Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

 

Data

Pauta

Ata

Resultado da Atuação

28/04/2021

Programação Orçamentária das UGR's 2022.

2. Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021

23ª Reunião

12/03/2021

1. Apresentação do Panorama orçamentário/2021 – Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade

2. Convalidação de atos processuais da Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

2.1 - Atualização de programas de computador (softwares) para elaboração de projetos de Engenharia - instalações prediais e estruturas de concreto (Processo 0001220-61.2021.6.14.8000 / evento 1231695);

2.2 - contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas verticais, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Processo 0001071-65.2021.6.14.8000 / evento 1226694);

2.3 - Contratação de serviços de criação de identidade visual, revisão ortográfica, diagramação, editoração, finalização, com entrega do arquivo em PDF; e do serviço de criação de vídeos em formato 16:9 em full HD de até 8 minutos com: roteirização, animação, locução e finalização, de Plano de Gestão Biênio 2021-2022, para fins de construção de comunicação estratégica do Plano de Gestão Biênio 2021-2022 (Processo 0001231-90.2021.6.14.8000 / evento 1228628);

2.4. Contratação através de Ata de Registro de Preços de empresa com o objetivo de fornecer impressos (cartilhas,folder´s e cartazes) para serem utilizados nas ações do Programa Nacional Eleitor do Futuro-PNEF (Processo 0001365-20.2021.6.14.8000 / evento 1233828);

2.5. Registro de preços para contratação de terceirização de mão de obra de apoio técnico à realização das Eleições Suplementares 2021, com atuação em eventuais zonas eleitorais que forem objeto de decisão determinadora de nova eleição (técnicos de urna) durante o ano de 2021 (Processo 0001317-61.2021.6.14.8000 / evento 1230174);

2.6. Registro de preços para contratação de serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, de urnas e de materiais de uso nas possíveis Eleições Suplementares, envolvendo tanto a distribuição quanto o recolhimento destes itens até as juntas apuradoras, com atuação em eventuais zonas eleitorais que forem objeto de decisão determinadora de nova eleição durante o ano de 2021 (Processo 0001362-65.2021.6.14.8000 / evento 1230139);

2.7. Contratação de Serviço Terceirizado de Apoio Administrativo – Serviço de Impressão – 500 (quinhentas unidades) de cartões de visita e 100 (cem unidades) de cartões de parabenização em branco para a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente eleita deste Tribunal e para o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, Vice-Presidente e Corregedor eleito. (Processo 0018645-38.2020.6.14.8000 / evento 1203017).

3. Análises e deliberação sobre a necessidade de ajustes no Plano Anual de Contratações 2021 (0006656-35.2020.6.14.8000)

4. Proposta de Alteração da periodicidade das reuniões do Comitê

5.  Apresentação de demandas para Plano de Contratações de TI 2021

6. Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

22ª Reunião

23/11/2020

1. Convalidação de atos processuais do DG e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

  • 1.1 - Contratação de gráfica para editoração e impressão de 100 (cem) exemplares do Relatório de Atividades da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará - 2019/2020 (Processo 0016132-97.2020.6.14.8000 / evento 1156522);

  • 1.2 - Contratação de serviço de montagem gráfica, editoração e impressão do Relatório de Atividades 2020 do TRE-PA (Processo 0015898-18.2020.6.14.8000 / evento 1157896);

  • 1.3- Aquisição de 25 licenças de Solução de Business Intelligence (BI) (Processo 0015382-95.2020.6.14.8000 / evento 1166570);

2. Convalidação de atos processuais do DG e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021, conforme a seguir:

  • 2.1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura e logística, objetivando a realização dos seguintes eventos: Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral e Sessão Solene de Posse dos novos Dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA para o biênio 2021/2022 (Processo 0016142-44.2020.6.14.8000 / evento 1155515);

