Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

 

Data

Pauta

Ata

Resultado da Atuação

19/08/2021

0006013-43.2021.6.14.8000
Registro de preço para futura e eventual aquisição de softwares para atendimento de demandas da administração deste regional no biênio de 2021 e 2022.
Windows 10 / 11 licenciamento por volume: A aquisição dos notebooks DELL usados nas Eleições de 2020 não incluiu as licenças para o sistema operacional Windows, mas sim o Linux Ubuntu. Com a crescente demanda por equipamentos móveis, faz-se necessário a instalação do referido sistema nestes equipamentos. Diante do princípio da padronização (art. 15,I, Lei nº 8.666/93), não recomenda-se o uso de outro ambiente operacional, pelas seguintes razões:
Todos os softwares atualmente em uso nos desktops dos usuários são desenvolvidos para a plataforma Windows;
O usuários não estão acostumados com outros ambientes como o Linux;
A curva de aprendizagem dos usuários e a migração de sistemas para a plataforma em Linux é onerosa à administração;
A equipe técnica é capacitada principalmente para o ambiente Windows.
Software para edição de arquivos PDF - Os Projetos Juízo 100% Digital e Acervo Digitalizado promoverão a migração dos processos físicos para o ambiente digital. Na execução dos diversos procedimentos envolvidos, haverá a criação de arquivos no formato PDF e as configurações de juntada, separação, giro, corte de páginas serão necessárias. Não raro, num processo físico há documentos em diversas condições e formatos. Algumas vezes sendo digitalizados na bandeja ADF na impressora multifuncional, outras vezes na base do scanner. É inevitável a geração de vários arquivos para um único processo. Assim, a aquisição de um software que maximize estas atividades operacionais contribuirá para o alcance dos objetivos do regional.
Windows Server DataCenter Pack 2-Core: Atualização do sistema operacional dos servidores de domínio Windows é indispensável pois as versões mais novas apresentam significativos aprimoramentos de segurança de rede e serviços. Estes aspectos tornam as licenças indispensáveis para a política de segurança deste regional e continuidade dos serviços de domínio, necessários para todas os usuários desta sede e interior.
Cal's (Client Access Licences) Para Windows Server: Licenças para a usuários do ambiente Windows Server. Estando as estações de trabalho em rede, os usuários dependem de softwares para servidores para realizar determinadas funções, como compartilhamento de arquivos e impressão. Para acessar esse softwares para servidores legalmente, uma CAL (licença de acesso para cliente) deve ser requerida. Uma CAL não é um produto de software. Em vez disso, ela é uma licença que concede a um usuário o direito de acessar os serviços do servidor. Sendo assim, este licenciamento é indispensável
DOD (1319182)
DESPACHO DG (1322518)

0002216-59.2021.6.14.8000
Registro de preços para eventual e futura aquisição de nobreaks, tablets, componentes de upgrade de desempenho em computadores e prestação de assistência técnica on site em garantia.
No-break
A demanda para reparo ou substituição deste tipo de equipamento é muito expressiva, por motivos como: a maioria dos equipamentos está fora de garantia; a vida útil de parte destes bens esgotouse; a péssima qualidade da rede elétrica no interior do estado gera muitos danos aos equipamentos;
Além das necessidades de rotina, as ações de atendimentos itinerantes aumentam consideravelmente as requisições de nobreaks;
Atualmente, a reserva técnica destes bens não é suficiente para o volume de demandas.
Tablet
Atendimento de demandas da administração em eventos, sessões plenárias, integração em sistemas, etc.
SSD e SSD M.2
Manutenção de computadores portáteis e minidesks; Upgrade dos computadores que ainda utilizam HDs magnéticos, para maior performance e compatibilidade com o sistema operacional Windows 10.
DOD (1244617)
DESPACHO DG (1319927)

0001551-43.2021.6.14.8000
03 unidades de Pen Card 4GB personalizados, material em plástico resistente, acabamento frontal liso e parte traseira com relevo do suporte. Capacidade de 4GB de memória. 9 x 5,4 cm. Personalização UV Digital (4 cores 2 lados) com montagem de arte a combinar.
A Seção de Jurisprudência entrega aos juízes membros da Corte, ao final de seu biênio nesta Casa, 01 livro de jurisprudência impresso contendo a íntegra de seus principais julgados no TRE. Os pen cards substituirão os livros impressos, o que reduzirá o custo com impressão e encadernação e contribuirá para a redução do consumo de papel, em conformidade com o Objetivo 12 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU: Consumo e Produção Responsáveis.
DOD (1232287)
DESPACHO DG (1248275)

0007873-79.2021.6.14.8000
Aquisição de placa de premiação em reconhecimento serviços de migração pelas Zonas Eleitorais do acervo físico para o PJE - Processos 100% Digital.
As placas são para premiar as Zonas Eleitorais pela dedicação no projeto de digitalização e migração dos processos físicos de 1º grau para o sistema PJE.

27ª Reunião

09/08/2021

1. Panorama Orçamentário 2021

2. Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021, conforme a seguir:


0007365-36.2021.6.14.8000
Aquisição de material permanente - porta paletes.
A aquisição do referido material irá:
Organizar depósito de materiais permanentes e almoxarifado;
Atender demandas das unidades do Tribunal: SECOB, SEAL;
Compor reserva técnica.
DOD (1345323)
Despacho DG (13472
01)

0007193-94.2021.6.
14.8000
Aquisição de placa de premiação em reconhecimento aos serviços prestados pelos servidores do TRE-PA.
O material será utilizado na 'Premiação por Reconhecimento aos Serviços Prestados por Servidoras e Servidores do TRE-PA' a ser instituída em observância ao princípio da Política Nacional de Gestão de Pessoas (Resolução CNJ nº 240/2016) de 'valorização da experiência, conhecimentos, habilidades e atitudes de servidoras e servidores', o que contribui diretamente para melhorar a satisfação no ambiente de trabalho e no alcance dos propósitos estratégicos do órgão.
DOD (1341558)
Despacho DG (13476
16)

0005615-96.2021.6.
14.8000
Necessidade de contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos de saúde.
Coletar os resíduos (lixo patológico) gerados pela unidade de saúde do TRE-PA e garantir a continuidade do atendimento clínico prestado pela SAMOS, a adoção de práticas sustentáveis e alcance das metas socioambientais do órgão. Impossibilidade de renovação do contrato atual em função de impedimento legal da contratada (SEI nº 0011010-74.2018.6.14.8000)
DOD (1311074)
Despacho DG (13501
43)

0005759-70.2021.6.
14.8000
Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (GPS).
Execução de transporte de autoridades, servidores, demais funcionários, cargas e materiais correlatos, à Central de Atendimento ao Eleitor, Zonas Eleitorais sediadas na Região Metropolitana de Belém e, eventualmente, às demais Zonas Eleitorais sediadas no interior do Estado.
DOD (1314042)
Despacho DG (13462
32)

