Ouvidoria Judicial Eleitoral
A Ouvidoria Judicial do TRE do Pará é a unidade responsável pelo atendimento das usuárias e dos usuários que desejam se comunicar com o Tribunal, seja para demandar informações, realizar comunicações ou solicitar a resolução de algum problema.
Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 às 14h.
________________________________________________________________________________________________
DISQUE-ELEITOR - Esclarecimento de dúvidas sobre os serviços prestados a eleitoras e eleitores bem como sobre a situação do título eleitoral.
Telefone: 148 (ligação gratuita) / Webchat / WhatsApp (91 3346-8000)
________________________________________________________________________________________________
Manifestações de OUVIDORIA - reclamações, denúncias, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informações e de providências relativos aos serviços prestados pelo TRE do Pará.
Formulário eletrônico: Registrar ou Acompanhar uma Manifestação
Atendimento digital: Webchat ou WhatsApp (91 3346-8000) - Opção 10
Atendimento telefônico: (91) 3346-8034
Atendimento presencial / Correspondência física: Rua João Diogo, 288, andar térreo – Bairro da Campina, Belém/PA - CEP: 66015-902
Correspondência eletrônica: ouvidoria@tre-pa.jus.br
________________________________________________________________________________________________
A consulta ao andamento de manifestações pode ser realizada por quaisquer dos meios de contato da Ouvidoria.
Após utilizar os serviços da Ouvidoria, responda a nossa Pesquisa de Satisfação.
Conheça os Termos de Uso e de Tratamento de Dados coletados pela Ouvidoria.
________________________________________________________________________________________________
A Ouvidoria Judicial Eleitoral dispõe de um canal especializado para receber demandas relacionadas a violência contra as mulheres. Conheça o canal Ouvidoria da Mulher.
* Página atualizada em 1/9/2025.
Ouvidora - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Ouvidora Substituta - Juíza CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
Acesse aqui a Galeria de Ouvidores(as).
Equipe de colaboradores(as)
Servidores(as):
Rodrigo Montero Valdez - Assessor
Carlos Fábio Ferreira Monteiro
Colaboradoras Terceirizadas:
Ana Cláudia Nascimento de Matos
Josiellen de Sousa Alves
Estagiários(as):
David Willian Sodré da Conceição
Henrique Jean Rego de Carvalho
Karina Mano Andrade
Ouvidorias Judiciais
Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.
Resolução TRE-PA nº 5.781/2022 - Regulamenta a Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará.(arquivo PDF)
Acesso à Informação
Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. (link externo)
Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527/2011. (link externo)
Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011. (link externo)
Resolução TRE-PA 5.499/2018 -Regulamenta o Acesso à Informação no TRE-PA. (arquivo PDF)
Proteção de Dados Pessoais
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (link externo)
Resolução TSE nº 23.650/2021 -Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral. (link externo)
Documentos produzidos
- Manual da Ouvidoria — arquivo PDF
- Folder da Ouvidoria — arquivo PDF
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?