Horário Eleitoral Gratuito

Guias Digitais

Guia Horário Eleitoral

Guia Digital Horário Eleitoral (Versão interativa)

Guia Digital Horário Eleitoral (arquivo em pdf)

Data, horário e participação

Data: 19 de agosto de 2026.
Horário: 8h30.
Local: Plenário do TRE-PA.
Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. Acesse aqui a gravação Parte 1 e Parte 2.

Objetivos da audiência

Na audiência, serão tratados os seguintes assuntos:

Definição de quais emissoras de rádio e de televisão serão responsáveis pela geração de propaganda;
Sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito e da distribuição das inserções;
Sorteio de eventuais sobras;
Elaboração e aprovação do Plano de Mídia do Horário Eleitoral Gratuito;
Especificações técnicas sobre o tipo de mídia, as tecnologias compatíveis com o envio dos arquivos, a forma de entrega do material (se física, eletrônica ou ambas) e outros aspectos relevantes;
Orientações sobre a publicação dos mapas de mídia para fins de cumprimento do art. 77, § 9º, da Res. TSE nº 23.610/19, referente às cotas destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas.

Plano de mídia e documentos da Cerimônia HE

Estão disponibilizados nesta página os documentos resultantes da geração do plano de mídia e demais informações pertinentes.

Estão disponibilizados nesta página os relatórios resultantes da redistribuição do HE para o cargo de senador ocorrida 24.08.2026

Resultado do sorteio das emissoras TV e Rádio

Ata da Cerimônia do HE (19/08/26)

Ata da Redistribuição cargo de senador em 24/08/26

Tipos de Mídias: emissoras de rádio e televisão sorteadas (atualizado em 27/08/26). Outras emissoras aqui (atualizado em 28/08/26)

Normativos e referências

Res. TSE nº 23.610/19

Entrega Anexo I - Credenciamento de responsáveis

Acesse aqui o formulário para encaminhar o Anexo I

Responsáveis credenciados aqui (atualizado em 29/08/26)

Entrega Anexo II - Cadastro de Emissoras

Acesse aqui pra encaminhar o Formulário HE - Cadastro de Emissoras (Anexo II - Res. TSE nº 23.610/19)

Contatos e Responsáveis aqui (atualizado em 29/08/26)

Entrega Anexo III e IV - Tempo de propaganda gratuita destinado às candidaturas de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas (art. 77, § 9º, da Res. TSE nº 23.610/19)

A quem se aplica? Somente aos cargos proporcionais

Acesse aqui os formulários dos anexos III e IV da Res. TSE 23.610/19 recebidos

Acesse aqui o publicador para enviar os formulários dos anexos III e IV da Res. TSE 23.610/19 devidamente assinados.

Caso não tenha recebido a senha no e-mail cadastrado, encaminhe a solicitação para o e-mail horarioeleitoral@tre-pa.jus.br