0007046-68.2021.6.
14.8000
Contratação de Empresa Especializada em Logística para terceirização de compra, armazenamento e entrega porta a porta de Material de Expediente e Suprimento de Informática com disponibilização de software web tipo Marketplace/Loja Virtual para gerenciamento de pedidos
Os materiais de expediente e suprimentos de informática representam mais de 50% da demanda das unidades administrativas do TRE-PA para a Seção de Almoxarifado - SEAL, segundo dados extraídos do sistema Asiweb. A compra, armazenamento e distribuição desses e dos demais materiais requerem alto grau de planejamento, gerenciamento e controle para que as unidades do Tribunal possam ser atendidas a contento em suas necessidades, envolvendo uma série de atividades administrativas que oneram sobremaneira a administração e a impedem de otimizar o espaço para armazenagem e adequar o quantitativo de material adquirido à real demanda do momento, visto que o processo, desde o seu planejamento até a entrega do material, é demasiadamente longo, podendo levar mais de 12 meses.
Por fim, a aquisição de materiais diretamente dos fornecedores faz com que o Tribunal precise absorver vários riscos e atividades que poderiam ser transferidos para uma empresa contratada especializada em logística. tais como: falta de abastecimento, inadequação dos itens com a especificação do edital, problemas e custos com transporte para as Zonas Eleitorais, espaço físico para armazenamento e até mesmo materiais para acondicionamento e embalagens que consomem hoje percentual considerável do orçamento destinado à compra de materiais de consumo, dentre outros.
DOD (1340173)
Despacho DG
 (1341463)

0006820-63.
2021.6.14.8000
Contratação de empresa especializada em filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, conforme dispõe o §2° do art. 62 da Resolução TSE nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019. Para cumprir determinação da Resolução TRE-PA 5.684, de 24 de julho de 2021, c/c Res.-TSE nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019, de filmagem dos procedimentos de e Funcionamento das Urnas Eletrônicas da Votação Paralela, nas Eleições Suplementares do Estado do Pará em 2021, nos municípios de GOIANÉSIA DO PARÁ e TOMÉ-AÇU, considerando que o TRE-PA não dispõe de equipamentos adequados e pessoal para executar o procedimento pretendido.
DOD (1334551)
Despacho DG (1336104)

0006518-34.2021.6.14.8000
A contratação em pauta tem por objetivo a aquisição de equipamentos - Placas de rede, HBAs e equipamentos de teste e detecção de cabos de rede, necessários para a atualização de servidores de rede no Data Center do TRE-PA e organização de cabeamento nas unidades.
3.1. Explicitação da motivação:
Os Servidores DL380 estão sendo aproveitados nas funções de BackupServer (Servidor Físico) e Servidor de Gravações de Imagens de CFTV (em migração);
Os Servidores DL120 estão sendo aproveitados nas funções de controlador da Solução de Hiperconvergência em 02 sites e TapeServer (gravação de biblioteca de fitas);
Os 02 equipamentos de teste disponíveis na unidade têm muito tempo de uso e são insuficientes para atender a demanda do Tribunal devido a viagens e ausência deste equipamento pela equipe da SEMAP responsável por lançamentos físicos.
3.2. Demonstrativo de resultados a serem alcançados com a solução:
Substituição dos equipamentos de teste defeituosos/obsoletos.
Atualização dos Servidores de rede, quanto a largura de banda (velocidade de comunicação) na rede LAN e acesso a rede SAN, prolongando o uso dos mesmos;
Garantir a disponibilidade dos sistemas eleitorais e serviços sob a guarda do TRE-PA;
DOD (1328524)
Despacho DG (1334638)

0002216-59.2021.6.14.8000
Registro de preços para eventual e futura aquisição de nobreaks, tablets, componentes de upgrade de desempenho em computadores e prestação de assistência técnica on site em garantia.
No-break A demanda para reparo ou substituição deste tipo de equipamento é muito expressiva, por motivos como: a maioria dos equipamentos está fora de garantia; a vida útil de parte destes bens esgotouse; a péssima qualidade da rede elétrica no interior do estado gera muitos danos aos equipamentos; Além das necessidades de rotina, as ações de atendimentos itinerantes aumentam consideravelmente as requisições de nobreaks; Atualmente, a reserva técnica destes bens não é suficiente para o volume de demandas. Tablet Atendimento de demandas da administração em eventos, sessões plenárias, integração em sistemas, etc. SSD e SSD M.2 Manutenção de computadores portáteis e minidesks; Upgrade dos computadores que ainda utilizam HDs magnéticos, para maior performance e compatibilidade com o sistema operacional Windows 10.
DOD (1244617)
Despacho DG (1303618)

0005996-07.2021.6.14.8000
Aquisição de sistemas para modernização da sessão plenária.
Trata-se de plano de ação da Administração a "Modernização das Sessões Plenárias". A adoção de sistema gerenciaria a precariedade do acompanhamento das sessões plenárias em todas as fases: pedido de pauta até as notas taquigráficas, que, hoje, são feitas de forma defasada praticamente manual. Nenhum dos fluxos de trabalho são sistematizados, o que acarreta dificuldades de assessoramento. A adoção do sistema, dá mais segurança e celeridade tanto para o jurisdicionado, como para juízes e servidores, que teriam ferramenta moderna e prática antes, durante e após a sessão plenária.
DOD (1318708)
Despacho DG (1325746)

0006013-43.2021.6.14.8000
Registro de preço para futura e eventual aquisição de softwares para atendimento de demandas da administração deste regional no biênio de 2021 e 2022
Windows 10 / 11 licenciamento por volume: A aquisição dos notebooks DELL usados nas Eleições de 2020 não incluiu as licenças para o sistema operacional Windows, mas sim o Linux Ubuntu. Com a crescente demanda por equipamentos móveis, faz-se necessário a instalação do referido sistema nestes equipamentos. Diante do princípio da padronização (art. 15,I, Lei nº 8.666/93), não recomenda-se o uso de outro ambiente operacional, pelas seguintes razões:
Todos os softwares atualmente em uso nos desktops dos usuários são desenvolvidos para a plataforma Windows;
O usuários não estão acostumados com outros ambientes como o Linux;
A curva de aprendizagem dos usuários e a migração de sistemas para a plataforma em Linux é onerosa à administração;
A equipe técnica é capacitada principalmente para o ambiente Windows.
Software para edição de arquivos PDF - Os Projetos Juízo 100% Digital e Acervo Digitalizado promoverão a migração dos processos físicos para o ambiente digital. Na execução dos diversos procedimentos envolvidos, haverá a criação de arquivos no formato PDF e as configurações de juntada, separação, giro, corte de páginas serão necessárias. Não raro, num processo físico há documentos em diversas condições e formatos. Algumas vezes sendo digitalizados na bandeja ADF na impressora multifuncional, outras vezes na base do scanner. É inevitável a geração de vários arquivos para um único processo. Assim, a aquisição de um software que maximize estas atividades operacionais contribuirá para o alcance dos objetivos do regional.
Windows Server DataCenter Pack 2-Core: Atualização do sistema operacional dos servidores de domínio Windows é indispensável pois as versões mais novas apresentam significativos aprimoramentos de segurança de rede e serviços. Estes aspectos tornam as licenças indispensáveis para a política de segurança deste regional e continuidade dos serviços de domínio, necessários para todas os usuários desta sede e interior.
Cal's (Client Access Licences) Para Windows Server: Licenças para a usuários do ambiente Windows Server. Estando as estações de trabalho em rede, os usuários dependem de softwares para servidores para realizar determinadas funções, como compartilhamento de arquivos e impressão. Para acessar esse softwares para servidores legalmente, uma CAL (licença de acesso para cliente) deve ser requerida. Uma CAL não é um produto de software. Em vez disso, ela é uma licença que concede a um usuário o direito de acessar os serviços do servidor. Sendo assim, este licenciamento é indispensável
DOD (1319182)
Despacho DG (1322518)

