Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições
Comitê instituído pela Portaria TRE-PA nº 16.732/2017 (formato PDF).
Data |
Pauta |
Ata |
Resultado da Atuação |
27.05.2019 |
- Ajuste no Pré-limite da POA-2020. - Solicitação 2ª fase de créditos – necessidade de ajustes nos valores. - Concurso Público. |
16ª Reunião | |
15.05.2019 |
- Apreciação e, se for o caso, convalidação de atos do titular da Diretoria Geral ou de complementação de instruções processuais de unidades demandantes, no bojo dos seguintes processos SEI: Aquisição de empilhadeira elétrica (0004716-69.2019.6.14.8000) não previsto no Plano de Contratações 2019;Contratação de licenciamento de softwares Adobe Creative Cloud e CorelDraw (0003907-79.2019.6.14.8000); Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforço de fundações e de recuperação e reforço de estruturas de concreto armado do imóvel utilizado como cartório da 52ª ZE, em Augusto Corrêa (0004229-02.2019.6.14.8000); Aquisição de condicionador de ar tipo split hi-wall e condicionador de ar tipo split piso-teto (0004338-16.2019.6.14.8000); Aquisição complementar de novos aparelhos telefônicos IP (0004986-93.2019.6.14.8000); Aquisição de caixas de som amplificadas para uso em conjunto com webcams (0004650-89.2019.6.14.8000); Aquisição de tablets (0004780-79.2019.6.14.8000); Aquisição de computadores para renovação tecnológica do parque computacional da sede e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (0001850-88.2019.6.14.8000); Aquisição de vestuário social e operacional para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004938-37.2019.6.14.8000); Aquisição de rádio de comunicação portátil para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004899-40.2019.6.14.8000); - Eventuais ajustes no Plano de Contratações que se fizerem necessários à viabilização das presentes demandas. - Apreciação e decisão quanto à Proposta Orçamentária ordinária de pleitos eleitorais referentes ao exercício de 2020. |
15ª Reunião | |
22.11.2018 |
- Aprovação do Plano de Contratações/2019. - Procedimentos de encerramento do exercício relacionado à despesa de pessoal. - Convalidação da autorização do DG para prosseguimento de processos de contratação não previstos no atual Plano (projetores multimídia e quadros brancos). |
14ª Reunião | |
19.10.2018 |
- Apresentação dos saldos do orçamento de pleitos, ordinário e biometria. - Informes sobre a 4ª fase de suplementação e captação de biometria 2019/2020. - Apreciação da minuta de portaria que dispõe sobre a Política de Aquisições do TRE-PA, apresentada pela Secretaria de Administração (SEI 0010572-48.2018.6.14.8000). |
13ª Reunião | |
26.09.2018 |
- 4ª fase de créditos adicionais 2018.
- Contratações convalidadas pelo Comitê.
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12ª Reunião | |
24.08.2018 |
- Recomendações do Acórdão nº 2.343/2016 – TCU – Plenário. - Desconsideração da Resolução CNJ nº 195/2014 (distribuição de orçamento entre graus de jurisdição) para a Justiça Eleitoral. - Contratações convalidadas pelo Comitê. - Acompanhamento do desempenho do Plano de Contratações 2018. - 3ª fase de créditos adicionais 2018. |
11ª Reunião | |
03.07.2018 |
- Ajustes Proposta Orçamentária 2019. - Contratações convalidadas pelo Comitê e ajustes no Plano de Contratações 2018. - Remanejamento para contratação do Dimensionamento da Força de Trabalho. |
10ª Reunião | |
01.06.2018 |
- Contingenciamento 2018. - Contratações convalidadas pelo Comitê. - Abertura de créditos - Despesas discricionárias e obrigatórias. - Recomendações dos Acórdãos nº 2.779/2017 e nº 2.343/2016 – TCU – Plenário. - Proposta Orçamentária Anual 2019 - Referenciais monetários. |
9ª Reunião | |
16.02.2018 |
- Análise das Ações Estratégicas para 2019. | 8ª Reunião | |
09.02.2018 |
- Publicações na internet referentes às contratações e ao orçamento do TRE-PA. - Elaboração Proposta Orçamentária 2019. - Consolidação das Ações Estratégicas para 2019. - Contratações: serviços de comunicação institucional e dimensionamento da força de trabalho. - Adequação imóvel do cartório eleitoral de Altamira. |
7ª Reunião | |
29.11.2017 |
- Apresentação e análise do plano de aquisições e contratações de 2018. - Aspectos sobre a execução final do orçamento 2017.
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6ª Reunião | |
05.09.2017 |
- Projeção de pagamentos para o período de setembro a dezembro/2017. |
5ª Reunião | |
31.07.2017 |
- Proposta Orçamentária Pleitos Eleitorais 2018. - 2ª fase de créditos adicionais 2017. |
4ª Reunião | |
05.07.2017 |
- Apresentação das propostas para contenção de gastos. |
3ª Reunião | |
12.06.2017 |
- Adequação da POA 2018 aos limites estabelecidos pelo TSE. |
2ª Reunião | |
09.05.2017 |
- Contingenciamento do orçamento, em decorrência da Portaria Conjunta nº 1 - STF, CNJ, TSE, STJ, TST, STM e TJDF. |
1ª Reunião |