Ouvidoria Judicial Eleitoral

Página atualizada em 15/5/2023
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Prezada Cidadã / Prezado Cidadão,
A Ouvidoria Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará é um serviço de atendimento que permite o exercício da cidadania por meio do registro de sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias, do esclarecimento de dúvidas ou da solicitação de informações.
A Ouvidoria também gerencia ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação.
Os serviços estão disponíveis durante o horário de expediente do TRE-PA, em dias úteis, das 8 às 14 horas, nos seguintes canais:
Formulário eletrônico: Registrar Solicitação
E-mail: ouvidoria@tre-pa.jus.br
Telefones: (91) 3346-8034 / (91) 98585-2071
Whatsapp: (91) 98585-2071
Presencial / Correspondência física: Edifício-Sede do TRE-PA - Rua João Diogo, 288, sala 110 – Bairro da Campina, Belém/PA - CEP: 66015-902
Videoconferência: sala de atendimento virtual pelo aplicativo Google Meet
A consulta ao andamento de manifestações pode ser realizada por quaisquer dos meios de contato acima ou através do sistema Consultar Solicitação, mediante código de acesso fornecido.
A Ouvidoria Judicial Eleitoral dispõe de um canal específico para receber e dar andamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero. Conheça o canal Ouvidoria da Mulher.
Após utilizar os serviços da Ouvidoria, responda a nossa Pesquisa de Satisfação
Conheça também os Termos de Uso e de Tratamento de Dados dos serviços prestados pela Ouvidoria.
Em atenção ao disposto no artigo 23, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi designada como unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais. Clique Aqui para saber mais.
O(A) Ouvidor(a) é o(a) representante das cidadãs e dos cidadãos usuários dos serviços públicos prestados pelo Estado no órgão em que atua, agindo de forma mediadora, encaminhando as demandas apresentadas e sugerindo as melhorias apontadas a partir das manifestações de usuárias e usuários. Os atuais Ouvidores encontram-se investidos em suas funções por meio da Resolução TRE/PA n.º 5.762, de 31 de janeiro de 2023.
Juiz Ouvidor - EDMAR SILVA PEREIRA
Juiz Ouvidor Substituto - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Acesse aqui a Galeria de Ouvidores.
Equipe de colaboradores
Servidores(as):
Rodrigo Montero Valdez - Assessor
Carlos Domingos Martins
Carlos Fábio Ferreira Monteiro
Fernando Augusto Lobato Valente
Colaboradora Terceirizada:
Ana Cláudia Nascimento de Matos
Estagiárias:
Mayara do Carmo Nogueira de Souza
Sara Farias Rabelo
Ouvidorias Judiciais
Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.
Resolução TRE-PA nº 5.721/2022 - Regulamenta a Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)
Acesso à Informação
Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. (link externo)
Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527/2011. (link externo)
Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011. (link externo)
Resolução TRE-PA 5.499/2018 -Regulamenta o Acesso à Informação no TRE-PA. (arquivo PDF)
Proteção de Dados Pessoais
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (link externo)
Resolução TSE nº 23.650/2021 -Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral. (link externo)
- Manual da Ouvidoria — arquivo PDF
- Folder da Ouvidoria — arquivo PDF