0005561-33.2021.6.14.8000
Material para condecoração e homenagens
O estoque existente no Almoxarifado do Tribunal mostrou-se insuficiente para a demanda estimada nos próximos 12 meses, considerando o consumo médio mensal desses materiais. Em consulta à Presidência deste Tribunal, verificou-se a intenção de realizar novos eventos de condecoração e homenagens para servidores e magistrados, o que demandará um quantitativo maior do que o tradicionalmente utilizado pelo Tribunal nos últimos anos.
Decidiu-se realizar uma contratação à parte desses itens devido à sua especificidade e alto grau de personalização, o que desencoraja a contratação na modalidade de registro de preços.
DOD (1310131)
Despacho DG (1315192)

0015397-64.2020.6.14.8000
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC, na modalidade Discagem Direta Gratuita-DDG (0800), para atendimento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Pará.
Justifica-se a contratação do serviço 0800, em razão da necessidade de prover a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de um serviço de atendimento que permita o recebimento de reclamações, sugestões, críticas e elogios da população usuária da Justiça Eleitoral do Estado do Pará.
DOD (1141454)
Despacho DG (1312254)


3. Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

26ª Reunião

17/06/2021

1. Para apresentação de ajustes de ações para POA 2022.

2. Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021, conforme a seguir:


0004943-88.2021.6.14.8000
Serviço de Impressão de Material para Divulgação e Apresentação As Atas de Registros de Preços deste Tribunal só contemplam a confecçãod e Banners e faixas e já estão com sua validade praticamente esgotadas. Além disso, as mesmas não contemplam outras necessidades de materiais para divulgação e apresentação, como folder, cartões de visita, convites, diplomas, backdrops, dentre outras. A pulverização de todos esses serviços em várias contratação tem comprometido a produtividade dos atores envolvidos na contratação, reduzido o interesse do mercado, além de dificultar a atuação da fiscalização, que precisa interagir com vários fornecedores distintos para demandar serviços de um mesmo objeto.
DOD (1299314)
Despacho DG (1300880)

0005615-96.2021.6.14.8000
Necessidade de contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos de saúde.
Coletar os resíduos (lixo patológico) gerados pela unidade de saúde do TRE-PA e garantir a continuidade do atendimento clínico prestado pela SAMOS, a adoção de práticas sustentáveis e alcance das metas socioambientais do órgão. Impossibilidade de renovação do contrato atual em função de impedimento legal da contratada (SEI nº 0011010-74.2018.6.14.8000)
DOD (1311074)
Despacho DG (1311951)

0005308-45.2021.6.14.8000
Aquisição: 1. de câmera com saída HDMI (modelo: Câmera PTZ, mod. AW-HE38 c/ saída HDMI cor branca); 2. de mesa Switcher (modelo: Atem Television Studio PRO 4K ou Blackmagic
ATEM Mini Extreme); 3. de controle de câmera (modelo: AW-RP50N); e 4. de microfones sem fio de mão (modelo: BLX24/ B58, Cápsula Beta58 -
BLX24BR/B58-J10).
Considerando a necessidade de garantir: 1. ao público que acompanha as sessões plenárias do Tribunal e os eventos transmitidos (as partes; os servidores; e a sociedade como um todo), e também; 2. às pessoas que participam das sessões administrativas e de julgamento do TRE-PA (os Membros da Corte Eleitoral do Pará, o Ministério Público Eleitoral, os Advogados, a Secretaria Judiciária e os Servidores de apoio técnico); a melhor transmissão das referidas sessões e eventos, ou seja, sem interrupções; com uma melhor qualidade; e aproveitando as técnicas e tecnologias existentes no mercado para o alcance dessa melhor transmissão; Considerando que, a partir da nova realidade trazida em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus e o uso constante das tecnologias virtuais; verifica-se a necessidade de garantia do alcance do Princípio da Transparência e da Publicidade por este Regional, dando publicidade de suas ações, divulgando os serviços realizados e prestados à sociedade, caracterizados como direito fundamental do cidadão, indissociável, portanto, do princípio democrático, possuindo um substrato positivo que é o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração; Considerando, também, que o atual Plenário do TRE-PA, com todos os artefatos tecnológicos que possui para geração das transmissões das sessões plenárias, também leva em conta a obsolescência dos referidos equipamentos, que podem prejudicar sua produtividade e sua conectividade; JUSTIFICA-SE o projeto para que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará alcance: 1. A atualização para captura de imagens do sistema de vídeo e transmissão de
sessões plenárias e eventos do TRE, via ambiente do Plenário; 2. A atualização do sistema de vídeo e de transmissão de sessões plenárias e de
eventos do TRE-PA, via ambiente do Plenário; 3. O efetivo controle das câmeras devido à necessidade de melhoria do zoom, do foco e dos ângulos para as transmissões via ambiente do Plenário; 4. Necessidade de aumentar o suporte para eventos com participação da plateia nos ambientes do Plenário.
DOD (1305817)
Despacho DG (1307225)

0004922-15.2021.6.14.8000
Aquisição de 3 (três) portas giratórias detectoras de metais (PGDM), com garantia mínima de 1 (um) ano e incluídos os serviços de instalação, destinadas respectivamente ao Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) da Capital e aos fóruns eleitorais de Santarém e Marabá.
Atender as recomendações constantes do art. 13 da Resolução CNJ nº 291/2019, quanto às medidas de segurança necessárias ao eficaz controle de acesso nos tribunais, para identificar pessoas portando objetos que caracterizem possível ameaça aos serventuários e usuários desta justiça especializada.
DOD (1299005)
Despacho DG (1305735)

0004891-92.2021.6.14.8000
Contratação de Serviço Telefônico Tridígito.
Necessidade de implantação do serviço 148, uma vez que tal modalidade facilita a interação do público externo com o Tribunal, além de possibilitar a ampliação do serviço ao eleitor durante o período eleitoral.
DOD (1298471)
Despacho DG (1299340)

0004145-30.2021.6.14.8000
Materiais de consumo necessários para o funcionamento de equipamentos elétricos e eletrônicos portáteis, bem como, ferramenta mecãnica necessária para atividades diárias das equipes de manutenção do Tribunal
Determino a remessa ao CGA, para fins de ajuste formal na descrição da presente demanda, por ocasião da próxima reunião, nos termos do Despacho GABSA (SEI nº 1300639);
O estoque existente no Almoxarifado do Tribunal mostrou-se insuficiente para a demanda estimada nos próximos 12 meses, considerando o consumo médio mensal desses materiais.
DOD (1284246)
Despacho DG (1300912)


3. Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

25ª Reunião

19/05/2021

0009940-51.2020.6.14.8000
Contratação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e solenidades promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Garantir acessibilidade de comunicação às pessoas com deficiência auditiva, por meio do uso da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, nos termos do Decreto nº 9.656, de 27 de dezembro de 2018, às sessões plenárias, entrevistas e solenidades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
DOD (1042056)
Despacho DG (1290070)

0001551-43.2021.6.14.8000
03 unidades de Pen Card 4GB personalizados, material em plástico resistente, acabamento frontal liso e parte traseira com relevo do suporte. Capacidade de 4GB de memória. 9 x 5,4 cm. Personalização UV Digital (4 cores 2 lados) com montagem de arte a combinar.
Pen card é uma memória de armazenamento portátil em formato de cartão. Possui uma memória COB (chip on bord), sendo chip montado direto na placa de circuito. Com isso há uma diminuição no volume e peso do circuito. Todas as ligações e chip são encapsulados diminuindo o risco de dano elétrico, superando a tecnologia USB.
A impressão UV é uma impressão colorida realizada direto na superfície do material que tem a secagem da tinta pela luz UV. Imprimem-se os 2 lados do cartão. Pode ser impressas fotos, desenhos e até artes diferentes. Como exemplo, segue imagem abaixo (a personalização do cartão será diferente do apresentado abaixo):
A Seção de Jurisprudência entrega aos juízes membros da Corte, ao final de seu biênio nesta Casa, 01 livro de jurisprudência impresso contendo a íntegra de seus principais julgados no TRE. Os pen cards substituirão os livros impressos, o que reduzirá o custo com impressão e encadernação e contribuirá para a redução do consumo de papel, em conformidade com o Objetivo 12 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU: Consumo e Produção Responsáveis.
DOD (1232287)
Despacho DG (1248275)

0002303-15.2021.6.14.8000
Aquisição de material permanente - mobiliário ( estação de trabalho, gaveteiro volante, mesa reunião oval, guichê de atendimento, armário médio e armário de impressora)
A aquisição do referido material irá:
Substituir mobiliário defeituoso;
Atender demandas das zonas eleitorais do interior do Estado, conforme levantamento de necessidades realizada pela SECOB em autos 0000859-44.2021.6.14.8000;
Compor reserva técnica
Justifica-se a aquisição em virtude do fracasso do processo licitatório dos lotes 1 e 2 do Edital de Licitação nº 17/2020 1047172, conforme Relatório do PGR 1119100, itens 4.1 e 4.2 do referido relatório, constante dos autos 0014738-89.2019.6.14.8000 e pela revogação do Edital de Licitação nº 76/2020 1181579 devido ausência de tempo hábil para concretização da licitação ainda em 2020, conforme despacho 1201830.
DOD (1246486)
Despacho do DG (1247932)

0005305-61.2019.6.14.8000
Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Seguro Predial, com cobertura contra incêndios, queda de raios, explosão, fumaça e queda de aeronaves; danos elétricos; roubo e furto qualificado de bens; tumultos, greves, lock out e atos dolosos; vendaval, furacão, ciclone e impacto de veículos, para o imóvel onde funciona o Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA, localizado no Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 13, s/n, Bairro Coqueiro, Ananindeua-PA, por um período de 12 meses, compreendendo na cobertura tanto o prédio quanto as urnas eletrônicas ali armazenadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e detalhamento dos bens assegurados.
Tanto o prédio quanto o acervo de, aproximadamente, 21.000 (vinte e uma mil) urnas existentes no Núcleo Gestor atualmente encontra-se desprotegido de eventuais sinistros que possam ocorrer naquela estrutura, deixando o Tribunal sujeito a eventuais ocorrências futuras que possam comprometer a realização de Eleições no Estado.
A presente contratação é decorrente da necessidade da Administração prevenir-se de prejuízos causados por sinistros como incêndios, queda de raios, explosão, fumaça e queda de aeronaves; danos elétricos; roubo e furto qualificado de bens; tumultos, greves, lock out e atos dolosos; vendaval, furacão, ciclone e impacto de veículos, minimizando os riscos envolvidos na gestão deste acervo.
Por fim, os Ciclos de Monitoramento das Auditorias Integradas 2017 - "Processo de Gestão de Urnas Eletrônicas e de Suprimentos e Materiais Eleitorais", processo SEI 0001200-12.2017.6.14.8000 / evento 0762651 recomendaram a presente contratação.
Termo de Referência (1216535)
Despacho do DG (1253071)

0002709-36.2021.6.14.8000
Licitação/registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO de DIVISÓRIAS PANORÂMICAS verticais, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
As Divisórias Panorâmicas, objeto do presente processo, são acessórios existentes em algumas unidades do TRE-PA, mais especificamente nos gabinetes das Secretarias. Neste momento, observou-se que há necessidade de melhorar a visualização de outras unidades do Tribunal, com objetivo de redimensionar os ambientes, visando atender o fluxo de trabalho executado pelas áreas administrativas, em substituição aos armários utilizados como divisórias, o que proporcionará otimização dos espaços nas unidades, visto que haverá cada vez menos necessidade de permanência de armários em virtude da digitalização dos processos.
Tendo em vista a quantidade e diversidade das unidades do Tribunal, as necessidades de contratação, que ocorrem por demanda e sob medida, conforme as características de cada sala, indica-se a pertinência de licitação pelo sistema de Registro de Preços.
DOD (1255054)
Despacho do DG (1255802)

0002783-90.2021.6.14.8000
Aquisição de material permanente - diversos (organizador de fila, carrinho plataforma, giratória sem braço, giratória ergonômica, quadro de vidro leitoso magnético, entre outros).
A aquisição do referido material irá:
Substituir bens defeituosos;
Atender demandas das zonas eleitorais do interior do Estado, conforme levantamento de necessidades realizada pela SECOB em autos 0000859-44.2021.6.14.8000;
Atender demandas das unidades do Tribunal: SA
Compor reserva técnica.
DOD (1256724)
Despacho do DG (1257667)

0002123-96.2021.6.14.800
Aquisição de material permanente: BOMBA D'ÁGUA CENTRÍFUGA; BOMBA D'ÁGUA SUBMERSA; BOMBA D'ÁGUA INJETORA
Constituição de reserva técnica no depósito de bens permanentes.
DOD (1242656)
Despacho do DG (1262111)

0001849-35.2021.6.14.8000
Ciência do pagamento da ajuda de custo à servidora ELEN LIMA IVO, no valor de uma remuneração, consoante Decisão ASPRE n.º 1257609/2021
Com fundamento nos artigos 53 e 54 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 1º, I, e art. 2º, §2º, do Decreto nº 4.004/2001, tendo em vista a sua remoção, no interesse da Administração, com necessidade de mudança de domicílio, em caráter permanente.
Decisão ASPRE n.º 1257609/2021
Despacho DG nº1262662

0001596-47.2021.6.14.8000
Ciência do pagamento de ajuda de custo ao servidor MARCOS ADRIANO MELO DA SILVA JÚNIOR, no valor de uma remuneração, consoante Decisão ASPRE n.º 1257615/2021
Com fundamento nos artigos 53 e 54 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 1º, I, e art. 2º, §2º, do Decreto nº 4.004/2001, tendo em vista a sua remoção, no interesse da Administração, com necessidade de mudança de domicílio, em caráter permanente.
Decisão ASPRE n.º 1257615/2021
Despacho DG nº 1262629

