Ações da Ouvidoria para Acesso à Informação — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Ações da Ouvidoria para Acesso à Informação

Manuais
Cartilhas

Manuais da Ouvidoria TRE/PA, disponíveis para download:

Manual da Ouvidoria — arquivo PDF
Folder da Ouvidoria — arquivo PDF

Resolução do TRE/PA que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do TRE/PA

Cartilhas da Ouvidoria TRE/PA, disponíveis para download:

Perguntas e Respostas mais Frequentes — arquivo PDF

Selo Diamante 2017

Rua João Diogo 288, Campina , Belém- PA- CEP 66015-902

Telefone:(91)3346-8000

Ouvidoria:(91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral:(91) 3346-8769 - Mais Informações

Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE Atendimento: 8h às 13h - Telefone: (91) 3346-8100 Tv. Pirajá, s/n , Pedreira , Belém- PA

Horário da Sede: segunda a sexta-feira (08h às 15h*)

*Obs: Em cumprimento à Portaria TRE-PA nº 20.170/2021, até o dia 31 de março, o atendimento presencial é excepcional e está limitado ao horário de 8h30 às 11h30.

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