O Regional Paraense também foi vencedor da categoria “Estande com maior interação no evento da E...
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Diretor-geral do TRE do Pará é vencedor do Prêmio de Inovação J.Ex 2025

O Regional Paraense também foi vencedor da categoria “Estande com maior interação no evento da Expojud”.

Notícia Diretor-geral do TRE do Pará é vencedor do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
Tanto a campanha nas redes sociais como a programação dos eventos, buscam promover a reflexão, s...
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Violência de gênero é tema de eventos promovidos pelo TRE

Tanto a campanha nas redes sociais como a programação dos eventos, buscam promover a reflexão, sensibilização e mobilização social em torno do enfrentamento à violência de gênero.

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O encontro visa avaliar o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral do Estado por meio de ind...
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2ª Reunião de Análise da Estratégia de 2025 contou com a presença do desembargador-presidente

O encontro visa avaliar o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral do Estado por meio de indicadores.

Notícia 2ª Reunião de Análise da Estratégia de 2025 contou com a presença do desembargador-presidente
No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituí...
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Funcionamento do TRE nos dias 20 e 21 de novembro

No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023. No dia 21, o expediente será suspenso, conforme o artigo segundo da Portaria nº 23.604/2025, do TRE do Pará, que determina a suspensão, devendo cada supressão de jornada ser compensada no respectivo mês de ocorrência, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.

Notícia Funcionamento do TRE nos dias 20 e 21 de novembro
Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Confe...
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Ampliação das ações de sustentabilidade do TRE contribui para o enfrentamento da crise climática

Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na capital paraense.

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A inauguração do prédio anexo foi no dia 14 de novembro, com a presença do presidente do TRE do ...
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18ª Zona Eleitoral de Altamira ganha espaço multiuso

A inauguração do prédio anexo foi no dia 14 de novembro, com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, servidores e diversas autoridades da região.

Notícia 18ª Zona Eleitoral de Altamira ganha espaço multiuso
A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Correge...
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Corregedoria Regional Eleitoral do Pará recebe seis selos nacionais em Brasília

A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, contou com a presença da desembargadora-corregedora Filomena Buarque.

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A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portar...
Comunicado
TRE do Pará adapta atendimento ao público durante a COP30

A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portaria nº 24.335/2025, e leva em consideração também o Decreto Estadual nº 4.348/2024 e a Portaria nº 23.604/2025, que estabelecem regras especiais para órgãos públicos durante o evento, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana em Belém.

Comunicado TRE do Pará adapta atendimento ao público durante a COP30

Rádio

TSE alerta para aumento da violência contra as mulheres

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta sobre o retrocesso no combate à violência contra as mulheres, durante sessão que marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ela destacou os 21 dias de ativismo no Brasil e a importância da igualdade de gênero na democracia.

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Violência contra mulheres e democracia: um alerta para o Brasil

O evento “Democracia: Substantivo Feminino”, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, surgiu a partir de um dado que não pode ser ignorado: mais de 21 milhões de brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência no último ano. Durante o encontro, o TSE reuniu mulheres de diferentes áreas para debater e refletir sobre como a violência interfere no direito delas de ocupar espaços de decisão e também o exercício pleno da cidadania. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou que o poder é do povo, e que as mulheres, sendo parte central desse povo, precisam estar protegidas e incluídas.

Notícia Violência contra mulheres e democracia: um alerta para o Brasil
Direto do Plenário -Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020

Por maioria de votos, TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade da política .

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Direto do Plenário -Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022

Tribunal também decidiu que o processo retorne à origem para novo julgamento .

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