Comissão de Ética

 

Data Pauta Ata
21/05/2021
  1. Preenchimento do formulário iGG, relativo à coleta de informações sobre governança organizacional e gestão públicas, Ciclo 2021, conforme Proc. SEI nº 0004211-10.2021.6.14.8000;

  2. O que houver.

8ª Reunião

05/04/2021
  1. Curso ENAP;

  2. Cartilha;

  3. Palestra/Curso;

  4. O que houver.

7ª Reunião

19/03/2021
  1. Análise do Processo SEI nº 0002780-38.2021.6.14.8000 - Formulário CNJ;

  2. Pesquisa sobre cursos sobre ética no serviço público e formas gerais de divulgação do Código de Étic;

  3. .O que houver.

6ª Reunião

17/11/2020
  1. Encerramento dos mandato dos membros Michele Baptista Luiz de Melo e Silva (titular) e Ricardo Serruya de Medeiros (substituto) - Mandato de 3 anos, encerramento em 25/07/2020;

  2. Relatório de transição 2020, solicitado conforme processo SEI nº 0015261-67.2020.6.14.8000;

  3. O que houver.

5ª Reunião

05/07/2019
  1. Encerramento dos mandatos do membro efetivo Vespasiano José de Rubim Nunes Neto e do membro substituto Renato Holanda Alves;

  2.  O que houver.

4ª Reunião

17/08/2018
  1. Proc. SEI nº 0004322-96.2018.14.8000;

  2.  O que houver.

Obs: esta ata não foi disponibilizada em razão do sigilo dos autos, conforme art. 25 da Res. TRE-PA nº 5.389/2017.

3ª Reunião

11/10/2017
  1. Mandatos (art. 10 c/c art. 15 Res. TRE-PA nº 5.389/2015)
  2.  Resultado das deliberações de instalação – 1ª Reunião
  3.  Ordem do dia: 

2ª Reunião

22/08/2017
  1.  Análise dos mandatos dos membros da Comissão
  2.  Providências de instalação 
  3.  Estabelecimento do escopo de atuação da Comissão (competências)
  4.  Providências visando a implementação da Resolução
  5.  Tópicos para discussão na próxima reunião e fixação de data

1ª Reunião