TRE do Pará participará do Projeto Inovação

      

TRE-PA presidente recebe juiz Antônio Francisco Gil Barbosa

 Em visita ao presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Moura, o juiz de Nova Timboteua, Antônio Francisco Gil Barbosa, acompanhado do promotor e de representantes da sociedade civil atuante no município, apresentou as diretrizes das ações que serão realizadas em agosto, dentro do Projeto Inovação, convidando a Justiça Eleitoral a se integrar às atividades, junto com as diversas instituições públicas que participarão.

De acordo com o magistrado, o projeto Inovação é uma derivação de um projeto originário e executado no município de Augusto Corrêa, quando era titular daquela comarca, e visa promover as condições para que a pessoa exerça todos os direitos garantidos na Constituição. “Sabemos que esses direitos, para serem exercidos, precisam de documentos e procedimentos, e, quando fizemos um levantamento, identificamos uma grande demanda no município de Nova Timboteua. Temos, por exemplo, quase 4.000 pessoas sem identidade, 3.000 sem CPF e 600 pessoas se certidão de nascimento, então são pessoas que estão alijadas do processo social, que não podem exercer seus direitos, porque o primeiro documento que se exige para a pessoa ter algum direito é a certidão de nascimento, sem a qual o cidadão não existe”, destacou o magistrado.

Em razão desse levantamento, e procurando atender essa demanda, o projeto, que já concorreu duas vezes ao Prêmio Innovare, recebendo Menção Honrosa, foi adaptado para ser realizado no município de Nova Timboteua, ganhando novo nome e significado: o “I” significando a integração de mais de 32 entidades unidades nesse sistema de atendimento, a palavra “Nova” fazendo uma referência à própria cidade, e “Ação” sendo referente à ação cidadão que será realizada. “O projeto visa exatamente isso, promover cidadania e possibilitar que os cidadãos possam exercer seus direitos”, reforçou.

As atividades do Projeto Inovação serão realizadas no decorrer dos dias 20, 21 e 22 de agosto, com atendimento em duas vilas do município, “Velha Timboteua” e “Quatro Bocas”, também conhecida como “Vila São Raimundo”, além da sede do município. ”Teremos várias ações, sociais, de saúde, palestras, especialmente com ênfase no tema da violência doméstica, com participação confirmada de uma das primeiras delegadas a atuar no combate à violência doméstica no Brasil, que ganhou muita visibilidade com matéria exibida no programa Fantástico, e vem direto do Piauí para estar conosco, além da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Célia Regina, que é bastante sensível a esse tema, levando essas informações para a população para atuarmos na conscientização e redução dos índices de violência contra as mulheres”, reiterou o juiz coordenador do projeto.

Antiga parceria do projeto, emitindo mais de 2.400 Títulos Eleitorais quando as ações ocorreram em Augusto Corrêa, a Justiça Eleitoral participará das atividades em Nova Timboteua. “O levantamento prévio que o Inovação realizou em Nova Timboteua mostrou uma demanda por mais de 600 títulos a serem emitidos, e, mesmo já tendo ocorrida a revisão biométrica obrigatória naquela localidade, a Justiça Eleitoral participará dessa ação e irá até essas comunidades para expedir os títulos eleitorais, para que esses cidadãos possam assim exercer mais esse direito, que é o de votar e escolher seus governantes”, reforçou o presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Moura.

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