0001565-27.2021.6.14.8000
Ciência do pagamento de ajuda de custo ao servidor GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO, no valor de uma remuneração, consoante Decisão ASPRE n.º 1257605/2021
Com fundamento nos artigos 53 e 54 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 1º, I, e art. 2º, §2º, do Decreto nº 4.004/2001, tendo em vista a sua remoção, no interesse da Administração, com necessidade de mudança de domicílio, em caráter permanente.
Decisão ASPRE n.º 1257605/2021.
Despacho do DG nº1257605

0013234-14.2020.6.14.8000
Contratação de suporte técnico especializado para manutenções evolutivas e adaptativas de 03 licenças do módulo Mobile do software de manutenção predial ENGEMAN.
Dentre as diversas funcionalidades do software usufruídas pela SEMAP, está a utilização de dispositivos móveis, smartphones, os quais aceleram o recebimento de ordens de serviço, que podem ser registradas de qualquer lugar com acesso à internet. Assim, os técnicos de manutenção predial recebem em aparelhos smartphones as ordens de serviço contendo as informações necessárias à execução do serviço de manutenção predial.
Ocorre que com a aquisição de mais licenças de acesso ao módulo Mobile do sistema de gerenciamento (SEI nº 0015444-72.2019.6.14.8000), reflexo da ampliação de 3 postos de trabalho à equipe técnica residente de manutenção, teve início a vigência da contratação do serviço de suporte técnico, o qual findará em 31/12/2020.
Assim, considerando que a ausência de manutenção corretiva e evolutiva das licenças do módulo Mobile, em 2021, compromete o funcionamento do sistema de gerenciamento de ordens de serviços, bem como, a contínua efetividade nos procedimentos relacionados à execução dos serviços de manutenção; faz-se necessária a contratação do serviço de suporte técnico especializado para manutenção corretiva e evolutiva das 3 licenças já adquiridas do módulo Mobile, parte integrante do software gerenciamento de manutenção predial utilizado pelo TRE-PA, ENGEMAN
DOD (1105583)
Despacho do DG (1266335)

0002911-13.2021.6.14.8000
Aquisição de 18 (dezoito) unidades do Colar de Grão-Mestre da Medalha do TRE-PA, embalados individualmente em estojo aveludado.
Trata-se de aquisição de 18 (dezoito) unidades de réplicas do Colar de Grão-Mestre da Medalha do TRE-PA, sendo 12 (doze) para os ex-Presidentes e mais 6 (seis) para o estoque do Tribunal.
Faz-se necessária a aquisição do material descrito acima, conforme exposto, a serem entregues aos 12 (doze) ex-Presidentes vivos do TRE-PA, sendo uma delas, entregue ao Exmo. Sr. Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, por ocasião da Solenidade de Aposição de seu Retrato na Galeria de Presidentes deste Regional, com previsão de se realizar entre os meses de abril/2021 a maio de 2021, além das unidades entregues aos demais Presidentes, objetivando-se, ainda, a formação de um estoque de seis unidades.
DOD (1259513)
Despacho do DG (1264500)

0002759-62.2021.6.14.8000
Aquisição de material permanente - diversos (geladeira, micro-ondas, circulador, bebedouro, televisor 32", televisor 65", microfones, relógio digital, entre outros).
A aquisição do referido material irá:
Substituir bens defeituosos;
Atender demandas das zonas eleitorais do interior do Estado, conforme levantamento de necessidades realizada pela SECOB em autos 0000859-44.2021.6.14.8000;
Atender demandas das unidades do Tribunal: STD, DG;
Compor reserva técnica.
DOD (1256157)
Despacho do DG (1257345)

0003307-87.2021.6.14.8000
Registro de preço para eventual e futura aquisição de sistema de videoconferência e prestação de assistência técnica on site em garantia.
O objeto pretendido por esta contratação possui características comuns e usuais encontradas no mercado de TIC, cujo padrão de desempenho e de qualidade pode ser objetivamente definido no de Termo de Referência
A realização de conferências tornou-se comum nas organizações como forma de redução de custos com o deslocamento de pessoas e no atual período, uma medida de biossegurança. A melhoria na qualidade e velocidade da internet agregaram significativas vantagens na realização eventos on-line.
Justifica-se a aquisição equipamentos de videoconferência como uma forma de melhorar a qualidade na realização de eventos nas seguintes unidades e locais: GABPRE, GABDG, Sala de conferências no Anexo I, Sala de Audiências no 3º andar do prédio sede, Sala de audiências da 1ª ZE e outros locais demandados pela Administração deste regional.
Os equipamentos objeto deste documento possuem características técnicas específicas para a captura de áudio e vídeo em ambientes mais amplos, com mais pessoas e controle remoto de funcionalidades. As câmeras comuns existentes no regional são para uso individual não apresentando uma boa qualidade na realização de eventos com mais de duas pessoas.
DOD (1271600)
Despacho do DG (1271718)

0003499-20.2021.6.14.8000
Aquisição de vestuário nas modalidades traje social e uniforme operacional, para utilização pelos Agentes de Polícia Judicial do TRE/PA.
Atender a padronização de uniformes e acessórios de identificação visual estabelecida pela Resolução CNJ n° 379/2021 (objeto do Processo SEI n° 0003102-58.2021.6.14.8000), para utilização durante o horário de expediente e nas solenidades internas e externas promovidas pelo TRE/PA ou com a participação deste.
DOD (1269826)
Despacho do DG (1275904)

0011079-38.2020.6.14.8000
Serviço de telefonia móvel.
Necessidade de prover às Zonas Eleitorais do Pará de serviço móvel de telefonia.
DOD (1066985)
Despacho DG (1280183)

0003946-08.2021.6.14.8000
Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Fórum Eleitoral de Belém - Fornecimento e instalação, em cumprimento ao PGP 1275123.
Aumentar a eficiência energética no sistema de refrigeração do Fórum Eleitoral de Belém, através da substituição dos equipamentos de ar condicionados atualmente instalados neste imóvel, visto que são máquinas obsoletas e que demandam um alto custo energético.
DOD (1280328)
Despacho DG (1282311)

