Notícia
Em março, eleitores recebem mensagens com orientações da Justiça Eleitoral
O público-alvo são pessoas aptas a votar, mas que não possuem biometria e aquelas que estão em seções eleitorais saturadas.
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Notícia
Lançado edital para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará
Seleção é voltada para artistas, fotógrafos e escritores paraenses que desejam compor a programação de exposições e de lançamentos de livros
Notícia
Palestras voltadas para o público feminino celebram o Dia da Mulher
O evento foi promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes) e da Comissão de Incentivo à Participação Feminina (CIPF).
Notícia
Cota de gênero e combate a candidaturas fictícias são fundamentais à democracia
Em homenagem às mulheres, a Justiça Eleitoral fortalece o seu compromisso em prol da participação feminina na política, assim como em todas as esferas da sociedade brasileira.
Notícia
Quase um milhão de paraenses precisam regularizar a situação eleitoral
Prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor acaba em dois meses.
Notícia
Centro Cultural da Justiça Eleitoral abre exposição sobre cotidiano amazônico
A mostra reúne fotografias feitas pelo servidor e artista visual Arnaldo Duarte, durante ações do TRE no interior do estado.
Notícia
Aula prática: TRE leva sessão plenária para o Cesupa
A atividade externa, transmitida ao vivo pelo canal do TRE do Pará no YouTube, foi conduzida pelo presidente do Regional paraense, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Notícia
CCJE recebe exposição sobre paisagens da Amazônia
Mostra “Entre Rios e Territórios da Amazônia”, do servidor do TRE do Pará, Arnaldo Duarte, reúne nove fotografias fine art e um painel com projeções, abertos ao público até 20 de março.
Notícia
Posse do procurador-geral do MP de Contas do Pará conta com presença do TRE
Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi representado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Pará, David Albano.
Rádio
Clica e Confirma: Página reúne todas as informações sobre as Eleições 2026
Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.
Calendário Eleitoral :Desincompatibilização
Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Ouvidoria
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