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Em dois dias de programação imersiva, membros da Corte Eleitoral, servidores das assessorias jurídicas e da Secretaria Judiciária do TRE do Pará participaram da capacitação com especialistas renomados na área do Direito Eleitoral no Brasil.
Programação da Semana de Combate, Enfrentamento e Prevenção do Assédio tem início nesta segunda-feira, 18. A abertura foi composta por uma Roda de Conversa intitulada “Pare. Escuta. Acolha”.
A apuração foi concluída às 18h, em um pleito realizado com tranquilidade, com transmissão via satélite e que também marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal, encerrando um intervalo de 35 anos sem representação feminina no Legislativo de Melgaço.
A desembargadora esteve ao lado da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Estela Aranha, e do presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira.
Em dois dias de programação imersiva, membros da Corte Eleitoral, servidores das assessorias jurídicas e da Secretaria Judiciária do TRE do Pará participaram da capacitação com especialistas renomados na área do Direito Eleitoral no Brasil.
Ferramenta permite que o eleitor verifique, de forma simples, onde irá votar neste domingo (17); serão utilizados dados do cadastro eleitoral com fechamento em 18 de dezembro de 2025 no município.
O presidente do TRE Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, participa da capacitação que reúne magistrados e servidores em dois dias de programação imersiva em Salinópolis, no nordeste do estado.
A desembargadora representou o presidente do Regional paraense, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.
