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A capacitação promovida pelo TRE do Pará é voltada aos membros da Corte Eleitoral e seus assessores, com foco na aplicação prática no cotidiano institucional.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
A proposta foi relatada pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que apresentou a minuta da resolução e destacou que a iniciativa fortalece a transparência da Justiça Eleitoral e aproxima o Tribunal da sociedade ao tornar mais compreensíveis os atos e decisões institucionais.
O desembargador-presidente José Maria Teixeira do Rosário conduziu a apresentação do documento durante sessão administrativa no Plenário Antônio Koury, destacando resultados, governança e transparência na gestão.
Objetivo é atender o público que esteja com dúvidas na véspera do fechamento do cadastro eleitoral.
O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes das eleições. Saiba como garantir seu direito ao voto, solicitar transferência ou justificar ausência morando fora do Brasil.
O atendimento presencial fica interrompido no dia 21 de abril, com exceção de ações no interior e do funcionamento extraordinário em cartórios eleitorais. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (22/04), das 8h às 16h.
Evento ocorreu em Campo Grande (MS) e destacou a necessidade de adaptação da Justiça Eleitoral às transformações tecnológicas e informacionais.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.