3. Validação da versão final do Plano de Contratações 2021 (0006656-35.2020.6.14.8000) .

4. Validação da versão final do Plano de Contratações de TI 2021 .

21ª Reunião

02/10/2020

1. Convalidação de atos processuais do DG com consequente ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

1.1 - Contratação de empresa especializada em filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos Procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, conforme dispõe o parágrafo 2º, art. 62, da Resolução TSE 23.603 de 12/12/2019 (Processo 0012315-25.2020.6.14.8000 / evento 1093128);

1.2 - Aquisição de resmas de papel A3, 40 Kg, gramatura A130 a 180g, para as seguintes finalidades: transcrição e impressão da Carta  de Serviços do TRE-PA em Braille  (Processo 0012684-19.2020.6.14.8000 / evento 1098175);

1.3 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso móvel à Internet, para transmissão e recepção de sinais de dados, com tecnologia 3G ou superior, em banda larga, com volume de tráfego delimitado, sem autenticação de provedor, com fornecimento de modens e/ou roteadores com Chip (Processo 0012671-20.2020.6.14.8000 / evento 1100468);

1.4 - Locação de grupo motor gerador (GMG) para o fornecimento de energia elétrica no prédio da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), em caso de eventual falha no sistema de fornecimento de energia elétrica pela concessionária (Processo 0012641-82.2020.6.14.8000 / evento 1105685);

1.5 - Contratação de serviço de transporte de equipamentos de proteção individual ( Álcool Etílico em Gel 70% INPM, frascos de 200 ml e 500 ml,  e Álcool Etílico Hidratado Desinfetante 70% INPM, frascos de 400 ml), para as zonas eleitorais do interior do Estado (Processo 0013867-25.2020.6.14.8000 / evento 1115501);

1.6 Contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais (do tipo e-CPF), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), em dispositivos de tokens USB para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA. (Processo: 0012155-97.2020.6.14.8000   /Evento: 1093160);

1.7  Aquisição de material permanente - cofre contra fogo e mesa de som digital para o Plenário (Processo: 0009102-11.2020.6.14.8000  / Evento: 1090632).

2. Verificar a possibilidade de enquadramento das ações abaixo no Plano de Contratações de 2021:

2.1 - Contratação de empresa INTELETTO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LTDA para a produção de trilhas de aprendizagem com vistas à capacitação de gestores do TRE-PA (Processo 0010513-89.2020.6.14.8000 / despacho 1098464);

2.2 Renovação da licença do Software SCOPI; 

3. Destinação do valor de R$ 416.000,00 (referente à contratação, pela GSI, de equipamentos de CFTV para o edifício sede - ampliação, Fórum Eleitoral da Capital, depósito de urnas e cartórios eleitorais de Ananindeua e 30ª Zona Eleitoral).

20ª Reunião

16/07/2020

1. Convalidação de atos processuais do DG com consequente ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

 

1.1 - Contratação de nova solução para gestão dos indicadores estratégicos (Processo 0000939-42.2020.6.14.8000 / evento 0956907);

 

1.2 - Subscrição de programa de computador (software) para orçamento de obras e serviços de engenharia (Processo 0010144-95.2020.6.14.8000);

 

1.3 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de 12 (doze) Microcomputadores portáteis / Notebooks Ultrafinos, de alta performance em áudio e vídeo, incluindo garantia mínima de 12 (doze) meses e prestação de assistência técnica on site em garantia (Processo 0010875-91.2020.6.14.8000);

 

1.4 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de caixas acústicas para as Zonas Eleitorais  para uso em vídeo conferências, devendo a concretização da contratação ficar condicionada à disponibilidade orçamentária. (0011147-85.2020.6.14.8000);

 

1.5 - Aquisição de condicionadores de ar mediante licitação (Processo 0000922-06.2020.6.14.8000);

 

1.6 - Ampliação do uso do serviço de telefonia móvel com a disponibilização em comodato dos aparelhos, para as zonas eleitorais (Processo 0011079-38.2020.6.14.8000);

 

1.7 - Subscrição de programas de computador (softwares) de engenharia e arquitetura, para produção e gestão de desenho técnico, incluindo o uso de plataforma BIM (Processo 0010351-94.2020.6.14.8000);

 

1.8 - Contratação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e solenidades promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Processo 0009940-51.2020.6.14.8000);

 

1.9 - Contratação do serviço de plataforma de livros online - Biblioteca Digital (Processo 0009304-85.2020.6.14.8000); e

 

1.10 - Aquisição de empilhadeira manual (Processo 0001339-56.2020.6.14.8000).

