(91) 3346-8057
Intervenção é necessária para substituir equipamentos e fazer manutenção de sistemas do Tribunal.
Atendimento presencial fica interrompido entre os dias 1º e 3 de abril; serviços online seguem disponíveis. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (6/04).
O procedimento pode ser feito de forma on-line e garante o exercício da cidadania para pessoas travestis e transexuais.
As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, sede do Tribunal, em Belém, e são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
A desembargadora Filomena Buarque, vice-presidente do TRE do Pará e corregedora, participa de curso nacional voltado à qualificação da magistratura eleitoral, em Brasília, com programação até sexta-feira (27).
Com foco em cultura organizacional e humanização, o curso começou no sudeste do estado, beneficiando magistrados e servidores de 22 zonas eleitorais da região. A iniciativa também vai ocorrer, neste semestre, nos polos Santarém e Belém.
O magistrado atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral no biênio de 2023 a 2025. Ele também exerceu o cargo de ouvidor judicial eleitoral do Tribunal, por meio do qual coordenou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na Lei de Acesso à Informação.
A desembargadora visitou dois locais onde ocorriam o mutirão, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), localizado no bairro da Pedreira, em Belém, e o Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, no Distrito de Icoaraci.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, o TSE já recebeu 25 denúncias de violência de gênero.
Plenário manteve cassação de prefeito eleito em 2024 na localidade por abusos de poder econômico e político.
Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas.
Por unanimidade, a corte confirmou a decisão do TRE-RJ e apontou irregularidades na prestação de contas.
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