| Itens |
Descrição |
Fundamento Legal |
| 54, 55 e 56 |
Estruturas remuneratórias (cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, e membros da magistratura) |
Art. 6º, VII, "c", da Resolução CNJ 215/2015 e Anexo III, "a", "b" e "c" da Resolução CNJ 102/2009. |
| 57 |
Quantitativos de cargos efetivos do quadro de pessoal |
Anexo IV, "a", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 58 |
Quantitativos de cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal |
Anexo IV, "b", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 59 |
Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança |
Anexo IV, "c", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 60 |
Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal |
Anexo IV, "d", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 61 |
Quadro de magistrados(as) (Não se aplica a TREs) |
Anexo IV, "e", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 62 |
Situação funcional de magistrados(as) (Não se aplica a TREs) |
Anexo IV, "f", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 63 |
Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no TRE-PA |
Anexo IV, "g", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 64 |
Beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais |
Anexo IV, "h", da Resolução CNJ 102/2009 e art. 108 da Lei 13.242/2015 |
| 65 |
Membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não |
Anexo V da Resolução CNJ 102/2009. |
| 66 |
Empregados(as) de empresas contratadas em exercício no TRE-PA |
Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009. |
| 67 |
Servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança |
Anexo VII da Resolução CNJ 102/2009. |
| 68 |
Tabelas de Lotação de Pessoal (TLP) |
Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ 215/2015, c/c art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ 219/2016. |
| 69 |
Relação de membros e servidores(as) afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública |
Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015. |
| 70 |
Remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as) |
Art. 6º da Resolução CNJ 215/2015, c/c Anexo VIII da Resolução CNJ 102/2009. |
| 71 |
Diárias e Passagens |
Art. 3º, VI, da Resolução CNJ 102/2009. |
| 72 |
Servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho |
Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ 227/2016. |
| 73 |
Relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Não se aplica a TREs) |
Art. 3º da Resolução CNJ nº 233/2016. |
Ouvidoria
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