 

2.  Relatórios de execução do plano de tratamento de riscos (eventos 0941925 e 0924514) e relatório dos indicadores das aquisições referente ao ano de 2019, evento 0941898.

 

3. Whatsapp Business (0009290-04.2020.6.14.8000): " 3.2 Seja encaminhada a questão para fins de apreciação pelo Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA), perquirindo-se os procedimentos possíveis no sentido de se garantir a contratação por mais de um exercício (por 12 meses, prorrogáveis), com eventuais remanejamentos internos de orçamento e consequente ajuste no plano de contratações de 2020 e inclusão no plano de contratações de 2021, a ser aprovado até novembro do corrente ano".

 

4 . Informes sobre a execução do orçamento ordinário e de pleitos.

19ª Reunião

29/11/2019

  1. Atualização do plano de contratações 2020;

  2. Atualização do plano de contratações  de TIC  2020

  3. Apresentação do sistema de monitoramento das contratações;

  4. Situação do orçamento no final do exercício 2019;

  5. Atualização do plano de contratações específico de elementos de TIC para o exercício de 2020; 

  6. Relatório de Monitoramento Acórdão TCU 2343/ 2° ciclo (Processo SEI 0008622-04.2018.6.14.8000 / evento 0838347 / pág. 10, item 5.1.2-b);

  7. Processo SEI 0003902-57.2019.6.14.8000 (contratações decorrentes das atividades constantes do PIE 2020 e Plano Anual de Contratações 2020);

  8. Convalidação de atos processuais do DG, conforme a seguir:

    1. Aquisição de diplomas para homenagear os membros, ex-presidentes, gestores, conveniados e coordenadores envolvidos no Recadastramento Biométrico do Estado  (SEI 013873-66.2019.6.14.8000 / evento 0903296);

    2. Aquisição de placa de identificação em aço inox comemorativa em alusão à conclusão do recadastramento biométrico em todos os 144 municípios do Estado (SEI 0013471-82.2019.6.14.8000 / evento 0896676);

    3. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto(s) de prevenção e combate a incêndio para os imóveis do Edifício-sede e seus Anexos, Central de Atendimento ao Eleitor e Depósitos de Urnas Eletrônicas e Bens (SEI 0014025-17.2019.6.14.8000 / evento 0905569);

18ª Reunião

14/05/2019

1. Contratações autorizadas pela DG não contidas no Plano de Contratações.


2. Ciências sobre estudos e despesas.


3. Pedido de participação do Sindicato nas Comissões de Elaboração e Execução do Orçamento (0004569-43.2019.6.14.8000)


4. Medição semestral dos indicadores das aquisições e relatório final da execução do Plano de Tratamento de Riscos nas Aquisições;

17ª Reunião

27.05.2019

- Ajuste no Pré-limite da POA-2020.

- Solicitação 2ª fase de créditos – necessidade de ajustes nos valores.

- Concurso Público.

16ª Reunião

15.05.2019

- Apreciação e, se for o caso, convalidação de atos do titular da Diretoria Geral ou de complementação de instruções processuais de unidades demandantes, no bojo dos seguintes processos SEI:

