O procedimento pode ser feito de forma on-line e garante o exercício da cidadania para pessoas t...
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Eleições 2026: prazo para incluir o nome social termina em 6 de maio

O procedimento pode ser feito de forma on-line e garante o exercício da cidadania para pessoas travestis e transexuais.

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As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário ...
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Calendário das sessões plenárias de abril já está disponível para consulta

As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, sede do Tribunal, em Belém, e são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.

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A desembargadora Filomena Buarque, vice-presidente do TRE do Pará e corregedora, participa de cu...
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Corregedora Filomena Buarque participa de curso voltado à magistratura

A desembargadora Filomena Buarque, vice-presidente do TRE do Pará e corregedora, participa de curso nacional voltado à qualificação da magistratura eleitoral, em Brasília, com programação até sexta-feira (27).

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Com foco em cultura organizacional e humanização, o curso começou no sudeste do estado, benefici...
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Ciclo de capacitação para as Eleições 2026 inicia em Marabá

Com foco em cultura organizacional e humanização, o curso começou no sudeste do estado, beneficiando magistrados e servidores de 22 zonas eleitorais da região. A iniciativa também vai ocorrer, neste semestre, nos polos Santarém e Belém.

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O magistrado atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral no biênio de 2023 a 2025. Ele também e...
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TRE do Pará se despede de juiz federal José Airton de Aguiar Portela

O magistrado atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral no biênio de 2023 a 2025. Ele também exerceu o cargo de ouvidor judicial eleitoral do Tribunal, por meio do qual coordenou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na Lei de Acesso à Informação.

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A desembargadora visitou dois locais onde ocorriam o mutirão, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor...
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Presidente em exercício, desembargadora Filomena Buarque, acompanha primeiro mutirão durante fim de semana de atendimento

A desembargadora visitou dois locais onde ocorriam o mutirão, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), localizado no bairro da Pedreira, em Belém, e o Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, no Distrito de Icoaraci.

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Com o projeto “Identidade: lugar de todos, voto de cada um”, o objetivo principal é atualizar o ...
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Parceria entre TRE e APAE garante atendimento a eleitores com deficiência no Pará

Com o projeto “Identidade: lugar de todos, voto de cada um”, o objetivo principal é atualizar o cadastro eleitoral e garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida votem em seções adaptadas com suporte tecnológico.

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Evento será realizado entre 5 e 9 de maio em Belém.
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6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário está com inscrições abertas

Evento será realizado entre 5 e 9 de maio em Belém.

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Clica e Confirma: Ouvidoria do TSE trabalha em defesa à dignidade da mulher

Entre janeiro e fevereiro deste ano, o TSE já recebeu 25 denúncias de violência de gênero.

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Direto do Plenário -TSE confirma eleição suplementar para prefeitura de Oiapoque (AP) em 12 de abril

Plenário manteve cassação de prefeito eleito em 2024 na localidade por abusos de poder econômico e político.

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Direto do Plenário - TSE aprova registro da federação União Progressista

Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas.

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Direto do Plenário - TSE desaprova contas de candidato eleito em Bom Jesus do Itabapoana no Rio de Janeiro

Por unanimidade, a corte confirmou a decisão do TRE-RJ e apontou irregularidades na prestação de contas.

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