Ouvidoria Judicial Eleitoral

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Página atualizada em 15/5/2023

Prezada Cidadã / Prezado Cidadão,

A Ouvidoria Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará é um serviço de atendimento que permite o exercício da cidadania por meio do registro de sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias, do esclarecimento de dúvidas ou da solicitação de informações.

A Ouvidoria também gerencia ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação.

Os serviços estão disponíveis durante o horário de expediente do TRE-PA, em dias úteis, das 8 às 14 horas, nos seguintes canais:

Formulário eletrônico:   Registrar Solicitação
 
E-mail: ouvidoria@tre-pa.jus.br
 
Telefones: (91) 3346-8034  /  (91) 98585-2071
 
Whatsapp: (91) 98585-2071
 
Presencial / Correspondência física: Edifício-Sede do TRE-PA - Rua João Diogo, 288, sala 110 – Bairro da Campina, Belém/PA - CEP: 66015-902
 
Videoconferência: sala de atendimento virtual pelo aplicativo Google Meet
 

consulta ao andamento de manifestações pode ser realizada por quaisquer dos meios de contato acima ou através do sistema Consultar Solicitação, mediante código de acesso fornecido.

A Ouvidoria Judicial Eleitoral dispõe de um canal específico para receber e dar andamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero. Conheça o canal Ouvidoria da Mulher.

Após utilizar os serviços da Ouvidoria, responda a nossa Pesquisa de Satisfação

Conheça também os Termos de Uso e de Tratamento de Dados dos serviços prestados pela Ouvidoria.

Em atenção ao disposto no artigo 23, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi designada como unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais. Clique Aqui para saber mais.

O(A) Ouvidor(a) é o(a) representante das cidadãs e dos cidadãos usuários dos serviços públicos prestados pelo Estado no órgão em que atua, agindo de forma mediadora, encaminhando as demandas apresentadas e sugerindo as melhorias apontadas a partir das manifestações de usuárias e usuários. Os atuais Ouvidores encontram-se investidos em suas funções por meio da Resolução TRE/PA n.º 5.762, de 31 de janeiro de 2023.

Juiz Ouvidor - EDMAR SILVA PEREIRA

Juiz Ouvidor Substituto
- JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Acesse aqui a Galeria de Ouvidores.

  

Equipe de colaboradores

Servidores(as):
     Rodrigo Montero Valdez - Assessor
     Carlos Domingos Martins
     Carlos Fábio Ferreira Monteiro
     Fernando Augusto Lobato Valente

Colaboradora Terceirizada:
     Ana Cláudia Nascimento de Matos

Estagiárias:
     Mayara do Carmo Nogueira de Souza
     Sara Farias Rabelo

Ouvidorias Judiciais

Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.

Resolução CNJ nº 432/2021 - Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências. (link externo)

Resolução TSE nº 23.705/2022 - Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura das Ouvidorias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. (link externo)

Resolução TRE-PA nº 5.721/2022 -  Regulamenta a Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará(arquivo PDF)

 

Acesso à Informação

Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação(link externo)

Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527/2011(link externo)

Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011. (link externo)

Resolução TRE-PA 5.499/2018 -Regulamenta o Acesso à Informação no TRE-PA. (arquivo PDF)

 

Proteção de Dados Pessoais

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  (link externo)

Resolução CNJ nº 363/2021 - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. (link externo)

Resolução TSE nº 23.650/2021 -Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral. (link externo)

Resolução TRE-PA 5.699/2021 - Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PGPPD) no âmbito do TRE-PA. (arquivo PDF)