Pautas de julgamento - Dezembro 2011 — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Pautas de julgamento - Dezembro 2011

Pauta de julgamento n° 155 de 15.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 154 de 15.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 153 de 13.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 152 de 13.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 151 de 13.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 150 de 13.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 149 de 13.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 148 de 13.12.2011 (formato PDF)
Pauta de julgamento nº 147 de 01.12.2011 (formato PDF)

Selo CNJ Diamante 2022

Rua João Diogo 288, Campina , Belém- PA- CEP 66015-902

CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76

Telefone:(91)3346-8000

Ouvidoria:(91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral:(91) 3346-8769 - Mais Informações

Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE Atendimento: 8h às 13h - Telefone: (91) 3346-8100 Tv. Pirajá, s/n , Pedreira , Belém- PA

Horário de atendimento Sede: 08h às 15h* *Obs: Em cumprimento à Portaria TRE-PA nº20.463/2021, no dia 02 de agosto de 2021 atendimento ao público retornou ao modelo presencial

Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr
SoundCloud

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Fale com o TRE Atendimento Online Locais de Atendimento ao Eleitor Consulte seu Local de Votação Calendário de Itinerantes Quitação de Multas Estatísticas do Eleitorado Emissão de certidões Consulta Situação Eleitoral Justificativa Eleitoral Dúvidas Frequentes Mesário e Mesária Eleitor faltoso (três pleitos consecutivos) Outras Informações e Serviços

Eleições 2024 Denúncias Eleitorais Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia Enfrentamento da Desinformação Diplomação dos Eleitos Eleições Anteriores Eleições Comunitárias Eleições Suplementares Estatísticas Plebiscito Repositório de dados eleitorais - RDE Resultado das Eleições Gerais no Pará - 1945 a 2006

Prestação de Contas Filiação Partidária Partidos Políticos Propaganda Partidária Federações partidárias

Jurisprudência

Informativos - Jurisprudência Pesquisa de Jurisprudência Temas Selecionados TRE/PA Revista de Jurisprudência Súmulas TRE-PA Solicitação de pesquisa Revista Eletrônica Livros de Jurisprudência dos juízes membros

Atos Normativos Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar Pesquisa à Legislação Eleitoral Regimento Interno

Serviços judiciais

Autenticação de documentos Balcão Virtual Cadastro de Peritos Judiciais Consulta de Processos Judiciais e Administrativos Cooperação Judiciária Diário de Justiça Eletrônico - DJE Editais (CPC, art. 257, II) Juízo 100% Digital Mural Eletrônico - Decisões Publicadas em Mural PagTesouro Processo Judicial Eletrônico - PJE Sessões de Julgamento Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP Sistema de Petição Eletrônica (Exclusivo para processo físico em tramitação no TRE - 2º Grau) Solicitação de Contato com Unidades Administrativas

Comissão de Ética Composição do Tribunal Conheça o TRE Produtividade, Atos Normativos e Notícias Relevantes - COVID-19 Corregedoria Regional Eleitoral do Pará Denúncias Escola Judiciária Eleitoral Governança Institucional Contatos e Horários de Atendimento Inovação Portal Memória e Cultura Ouvidoria Participação Feminina Programa de Estágio Seminários e Eventos Servidores Unidade de Monitoramento Zonas Eleitorais