0010875-91.2020.6.14.8000
Registro de preços para eventual e futura aquisição de 12(doze) Microcomputadores portáteis / Notebooks Ultrafinos, de alta performance em áudio e vídeo, incluindo garantia mínima de 12(doze) meses e prestação de assistência técnica on site em garantia.
O objeto pretendido por esta contratação possui características comuns e usuais encontrados no mercado de TIC, cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser objetivamente definidos no de Termo de Referência. Para tanto, deve atender os seguintes requisitos básicos:
Possuir formato compacto (ultrafino) com características de portabilidade;
Capacidade de memória mínima de 16GB;
Possuir características para conversão no formato de tablet com tela touch screen;
Ser mais leve e fino que notebooks tradicionais;
Possuir disco de estado sólido;
Resistente a impacto;
Possuir tela de 14 (Full HD);
Webcam com resolução HD;
Ter maior autonomia de bateria;
Possuir conexões Wifi, USB 3.0 e RJ-45.
Mesmo depois que a pandemia passar, o home office permanecerá incorporado à rotina de muitas empresas privadas e órgãos públicos. Prova disso, foi um estudo recente nos EUA que demonstrou que diversos artigos de escritório relacionados a atividade do teletrabalho tiveram aumento de vendas superior a 100%, como estações de encaixe (118%), fones de ouvido (134%), monitores de PCs (138%) e webcams (179%). Do mesmo modo, o NPD Group apontou que as vendas de roteadores aumentaram 29% no mês de março/2020, em comparação com igual período de 2019; no mesmo intervalo, as vendas de mouse aumentaram 31%; de laptops, 40%; já os teclados contabilizaram acréscimo de 64%.[1]
Neste contexto, onde trabalho remoto e a mobilidade serão essenciais para a manutenção da produtividade, entendemos que equipamentos como Microcomputadores portáreis com características de mobilidade, ou notebooks, são ferramentas computacionais essenciais que deverão facilitar e agilizar as atividades dos magistrados em um cenário pós-pandemia. O objetivo, portanto, é prover aos magistrados notebooks dedicados às atividades do Tribunal, para o acesso à nuvem do TRE-PA, uso de processador de texto, planilha eletrônica e possibilidade de conexão à rede (internet e intranet) em qualquer lugar e com segurança.
Para tanto, com esta iniciativa pretende-se fornecer aos magistrados instrumento de trabalho com características de mobilidade avançada e com longa autonomia de energia. Deste modo, mesmo em viagem a serviço do Tribunal, na participação de cursos de aperfeiçoamento e eventos, será possível dispor de um notebook para colaboração constante com a agenda do gabinete , movimentando os processos e participando de videoconferências afetas à rotina de trabalho.
Assim, os juízes passarão a contar com melhores condições de trabalho, especialmente em função do avanço da virtualização do Poder Judiciário. Será possível ampliar a disponibilidade dos sistemas judiciais aos magistrados e assegurar maior mobilidade ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Eleitoral, trazendo benefícios que influenciarão diretamente na produtividade dos trabalhos realizados pelos magistrados deste egrégio Tribunal
A aquisição destes equipamentos, com os requisitos apontados no item 2 (Descrição sucinta da demanda), foi proposta em virtude deles apresentarem performance superior e funcionalidades avançadas, se comparadas aos notebooks tradicionais,
DOD (1062928)
Despacho DG (1294801)

0004224-09.2021.6.14.8000
Materiais de consumo diversos para condecorações, embalagens e jardinagem.
O estoque existente no Almoxarifado do Tribunal mostrou-se insuficiente para a demanda estimada nos próximos 12 meses, considerando o consumo médio mensal desses materiais. Também surgiram demandas por novos itens ainda não existentes no estoque, a saber: vasos pequenos, médios e grandes, para apoio ao serviço de jardinagem contratado pelo Tribunal, o qual não prevê o fornecimento desses ítens
DOD (1285664)
Despacho DG (1283588)

0016697-61.2020.6.14.8000
Contratação de empresa especializada em autodescrição, gravada e ao vivo, das manifestações públicas institucionais e demais ferramentas que integrem esse recurso pelo período de 12 meses.
Objetivamos com essa contratação a possibilidade de atender o item 85 preconizado pelo CNJ no Ranking da Transparência, que o TRE/PA precisa se adequar. Cito processo administrativo 0009449-44.2020.6.14.8000.
Atualmente não podemos realizar a autodescrição nas publicações do Regional, pois não temos profissional especializado, nessa ferramenta, no quadro de servidores do Tribunal.
DOD (1165323)
Despacho DG (1296542)

0003953-97.2021.6.14.8000
Aquisição de material permanente: 1) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL - 12.000 BTUS; 2) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL - 18.0000 BTUS; 3) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL, 22.000 a 24.000 BTUS; 4) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL - 30.000 BTU'S; 5) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO-TETO - 36.0000 BTUS; 6) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO-TETO - 48.0000 BTUS e 7) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO-TETO, 58.000 a 60.000 BTUS.
Destina-se a atender demandas de diversas unidades administrativas deste tribunal relativa à climatização do ambiente de trabalho, em especial os Cartórios localizados no interior do Estado, tendo em vista a necessidade de substituição de equipamentos defeituosos e/ou antigos; além de compor estoque mínimo na Seção de Controle de Bens Permanentes (SECOB). Os aparelhos condicionadores de ar propostos, atendendo aos critérios de sustentabilidade ambiental para aquisição de bens e serviços, irão proporcionar redução de custos com o consumo de energia elétrica, tendo sido escolhidos os de menor consumo para cada uma das categorias em questão.
DOD (1290495)
Despacho DG (1283619)

0003952-15.2021.6.14.8000
Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Edifício Sede e Anexos do TRE-PA - Fornecimento e instalação, em cumprimento ao PGP 1275123.
Aumentar a eficiência energética e proporcionar a modernização e segurança no sistema de refrigeração do Edifício Sede e Anexos do TRE-PA, através da substituição dos equipamentos de ar condicionados atualmente instalados nestes imóveis, visto que são máquinas obsoletas e que demandam um alto custo energético.
DOD (1280494)
Despacho DG (1283110)

0002698-07.2021.6.14.8000
Contratação de empresa ou profissional para ministrar práticas de meditação na modalidade on-line.
A contratação em tela tem por meta auxiliar na melhoria da saúde física e mental de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, através da oferta de práticas meditativas na modalidade on-line.
DOD (1254472)
Despacho DG (1255875)

24ª Reunião

28/04/2021

Programação Orçamentária das UGR's 2022.

2. Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021

23ª Reunião

12/03/2021

1. Apresentação do Panorama orçamentário/2021 – Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade

2. Convalidação de atos processuais da Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

2.1 - Atualização de programas de computador (softwares) para elaboração de projetos de Engenharia - instalações prediais e estruturas de concreto (Processo 0001220-61.2021.6.14.8000 / evento 1231695);

2.2 - contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas verticais, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Processo 0001071-65.2021.6.14.8000 / evento 1226694);

2.3 - Contratação de serviços de criação de identidade visual, revisão ortográfica, diagramação, editoração, finalização, com entrega do arquivo em PDF; e do serviço de criação de vídeos em formato 16:9 em full HD de até 8 minutos com: roteirização, animação, locução e finalização, de Plano de Gestão Biênio 2021-2022, para fins de construção de comunicação estratégica do Plano de Gestão Biênio 2021-2022 (Processo 0001231-90.2021.6.14.8000 / evento 1228628);

2.4. Contratação através de Ata de Registro de Preços de empresa com o objetivo de fornecer impressos (cartilhas,folder´s e cartazes) para serem utilizados nas ações do Programa Nacional Eleitor do Futuro-PNEF (Processo 0001365-20.2021.6.14.8000 / evento 1233828);

2.5. Registro de preços para contratação de terceirização de mão de obra de apoio técnico à realização das Eleições Suplementares 2021, com atuação em eventuais zonas eleitorais que forem objeto de decisão determinadora de nova eleição (técnicos de urna) durante o ano de 2021 (Processo 0001317-61.2021.6.14.8000 / evento 1230174);

2.6. Registro de preços para contratação de serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, de urnas e de materiais de uso nas possíveis Eleições Suplementares, envolvendo tanto a distribuição quanto o recolhimento destes itens até as juntas apuradoras, com atuação em eventuais zonas eleitorais que forem objeto de decisão determinadora de nova eleição durante o ano de 2021 (Processo 0001362-65.2021.6.14.8000 / evento 1230139);

2.7. Contratação de Serviço Terceirizado de Apoio Administrativo – Serviço de Impressão – 500 (quinhentas unidades) de cartões de visita e 100 (cem unidades) de cartões de parabenização em branco para a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente eleita deste Tribunal e para o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, Vice-Presidente e Corregedor eleito. (Processo 0018645-38.2020.6.14.8000 / evento 1203017).

