• 3 (TRÊS) FOTOS 3X4 RECENTES;

• Cópia e original dos seguintes documentos (ou cópia autenticada):
• CARTEIRA DE IDENTIDADE (Registro Geral);
• CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA, EXPEDIDA NOS ÚLTIMOS 30 DIAS;
• CPF;
• COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO, SE EXIGIDO EM EDITAL;
• INSCRIÇÃO no PIS/PASEP (conforme o caso);
• CERTIFICADO DE RESERVISTA (Candidatos do sexo masculino);
• DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES(formato ZIP - 27 KB) ;
• DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES(formato ZIP - 30 KB), (contendo os bens do cônjuge ou companheiro(a) e demais dependentes econômicos), com assinatura reconhecida, ou ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA (com recibo de entrega à Receita Federal);
• DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE PARTIDÁRIA(formato ZIP - 27 KB) ;
• DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAR CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA(formato ZIP - 41 KB);
• DECLARAÇÃO DE QUE NUNCA EXERCEU CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA(formato ZIP - 855 KB);
• DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 137 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 8.112/90(formato ZIP - 25 KB) - se nunca foi funcionário público, declaração de nunca ter exercido cargo ou função pública;
• CERTIDÃO NEGATIVA do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• CURRICULUM VITAE.

• CERTIDÕES NEGATIVAS de ANTECEDENTES CRIMINAIS expedidas pelos seguintes órgãos DO MUNICÍPIO/ESTADO ONDE RESIDE O CANDIDATO:
• JUSTIÇA COMUM (FÓRUM)
• JUSTIÇA FEDERAL
• JUSTIÇA MILITAR FEDERAL

• EXAMES E LAUDOS MÉDICOS (realizados nos últimos 6 meses):
• HEMOGRAMA COMPLETO COM TIPAGEM SANGUÍNEA ABO E FATOR RH
• VDRL E CREATININA
• TGO e TGP
• GLICEMIA
• EXAME SUMÁRIO DE URINA
• RAIO-X DO TÓRAX
• LAUDO OFTALMOLÓGICO
• LAUDO PSIQUIÁTRICO DE SANIDADE MENTAL
• COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA ( Antiamarílica )

• ANEXO UNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU N° 87 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Esclarecimentos pelo email sgp@tre-pa.jus.br.