Recadastramento Biométrico

 

No ano de 2019 o TRE-PA finalmente encerrou o seu ciclo de recadastramento biométrico, iniciado no ano de 2009 em Capanema.  Após 10 (dez) anos de trabalho ininterrupto, o desafio de cadastrar o eleitorado de todo o Estado foi concluído  antes do prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE, que seria o ano de 2022.

O cadastramento biométrico do eleitorado completou o ciclo de segurança do processo de votação no Pará - que foi iniciado com o uso das urnas eletrônicas  em todas as zonas eleitorais a partir do ano de 2000.  Como é sabido e já comprovado por meio de diversos mecanismos de auditoria internos e externos, as urnas eletrônicas garantem votações e apurações rápidas e seguras, e  o acréscimo da identificação inequívoca do eleitor e da eleitora via impressão digital/ foto aumentou ainda mais a segurança e a transparência do processo eleitoral  - trazendo a tecnologia da urna também para o processo de autorização do voto.

Como no ano de 2020 o país ainda estava no contexto da pandemia, por questões sanitárias e de diminuição do contágio, as eleições daquele ano não utilizaram a biometria nas urnas.

as eleições gerais do ano de 2022 foram as primeiras no Estado do Pará que tiveram 100% dos municípios utilizando a biometria para identificar as eleitoras e eleitores na urna eletrônica.

1 - O que é Biometria?
Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

2 - Para que serve o recadastramento biométrico?
A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro dos eleitores.

3 - Qual a vantagem desse novo sistema?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

4 - Perdi o prazo e o meu título foi cancelado... e agora?

Procure seu cartório eleitoral  e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.

5 - É preciso fazer a coleta de dados biométricos quando eu for tirar meu título?

Para todas as novas eleitoras e eleitores que tirem a primeira via do título a coleta é obrigatória. Para os demais eleitores, o próprio sistema indicará a necessidade de renovar a biometria coletada previamente.

6 - Se eu usar o atendimento online ainda tenho que fazer a coleta da biometria?

Mesmo no atendimento online é obrigatória a coleta de dados para todas as novas eleitoras e eleitores que tirem a primeira via do título. Para as demais eleitoras e eleitres, o próprio sistema indicará se há ou não necessidade de renovar a biometria coletada previamente.

Obs.:No caso do atendimento online, ao final do processo, o autoatendimento dará um prazo para que o eleitor compareça ao seu cartório eleitoral para que realize a coleta, validando seu cadastro.

Obs.:Se a eleitora ou o eleitor não comparecer no prazo, o sistema excluirá o pedido, devendo ser renovado ou pelo autoatendimento ou presencialmente no seu cartório eleitoral.

Res. TSE 23.208/2010  Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
Res. TSE 23.659/2021 Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos
 Municípios do Estado do Pará que já possuem a totalidade de seu eleitorado recadastrado (ou seja, que já finalizaram o processo de cadastramento biométrico)
Ano Zona Município
2009 25 CAPANEMA

 

Ano Zona Município
2012 66 PEIXE-BOI

 

Ano Zona Município
2013/2014 65 BARCARENA
43/72 ANANINDEUA
4 CASTANHAL
9 CURUÇÁ
9 TERRA ALTA
70 CAPITÃO-POÇO
42 PARAGOMINAS

 

Ano Zona Município
2015/2016 20 MOJUÍ DOS CAMPOS
104 BELTERRA
20/83/104 SANTARÉM
16 AFUÁ
27 PONTA DE PEDRAS
43 MARITUBA
13 BRAGANÇA
13 TRACUATEUA
63 PRIMAVERA
63 SÃO JOÃO DE PIRABAS
63 QUATIPURU
75 CANAÃ DOS CARAJÁS
75/106 PARAUAPEBAS

 

Ano Zona Município
2016 66 BONITO

 

Ano Zona Município
2017/2018 10 ZEs BELÉM
4 INHANGAPI
4 SANTA MARIA DO PARÁ
18 BRASIL NOVO
18 VITÓRIA DO XINGU
21 ALENQUER
21 CURUÁ
31 MARACANÃ
32 MARAPANIM
33 SANTARÉM NOVO
36 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
50 SÃO DOMINGOS DO CAPIM
52 AUGUSTO CORRÊA
54 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
60 BANNACH
64 SALINÓPOLIS

 

Ano Zona Município
2018 61 SAPUCAIA
61 ÁGUA AZUL DO NORTE
59 CUMARÚ DO NORTE
51 ABEL FIGUEIREDO
9 SÃO JOÃO DA PONTA
100 BOM JESUS DO TOCANTINS
57 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
17 CHAVES
94 ACARÁ
23 NOVA IPIXUNA
57 PALESTINA DO PARÁ
33 NOVA TIMBOTEUA

