Eleições 2026
Serviços aos eleitores
Consulta à situação eleitoral, ao Título e Local de Votação
Atendimento ao Eleitor
Atenção! O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. A orientação consta do Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (25), que disciplina o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.
O cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, conforme previsto no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Até essa data-limite, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral em qualquer unidade da Justiça Eleitoral.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra Seção ou local de votação da circunscrição têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar à Justiça Eleitoral uma outra seção mais cômoda para o exercício do seu voto.
Para informações mais detalhadas, contate os canais de atendimento oficiais do TRE-PA podendo usar a nossa atendente virtual via whatsapp (Bertha)
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REGISTRO DE CANDIDATURAS
Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE)
Em observância ao § 13 do Art. 9º-B da Resolução TSE nº 23.609/2019, este espaço é destinado ao acompanhamento público e individualizado dos Requerimentos de Declaração de Elegibilidade (RDE).
Processo (PJe) | Classe | Requerente | Relator(a) | Origem | Status do Pedido | Acompanhamento |
0600051-55.2026.6.14.0000 | REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ELEGIBILIDADE | SILVIO CARLOS BAHIA SANTOS | Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE | Belém/PA | Em Trâmite |
Prestação de Contas:
Prazos para entrega da Prestação de Contas Eleitorais (Resolução TSE n° 23.607/2019, atualizada pela Resolução TSE nº 23.752/2026):
- PCE Parcial: 09/09 a 13/09/2026 (com dados prestados até o dia 08/09/2026)
- PCE Parcial Retificadora: até 04/10/2026
- PCE Final 03/11/2026 - candidatos eleitos no 1º turno
- PCE Final 14/11/2026 - candidatos eleitos no 2º turno
Sistemas e informações:
Para maiores dúvidas sobre orientações e sistemas relativos às prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as Eleições 2026, bem como sobre o processo de regularização de omissão de contas eleitorais de Pleitos anteriores, acessar https://www.tre-pa.jus.br/partidos/contas-eleitorais/regularizacao
Esses itens serão publicados à medida que forem atualizados ou criados.
Calendário de cerimônias oficiais das zonas eleitorais do Pará (Eleições 2026)
Auditoria da Votação Eletrônica
Segurança do Processo Eleitoral
Teste Público de Segurança (TPS)