Ouvidoria Judicial Eleitoral

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Página atualizada em 15/5/2023

DÚVIDAS FREQUENTES
DE ELEITORES(AS)

ACESSO À
INFORMAÇÃO

CANAL
OUVIDORIA DA MULHER

RELATÓRIOS
ESTATÍSTICOS

Prezada Cidadã / Prezado Cidadão,

A Ouvidoria Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará é uma unidade de atendimento que permite o exercício da cidadania por meio do registro de sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias, do esclarecimento de dúvidas ou da solicitação de informações.

A Ouvidoria também gerencia ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação.

Os serviços estão disponíveis durante o horário de expediente do TRE-PA, em dias úteis, das 8 às 14 horas, nos seguintes canais:

Formulário eletrônico:   Registrar Solicitação
 
E-mail: ouvidoria@tre-pa.jus.br
 
Telefones: (91) 3346-8034  /  (91) 98585-2071
 
Whatsapp: (91) 98585-2071
 
Presencial / Correspondência física: Edifício-Sede do TRE-PA - Rua João Diogo, 288, sala 110 – Bairro da Campina, Belém/PA - CEP: 66015-902
 

A consulta ao andamento de manifestações pode ser realizada por quaisquer dos meios de contato acima ou através do sistema Consultar Solicitação, mediante código de acesso fornecido.

A Ouvidoria Judicial Eleitoral dispõe de um canal específico para receber e dar andamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero. Conheça o canal Ouvidoria da Mulher.

Após utilizar os serviços da Ouvidoria, responda a nossa Pesquisa de Satisfação

Conheça também os Termos de Uso e de Tratamento de Dados dos serviços prestados pela Ouvidoria.

Em atenção ao disposto no artigo 23, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi designada como unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais. Clique Aqui para saber mais.

O(A) Ouvidor(a) é o(a) representante das cidadãs e dos cidadãos usuários dos serviços públicos prestados pelo Estado no órgão em que atua, agindo de forma mediadora, encaminhando as demandas apresentadas e sugerindo as melhorias apontadas a partir das manifestações de usuárias e usuários. Os atuais Ouvidores encontram-se investidos em suas funções por meio da Resolução TRE/PA n.º 5.762, de 31 de janeiro de 2023.

Juiz Ouvidor - EDMAR SILVA PEREIRA

Juiz Ouvidor Substituto - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Acesse aqui a Galeria de Ouvidores.

  

Equipe de colaboradores

Servidores(as):
     Rodrigo Montero Valdez - Assessor
     Carlos Domingos Martins
     Carlos Fábio Ferreira Monteiro
     Fernando Augusto Lobato Valente

Colaboradora Terceirizada:
     Ana Cláudia Nascimento de Matos

Estagiários(as):
     Kamille Mencia Britto
     Mayara do Carmo Nogueira de Souza
     Paulo Vitor Melo Amaral Ferreira
     Sara Farias Rabelo

Ouvidorias Judiciais

Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.

Resolução CNJ nº 432/2021 - Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências. (link externo)

Resolução TSE nº 23.705/2022 - Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura das Ouvidorias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. (link externo)

Resolução TRE-PA nº 5.781/2022 -  Regulamenta a Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará.(arquivo PDF)

 

Acesso à Informação

Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. (link externo)

Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527/2011. (link externo)

Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011. (link externo)

Resolução TRE-PA 5.499/2018 -Regulamenta o Acesso à Informação no TRE-PA. (arquivo PDF)

 

Proteção de Dados Pessoais

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  (link externo)

Resolução CNJ nº 363/2021 - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. (link externo)

Resolução TSE nº 23.650/2021 -Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral. (link externo)

Resolução TRE-PA 5.699/2021 - Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PGPPD) no âmbito do TRE-PA. (arquivo PDF)