Gestão de Pessoas
- Informações do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
| Itens | Descrição | Fundamento Legal |
| 54, 55 e 56 | Estruturas remuneratórias (cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, e membros da magistratura) | Art. 6º, VII, "c", da Resolução CNJ 215/2015 e Anexo III, "a", "b" e "c" da Resolução CNJ 102/2009. |
| 57 | Quantitativos de cargos efetivos do quadro de pessoal | Anexo IV, "a", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 58 | Quantitativos de cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal | Anexo IV, "b", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 59 | Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança | Anexo IV, "c", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 60 | Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal | Anexo IV, "d", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 61 | Quadro de magistrados(as) (Não se aplica a TREs) | Anexo IV, "e", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 62 | Situação funcional de magistrados(as) (Não se aplica a TREs) | Anexo IV, "f", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 63 | Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no TRE-PA | Anexo IV, "g", da Resolução CNJ 102/2009. |
| 64 | Beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais | Anexo IV, "h", da Resolução CNJ 102/2009 e art. 108 da Lei 13.242/2015 |
| 65 | Membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não | Anexo V da Resolução CNJ 102/2009. |
| 66 | Empregados(as) de empresas contratadas em exercício no TRE-PA | Anexo VI da Resolução CNJ 102/2009. |
| 67 | Servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança | Anexo VII da Resolução CNJ 102/2009. |
| 68 | Tabelas de Lotação de Pessoal (TLP) | Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ 215/2015, c/c art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ 219/2016. |
| 69 | Relação de membros e servidores(as) afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública | Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015. |
| 70 | Remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a), aposentado(a), pensionista e colaboradores(as) | Art. 6º da Resolução CNJ 215/2015, c/c Anexo VIII da Resolução CNJ 102/2009. |
| 71 | Diárias e Passagens | Art. 3º, VI, da Resolução CNJ 102/2009. |
| 72 | Servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho | Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ 227/2016. |
| 73 | Relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Não se aplica a TREs) | Art. 3º da Resolução CNJ nº 233/2016. |
Outras informações de pessoal | ||