  Aquisição de empilhadeira elétrica (0004716-69.2019.6.14.8000) não previsto no Plano de Contratações 2019;
  Contratação de licenciamento de softwares Adobe Creative Cloud e CorelDraw (0003907-79.2019.6.14.8000);
  Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforço de fundações e de recuperação e reforço de estruturas de concreto armado do imóvel utilizado como cartório da 52ª ZE, em Augusto Corrêa (0004229-02.2019.6.14.8000);
  Aquisição de condicionador de ar tipo split hi-wall e condicionador de ar tipo split piso-teto (0004338-16.2019.6.14.8000);
  Aquisição complementar de novos aparelhos telefônicos IP (0004986-93.2019.6.14.8000);
  Aquisição de caixas de som amplificadas para uso em conjunto com webcams (0004650-89.2019.6.14.8000);
  Aquisição de tablets (0004780-79.2019.6.14.8000);
  Aquisição de computadores para renovação tecnológica do parque computacional da sede e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (0001850-88.2019.6.14.8000);
  Aquisição de vestuário social e operacional para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004938-37.2019.6.14.8000);
  Aquisição de rádio de comunicação portátil para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004899-40.2019.6.14.8000);

 - Eventuais ajustes no Plano de Contratações que se fizerem necessários à viabilização das presentes demandas.

- Apreciação e decisão quanto à Proposta Orçamentária ordinária de pleitos eleitorais referentes ao exercício de 2020.

15ª Reunião

22.11.2018

- Aprovação do Plano de Contratações/2019.

- Procedimentos de encerramento do exercício relacionado à despesa de pessoal.

- Convalidação da autorização do DG para prosseguimento de processos de contratação não previstos no atual Plano (projetores multimídia e quadros brancos).

14ª Reunião

19.10.2018

- Apresentação dos saldos do orçamento de pleitos, ordinário e biometria.

- Informes sobre a 4ª fase de suplementação e captação de biometria 2019/2020.

- Apreciação da minuta de portaria que dispõe sobre a Política de Aquisições do TRE-PA, apresentada pela Secretaria de Administração (SEI 0010572-48.2018.6.14.8000).

13ª Reunião

 26.09.2018

- 4ª fase de créditos adicionais 2018.
- Contratações convalidadas pelo Comitê.
12ª Reunião

 24.08.2018

- Recomendações do Acórdão nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Desconsideração da Resolução CNJ nº 195/2014 (distribuição de orçamento entre graus de jurisdição) para a Justiça Eleitoral.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Acompanhamento do desempenho do Plano de Contratações 2018.

- 3ª fase de créditos adicionais 2018.

11ª Reunião

03.07.2018

- Ajustes Proposta Orçamentária 2019.

- Contratações convalidadas pelo Comitê e ajustes no Plano de Contratações 2018.

- Remanejamento para contratação do Dimensionamento da Força de Trabalho.

10ª Reunião

01.06.2018

- Contingenciamento 2018.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Abertura de créditos - Despesas discricionárias e obrigatórias.

- Recomendações dos Acórdãos nº 2.779/2017 e nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Proposta Orçamentária Anual 2019 - Referenciais monetários.

9ª Reunião

16.02.2018

- Análise das Ações Estratégicas para 2019. 8ª Reunião

09.02.2018

- Publicações na internet referentes às contratações e ao orçamento do TRE-PA.

- Elaboração Proposta Orçamentária 2019.

- Consolidação das Ações Estratégicas para 2019.

- Contratações: serviços de comunicação institucional e dimensionamento da força de trabalho.

- Adequação imóvel do cartório eleitoral de Altamira.

7ª Reunião

29.11.2017

- Apresentação e análise do plano de aquisições e contratações de 2018.

- Aspectos sobre a execução final do orçamento 2017.
6ª Reunião

05.09.2017

- Projeção de pagamentos para o período de setembro a dezembro/2017.
- Limites de pagamento - exercício 2017.

5ª Reunião

31.07.2017

- Proposta Orçamentária Pleitos Eleitorais 2018.
- 2ª fase de créditos adicionais 2017.
4ª Reunião

05.07.2017

- Apresentação das propostas para contenção de gastos.

3ª Reunião

12.06.2017

- Adequação da POA 2018 aos limites estabelecidos pelo TSE.

2ª Reunião

09.05.2017

- Contingenciamento do orçamento, em decorrência da Portaria Conjunta nº 1 - STF, CNJ, TSE, STJ, TST, STM e TJDF.
- Proposta da Secretaria de Administração para redução de gastos.

1ª Reunião