, por período indefinido ou determinado, no sistema moodle do TRE do Pará; ou disponibilização permanente no you tube

 

 

CERTIFICADO

 

Terá direito ao certificado quem assinar lista de presença (presencial ou on line) e realizar as tarefas avaliativas, este último a depender da metodologia de capacitação.

 

Os participantes que atenderem aos requisitos (frequência ou avaliação) poderão emitir seus certificados através do Sistema Gestor de Eventos.

 

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br - 3346-XXX

 

CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PARÁ

ESTUDOS ELEITORAIS – CICLO 2021

Veja o portfólio aqui

 

CURSO 1: SEGURANÇA E CREDIBILIDADE DO PROCESSO ELEITORAL

Palestrante: Juliana de Freitas Dornelas

Carga horária: 3h

Lançamento: Abril de 2021

Período de inscrição: de 9 a 15/03/2021

Período de realização: de 19 e 20/03/2021 - Das 14h às 15h30

 

Local: canal do youtube do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

 

Programa:

  1. O cadastro Eleitoral, onde tudo inicia
  2. Os pedidos de registro de candidaturas: Fechamento do CAND e impacto na geração de mídias e nas candidaturas
  3. A geração de mídia, carga de urnas e lacração de urnas: etapas de auditoria
  4. Distribuição de Urnas e o papel dos mesários
  5. A segurança do processo eletrônico de votação
  6. A urna eletrônica e as dúvidas frequentes
  7. Auditoria do dia das eleições
  8. O processo de totalização e divulgação do resultado
  9. Voto impresso e decisões judiciais

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados, estudantes e público em geral

Total de vagas: 500 vagas

 

CURSO 2: CURSO DE EXECUÇÃO FISCAL e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Palestrante: Edson Lima Costa

Carga horária: 15h

Lançamento: Abril de 2021

Período de inscrição: de16 a 29/04/2021

Período de realização: de 03 a 07/05/2021 - Das 13h às 16h.

 

Local: sala do google meet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

  1. Execução Fiscal Eleitoral: a cobrança das multas eleitorais pela Fazenda Pública;
  2. Aspectos processuais da execução: legitimidade e condição de procedibilidade;
  3. Parcelamento;
  4. Competência;
  5. O procedimento da execução fiscal: citação, penhora, avaliação e expropriação de bens;
  6. As defesas do executado: Embargos à execução fiscal.
  7. Cumprimento de sentença. Cobrança pela AGU. Impugnação (defesa do devedor). Aplicação de multa. Resolução TSE n. 23.546/2017.

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.

Total de vagas: 100 vagas

 

CURSO 3: LGPD: PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

Palestrante: Samara Castro

Carga horária: 4h

Lançamento: Maiode 2021

Período de inscrição: de 10 a 20/05/2021

Período de realização: de 24 a 27/05/2021 - Das 14h às 15h.

 

Local: sala do Google Meet do TRE/PA com compartilhamento pelo YouTube para os que possuem link de Streaming.

 

Programa:

  1. Critérios Técnicos e Operacionais da LGPD
  2. Gestão avançada dos Dados Pessoais
  3. Tratamento de dados, profiling e credit scoring
  4. A Gestão se Dados Pessoais pela Justiça Eleitoral
  5. CNJ e LGPD nos Tribunais

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados, estudantes e público em geral

Total de vagas: 200 vagas

CURSO 4: CRIMES ELEITORAIS E CRIMES CONEXOS – PROCESSO PENAL ELEITORAL

Palestrante: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Carga horária: 20h

Lançamento: Maiode 2021

Período de inscrição: de18/05 a 1º/06/2021

Período de realização: de 7, 9, 10, 14, 16, 17, 21 e 22/06/2021 - Das 13h30 às 15h

 

Local: sala do google meet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

I. Dos Crimes Eleitorais

II. Processo Penal Eleitoral

  1. Competência para processar e julgar crimes eleitorais
  2. A investigação dos crimes eleitorais
  3. As provas na investigação criminal eleitoral
  4. A prisão no processo penal eleitoral
  5. Justiça Penal Eleitoral transacional
  6. Rito processual criminal eleitoral
  7. Recursos no processo penal eleitoral

III – Crimes conexos aos crimes eleitorais

  1. Conceito e modalidades de conexão
  2. O artigo 35 do Código Eleitoral
  3. A decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito 4.435
  4. A Justiça Eleitoral e sua “competência para fixar competência”
  5. Conexão e reunião de processos
  6. O crime de falsidade ideológica eleitoral, nos casos de “Caixa 2” e sua força atrativa de crimes comuns conexos
  7. Crime eleitoral e crime doloso contra a vida
  8. Crime eleitoral e lavagem de dinheiro
  9. Crime eleitoral e crimes contra a administração pública
  10. Crime eleitoral e organização criminosa
  11. As varas criminais eleitorais especializadas: análise da Resolução n. 23.618, de 7 de maio de 2020
  12. Rito processual para os crimes eleitorais e conexos

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.