3. Análises e deliberação sobre a necessidade de ajustes no Plano Anual de Contratações 2021 (0006656-35.2020.6.14.8000)

4. Proposta de Alteração da periodicidade das reuniões do Comitê

5.  Apresentação de demandas para Plano de Contratações de TI 2021

6. Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

22ª Reunião

23/11/2020

1. Convalidação de atos processuais do DG e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

  • 1.1 - Contratação de gráfica para editoração e impressão de 100 (cem) exemplares do Relatório de Atividades da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará - 2019/2020 (Processo 0016132-97.2020.6.14.8000 / evento 1156522);

  • 1.2 - Contratação de serviço de montagem gráfica, editoração e impressão do Relatório de Atividades 2020 do TRE-PA (Processo 0015898-18.2020.6.14.8000 / evento 1157896);

  • 1.3- Aquisição de 25 licenças de Solução de Business Intelligence (BI) (Processo 0015382-95.2020.6.14.8000 / evento 1166570);

2. Convalidação de atos processuais do DG e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021, conforme a seguir:

  • 2.1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura e logística, objetivando a realização dos seguintes eventos: Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral e Sessão Solene de Posse dos novos Dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA para o biênio 2021/2022 (Processo 0016142-44.2020.6.14.8000 / evento 1155515);

3. Validação da versão final do Plano de Contratações 2021 (0006656-35.2020.6.14.8000) .

4. Validação da versão final do Plano de Contratações de TI 2021 .

21ª Reunião

02/10/2020

1. Convalidação de atos processuais do DG com consequente ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

1.1 - Contratação de empresa especializada em filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos Procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, conforme dispõe o parágrafo 2º, art. 62, da Resolução TSE 23.603 de 12/12/2019 (Processo 0012315-25.2020.6.14.8000 / evento 1093128);

1.2 - Aquisição de resmas de papel A3, 40 Kg, gramatura A130 a 180g, para as seguintes finalidades: transcrição e impressão da Carta  de Serviços do TRE-PA em Braille  (Processo 0012684-19.2020.6.14.8000 / evento 1098175);

1.3 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso móvel à Internet, para transmissão e recepção de sinais de dados, com tecnologia 3G ou superior, em banda larga, com volume de tráfego delimitado, sem autenticação de provedor, com fornecimento de modens e/ou roteadores com Chip (Processo 0012671-20.2020.6.14.8000 / evento 1100468);

1.4 - Locação de grupo motor gerador (GMG) para o fornecimento de energia elétrica no prédio da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), em caso de eventual falha no sistema de fornecimento de energia elétrica pela concessionária (Processo 0012641-82.2020.6.14.8000 / evento 1105685);

1.5 - Contratação de serviço de transporte de equipamentos de proteção individual ( Álcool Etílico em Gel 70% INPM, frascos de 200 ml e 500 ml,  e Álcool Etílico Hidratado Desinfetante 70% INPM, frascos de 400 ml), para as zonas eleitorais do interior do Estado (Processo 0013867-25.2020.6.14.8000 / evento 1115501);

1.6 Contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais (do tipo e-CPF), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), em dispositivos de tokens USB para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA. (Processo: 0012155-97.2020.6.14.8000   /Evento: 1093160);

1.7  Aquisição de material permanente - cofre contra fogo e mesa de som digital para o Plenário (Processo: 0009102-11.2020.6.14.8000  / Evento: 1090632).

2. Verificar a possibilidade de enquadramento das ações abaixo no Plano de Contratações de 2021:

2.1 - Contratação de empresa INTELETTO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LTDA para a produção de trilhas de aprendizagem com vistas à capacitação de gestores do TRE-PA (Processo 0010513-89.2020.6.14.8000 / despacho 1098464);

2.2 Renovação da licença do Software SCOPI; 

3. Destinação do valor de R$ 416.000,00 (referente à contratação, pela GSI, de equipamentos de CFTV para o edifício sede - ampliação, Fórum Eleitoral da Capital, depósito de urnas e cartórios eleitorais de Ananindeua e 30ª Zona Eleitoral).

20ª Reunião

16/07/2020

1. Convalidação de atos processuais do DG com consequente ajustes no Plano de Contratações 2020, conforme a seguir:

 

1.1 - Contratação de nova solução para gestão dos indicadores estratégicos (Processo 0000939-42.2020.6.14.8000 / evento 0956907);

 

1.2 - Subscrição de programa de computador (software) para orçamento de obras e serviços de engenharia (Processo 0010144-95.2020.6.14.8000);

 

1.3 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de 12 (doze) Microcomputadores portáteis / Notebooks Ultrafinos, de alta performance em áudio e vídeo, incluindo garantia mínima de 12 (doze) meses e prestação de assistência técnica on site em garantia (Processo 0010875-91.2020.6.14.8000);

 

1.4 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de caixas acústicas para as Zonas Eleitorais  para uso em vídeo conferências, devendo a concretização da contratação ficar condicionada à disponibilidade orçamentária. (0011147-85.2020.6.14.8000);

 

1.5 - Aquisição de condicionadores de ar mediante licitação (Processo 0000922-06.2020.6.14.8000);

 

1.6 - Ampliação do uso do serviço de telefonia móvel com a disponibilização em comodato dos aparelhos, para as zonas eleitorais (Processo 0011079-38.2020.6.14.8000);

 

1.7 - Subscrição de programas de computador (softwares) de engenharia e arquitetura, para produção e gestão de desenho técnico, incluindo o uso de plataforma BIM (Processo 0010351-94.2020.6.14.8000);

 

1.8 - Contratação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e solenidades promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Processo 0009940-51.2020.6.14.8000);

 

1.9 - Contratação do serviço de plataforma de livros online - Biblioteca Digital (Processo 0009304-85.2020.6.14.8000); e

 

1.10 - Aquisição de empilhadeira manual (Processo 0001339-56.2020.6.14.8000).

 

2.  Relatórios de execução do plano de tratamento de riscos (eventos 0941925 e 0924514) e relatório dos indicadores das aquisições referente ao ano de 2019, evento 0941898.

