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Unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão em regime de plantão, das 16h às 19h, para atendimento ao público externo.
A data é para candidatos eleitos e não eleitos, além dos diretórios estaduais e municipais dos partidos que participaram do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, no estado.
Eleitoras e eleitores do Pará poderão voltar a solicitar serviços como a emissão do primeiro título eleitoral, a transferência do domicílio eleitoral, a regularização da situação cadastral e a atualização de dados pessoais, incluindo a coleta da biometria.
A medida foi definida pela Portaria nº 25.294/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
O levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera os votos registrados depois das 17h, horário inicialmente previsto para o encerramento da votação. No estado, 701 seções eleitorais tiveram o encerramento registrado após esse horário.
Com aumento de oito para nove rotas, o projeto-piloto passou por 25 bairros da capital e também dos municípios de Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana.
As informações gerais sobre as eleições no estado foram repassadas pelo diretor-geral do Tribunal, Bruno Giorgi Almeida, e pelo secretário de Tecnologia da Informação (TI), Edivaldo Gaspar, durante entrevistas coletivas.
A medida foi definida pela Portaria nº 25.294, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do 1º turno das Eleições 2026 têm até 3 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas final das campanhas. Para quem disputou o 2º turno, o prazo para apresentar a prestação final de contas é até 14 de novembro.
Quem não votou no 1º turno deve justificar até o dia 3 de dezembro. Prazo para quem não compareceu às urnas no 2º turno vai até 8 de janeiro do ano que vem.
Maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de vínculo do candidato com organização paramilitar.
Candidatas, candidatos e partidos que participaram do segundo turno das eleições têm até 14 de novembro para enviar as prestações de contas à Justiça Eleitoral. A data também é o prazo final para a transferência das sobras de campanha aos partidos e a devolução ao Tesouro Nacional de recursos do FEFC não utilizados.