Total de vagas: 100 vagas

 

CURSO 5: UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

Palestrante: Osmar Mendes Paixão Côrtes

Carga horária:12h

Lançamento: Julho de 2021

Período de inscrição: de2 a 13/08/2021

 

Período de realização: de 16 a 19 08/2021- Das 13h às 16h

 

Local: sala do google meet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores. Estudar o papel constitucional das Cortes Superiores. Demonstrar ao aluno os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a uniformização da jurisprudência nos Tribunais Superiores. Estimular o aluno a posicionar-se dentro da mudança de paradigma – as Cortes Superiores buscam cada vez mais um papel uniformizador de teses e menos de órgãos julgadores de casos individuais. Tratar-se-á, por consequência, de instrumentos para a uniformização da jurisprudência e para o controle da aplicação da jurisprudência.

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.

Total de vagas: 100 vagas

 

CURSO 6: CONTENCIOSO ELEITORAL DE CASSAÇÃO

Palestrante: Frederico Franco Alvim

Carga horária:15h

Lançamento: Agosto de 2021

Período de inscrição: de30/08 a 09/092021

 

Período de realização: de 13, 15, 20 e 22/09/2021 - Das 13h às 15h30min

 

Local: sala do google meet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

  1. A legitimidade dos processos eleitorais: conceito, significado e dimensões.
  2. A tutela jurisdicional da legitimidade eleitoral.
  3. Abuso de poder. Conceitos e características.
  4. O uso lícito de recursos de poder nas competições eleitorais.
  5. O uso ilícito de recursos de poder nas competições eleitorais.
  6. Formas típicas de abuso: (i) abuso de poder político; (ii) abuso de poder econômico; (iii) uso indevido dos meios de comunicação social.
  7. Análise da gravidade das circunstâncias em ações de abuso de poder.
  8. Condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral.
  9. Captação ilícita de sufrágio.
  10. Captação e gastos ilícitos de recursos.
  11. Fraude e corrupção eleitoral.

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.

Total de vagas: 100 vagas

 

 

CURSO 7: SEMINÁRIO: A AUTONOMIA DA JUSTIÇA ELEITORAL FRENTE OS PODERES ELEITOS

Coordenador: Diogo Seixas Condurú

Carga horária:9h

Lançamento: 11 Agosto de 2021

Período de inscrição: Julho de 2021

Período de realização: 9 a 20 de Julho de 2021

 

Local: canal do Youtube do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

Painel 01: Papel da Justiça Eleitoral na Democracia: 9h as 12h
Painel 02: A autonomia legislativa da
Justiça Eleitoral: 14h as 17h
Painel 03: A autonomia
criminal e executiva dos seus próprio atos: 17h as 19h

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados, estudantes e público em geral

Total de vagas: 500 vagas

 

CURSO 8: DIREITO ELEITORAL DIGITAL: Eleições 2022 – Novos paradigmas e novos desafios das Eleições 4.0

Palestrante: Alexandre Basílio

Carga horária:15h

Lançamento: Setembro de 2021

Período de inscrição: de14 a 28/092021

Período de realização: de 1°, 8 15, 22; 29/10 e 5/11/2021- Das 9h às 12h

 

Local: sala do google meet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

MÓDULO I Introdução ao Direito Digital – Internet, a revolução do Século

MÓDULO II Direito Eleitoral permanente. As campanhas eleitorais de 727 dias MÓDULO MÓDULO III Impulsionamento de campanhas e outros recursos de difusão política

MÓDULO IV Propaganda eleitoral em programas de mensageira

MÓDULO V Quebra de paradigma – Zeitgeist

MÓDULO VI Poder de Polícia

MÓDULO VII Anonimato na Internet

MÓDULO VIII Infraestrutura da Internet e OSINT Eleitoral

MÓDULO IX Direito de Resposta na Internet

MÓDULO XI Fake News - Mídia fragmentada e eleitorado hiperpolarizado, ambiente perfeito para desinformação

MÓDULO XI Lei Geral de Proteção de Dados

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.

Total de vagas: 100 vagas

 

CURSO 9: CURSO: DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL E SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

Coordenador: Volgane Oliveira Carvalho

Carga horária:24h

Lançamento: Novembrode 2021

Período de inscrição: 11 a 25/11/2021

Período de realização: 29 e 30/11 e 1º, 2, 6, 7, 8 e 9/12/2021

 

Local: sala do google meet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Programa:

  1.  Inquérito Policial Eleitoral
  2.  Ação Penal Eleitoral
  3.  Competência Penal Eleitoral
  4.  Procedimentos Processuais: CPP + CE
  5.  Procedimentos Processuais: Transação Penal (Lei Nº 9.099/95)
  6.  Procedimentos Processuais: Procedimento Sumaríssimo (Lei Nº 9.099/95)
  7.  Procedimentos Processuais: Suspensão Condicional Do Processo (Lei Nº 9.099/95)
  8.  Provas
  9.  Medidas Cautelares
  10.  Prisões
  11.  Nulidades
  12.  Sentença Penal Condenatória

 

Público-alvo: Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados, estudantes e público em geral

Total de vagas: 100 vagas