 

3. Whatsapp Business (0009290-04.2020.6.14.8000): " 3.2 Seja encaminhada a questão para fins de apreciação pelo Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA), perquirindo-se os procedimentos possíveis no sentido de se garantir a contratação por mais de um exercício (por 12 meses, prorrogáveis), com eventuais remanejamentos internos de orçamento e consequente ajuste no plano de contratações de 2020 e inclusão no plano de contratações de 2021, a ser aprovado até novembro do corrente ano".

 

4 . Informes sobre a execução do orçamento ordinário e de pleitos.

19ª Reunião

29/11/2019

  1. Atualização do plano de contratações 2020;

  2. Atualização do plano de contratações  de TIC  2020

  3. Apresentação do sistema de monitoramento das contratações;

  4. Situação do orçamento no final do exercício 2019;

  5. Atualização do plano de contratações específico de elementos de TIC para o exercício de 2020; 

  6. Relatório de Monitoramento Acórdão TCU 2343/ 2° ciclo (Processo SEI 0008622-04.2018.6.14.8000 / evento 0838347 / pág. 10, item 5.1.2-b);

  7. Processo SEI 0003902-57.2019.6.14.8000 (contratações decorrentes das atividades constantes do PIE 2020 e Plano Anual de Contratações 2020);

  8. Convalidação de atos processuais do DG, conforme a seguir:

    1. Aquisição de diplomas para homenagear os membros, ex-presidentes, gestores, conveniados e coordenadores envolvidos no Recadastramento Biométrico do Estado  (SEI 013873-66.2019.6.14.8000 / evento 0903296);

    2. Aquisição de placa de identificação em aço inox comemorativa em alusão à conclusão do recadastramento biométrico em todos os 144 municípios do Estado (SEI 0013471-82.2019.6.14.8000 / evento 0896676);

    3. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto(s) de prevenção e combate a incêndio para os imóveis do Edifício-sede e seus Anexos, Central de Atendimento ao Eleitor e Depósitos de Urnas Eletrônicas e Bens (SEI 0014025-17.2019.6.14.8000 / evento 0905569);

18ª Reunião

14/05/2019

1. Contratações autorizadas pela DG não contidas no Plano de Contratações.


2. Ciências sobre estudos e despesas.


3. Pedido de participação do Sindicato nas Comissões de Elaboração e Execução do Orçamento (0004569-43.2019.6.14.8000)


4. Medição semestral dos indicadores das aquisições e relatório final da execução do Plano de Tratamento de Riscos nas Aquisições;

17ª Reunião

27.05.2019

- Ajuste no Pré-limite da POA-2020.

- Solicitação 2ª fase de créditos – necessidade de ajustes nos valores.

- Concurso Público.

16ª Reunião

15.05.2019

- Apreciação e, se for o caso, convalidação de atos do titular da Diretoria Geral ou de complementação de instruções processuais de unidades demandantes, no bojo dos seguintes processos SEI:

  Aquisição de empilhadeira elétrica (0004716-69.2019.6.14.8000) não previsto no Plano de Contratações 2019;
  Contratação de licenciamento de softwares Adobe Creative Cloud e CorelDraw (0003907-79.2019.6.14.8000);
  Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforço de fundações e de recuperação e reforço de estruturas de concreto armado do imóvel utilizado como cartório da 52ª ZE, em Augusto Corrêa (0004229-02.2019.6.14.8000);
  Aquisição de condicionador de ar tipo split hi-wall e condicionador de ar tipo split piso-teto (0004338-16.2019.6.14.8000);
  Aquisição complementar de novos aparelhos telefônicos IP (0004986-93.2019.6.14.8000);
  Aquisição de caixas de som amplificadas para uso em conjunto com webcams (0004650-89.2019.6.14.8000);
  Aquisição de tablets (0004780-79.2019.6.14.8000);
  Aquisição de computadores para renovação tecnológica do parque computacional da sede e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (0001850-88.2019.6.14.8000);
  Aquisição de vestuário social e operacional para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004938-37.2019.6.14.8000);
  Aquisição de rádio de comunicação portátil para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004899-40.2019.6.14.8000);

 - Eventuais ajustes no Plano de Contratações que se fizerem necessários à viabilização das presentes demandas.

- Apreciação e decisão quanto à Proposta Orçamentária ordinária de pleitos eleitorais referentes ao exercício de 2020.

15ª Reunião

22.11.2018

- Aprovação do Plano de Contratações/2019.

- Procedimentos de encerramento do exercício relacionado à despesa de pessoal.

- Convalidação da autorização do DG para prosseguimento de processos de contratação não previstos no atual Plano (projetores multimídia e quadros brancos).

14ª Reunião

19.10.2018

- Apresentação dos saldos do orçamento de pleitos, ordinário e biometria.

- Informes sobre a 4ª fase de suplementação e captação de biometria 2019/2020.

- Apreciação da minuta de portaria que dispõe sobre a Política de Aquisições do TRE-PA, apresentada pela Secretaria de Administração (SEI 0010572-48.2018.6.14.8000).

13ª Reunião

 26.09.2018

- 4ª fase de créditos adicionais 2018.
- Contratações convalidadas pelo Comitê.
12ª Reunião

 24.08.2018

- Recomendações do Acórdão nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Desconsideração da Resolução CNJ nº 195/2014 (distribuição de orçamento entre graus de jurisdição) para a Justiça Eleitoral.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Acompanhamento do desempenho do Plano de Contratações 2018.

- 3ª fase de créditos adicionais 2018.

11ª Reunião

03.07.2018

- Ajustes Proposta Orçamentária 2019.

- Contratações convalidadas pelo Comitê e ajustes no Plano de Contratações 2018.

- Remanejamento para contratação do Dimensionamento da Força de Trabalho.

10ª Reunião

01.06.2018

- Contingenciamento 2018.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Abertura de créditos - Despesas discricionárias e obrigatórias.

- Recomendações dos Acórdãos nº 2.779/2017 e nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Proposta Orçamentária Anual 2019 - Referenciais monetários.

9ª Reunião

16.02.2018

- Análise das Ações Estratégicas para 2019. 8ª Reunião

09.02.2018

- Publicações na internet referentes às contratações e ao orçamento do TRE-PA.

- Elaboração Proposta Orçamentária 2019.

- Consolidação das Ações Estratégicas para 2019.

- Contratações: serviços de comunicação institucional e dimensionamento da força de trabalho.

- Adequação imóvel do cartório eleitoral de Altamira.

7ª Reunião

29.11.2017

- Apresentação e análise do plano de aquisições e contratações de 2018.

- Aspectos sobre a execução final do orçamento 2017.
6ª Reunião

05.09.2017

- Projeção de pagamentos para o período de setembro a dezembro/2017.
- Limites de pagamento - exercício 2017.

5ª Reunião

31.07.2017

- Proposta Orçamentária Pleitos Eleitorais 2018.
- 2ª fase de créditos adicionais 2017.
4ª Reunião

05.07.2017

- Apresentação das propostas para contenção de gastos.

3ª Reunião

12.06.2017

- Adequação da POA 2018 aos limites estabelecidos pelo TSE.

2ª Reunião

09.05.2017

- Contingenciamento do orçamento, em decorrência da Portaria Conjunta nº 1 - STF, CNJ, TSE, STJ, TST, STM e TJDF.
- Proposta da Secretaria de Administração para redução de gastos.

1ª Reunião