 

Ano Zona Município
2019 80 ANAPU
49 AURORA DO PARÁ
15 BAGRE
35 BAIÃO
87 BUJARU
2 CACHOEIRA DO ARARI
14 CACHOEIRA DO PIRIÁ
8 COLARES
49 IPIXUNA DO PARÁ
11 IRITUIA
102 JURUTI
88 LIMOEIRO DO AJURU
85 MEDICILÂNDIA
99 MELGAÇO
35 MOCAJUBA
81 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
91 NOVO PROGRESSO
41 OURÉM
59 PAU D'ARCO
2 SANTA CRUZ DO ARARI
41 SANTA LUZIA DO PARÁ
6 SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
8 SÃO CAETANO DE ODIVELAS
84 ULIANÓPOLIS
15 BREVES
23 E 100 MARABÁ
7 ABAETETUBA
34 ITAITUBA
18 ALTAMIRA
12 CAMETÁ
15 REDENÇÃO
   
36 BENEVIDES
49 MÃE DO RIO
37 MOJU
101 NOVO REPARTIMENTO
82 PORTO DE MOZ
93 TAILÂNDIA
8 VIGIA
6 IGARAPÉ-MIRI
14 VISEU
84 DOM ELISEU
45 OEIRAS DO PARÁ
80 PACAJÁ
36 SANTA ISABEL DO PARÁ
44 PORTEL
86 CURRALINHO
60 RIO MARIA
40 TUCURUÍ
87 CONCÓRDIA DO PARÁ
81 GARRAFÃO DO NORTE
26 GURUPÁ
46 ITUPIRANGA
69 JACUNDÁ
58 SÃO FÉLIX DO XINGU
11 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
49 TOMÉ-AÇU
79 URUARÁ
102 JACAREACANGA
48 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
10 MUANÁ

 

 

Eleições com biometria no Estado do Pará

OBS.: Por conta da Pandemia de COVID-19, nas eleições 2020 não foi usada a identificação biométrica no Pará, muito embora o cadastramento biométrico tenha se encerrado no Estado em 2019.

OBS2: As Eleições 2022 foram as primeiras em que todos os municípios do pará usaram a identificação biométrica na urna eletrônica.

Ano Zona Municipio Sede Ano Zona Municipio Sede Ano Observação
2010 25 Capanema 2018 51 ABEL FIGUEIREDO 2020 Não houve biometria na eleição
2012 25 Capanema 94 ACARÁ 2022 Todas as zonas eleitorais e municípios do Pará usaram a biometria.
2012 66 Peixe Boi 16 Afuá
2014 43,72 Ananindeua 61 ÁGUA AZUL DO NORTE
65 Barcarena 21 ALENQUER
25 Capanema 43,72 Ananindeua
70 Capitão Poço 52 AUGUSTO CORRÊA
4 Castanhal 60 BANNACH
9 Curuçá 65 Barcarena
42 Paragominas 1,28,29,30,73,76,95,96,97,98 BELÉM
66 Peixe-Boi 104 Belterra
89 Terra Alta 100 BOM JESUS DO TOCANTINS
2016 16 Afuá 13 Bragança
43,72 Ananindeua 18 BRASIL NOVO
65 Barcarena 57 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
104 Belterra 75 Canaã dos Carajás
66 Bonito 25 Capanema
13 Bragança 70 Capitão Poço
75 Canaã dos Carajás 4 Castanhal
25 Capanema 17 CHAVES
70 Capitão Poço 59 CUMARÚ DO NORTE
4 Castanhal 21 CURUÁ
9 Curuçá 9 Curuçá
43 Marituba 4 INHANGAPI
20 Mojuí dos Campos 31 MARACANÃ
42 Paragominas 32 MARAPANIM
75 Parauapebas 43 Marituba
66 Peixe-Boi 20 Mojuí dos Campos
27 Ponta de Pedras 23 NOVA IPIXUNA
63 Primavera 33 NOVA TIMBOTEUA
63 Quatipuru 57 PALESTINA DO PARÁ
20,83,104 Santarém 42 Paragominas
63 São João de Pirabas 75 Parauapebas
89 Terra Alta 66 Peixe-Boi
89 Terra Alta 27 Ponta de Pedras
13 Tracuateua 63 Primavera
63 Quatipuru
64 SALINÓPOLIS
36 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
4 SANTA MARIA DO PARÁ
20,83,104 Santarém
33 SANTARÉM NOVO
50 SÃO DOMINGOS DO CAPIM
9 SÃO JOÃO DA PONTA
63 São João de Pirabas
61 SAPUCAIA
54 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
89 Terra Alta
89 Terra Alta
13 Tracuateua
18 VITÓRIA DO XINGU