No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituí...
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Funcionamento do TRE nos dias 20 e 21 de novembro

No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023. No dia 21, o expediente será suspenso, conforme o artigo segundo da Portaria nº 23.604/2025, do TRE do Pará, que determina a suspensão, devendo cada supressão de jornada ser compensada no respectivo mês de ocorrência, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.

Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Confe...
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Ampliação das ações de sustentabilidade do TRE contribui para o enfrentamento da crise climática

Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na capital paraense.

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A inauguração do prédio anexo foi no dia 14 de novembro, com a presença do presidente do TRE do ...
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18ª Zona Eleitoral de Altamira ganha espaço multiuso

A inauguração do prédio anexo foi no dia 14 de novembro, com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, servidores e diversas autoridades da região.

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A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Correge...
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Corregedoria Regional Eleitoral do Pará recebe seis selos nacionais em Brasília

A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, contou com a presença da desembargadora-corregedora Filomena Buarque.

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A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portar...
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TRE do Pará adapta atendimento ao público durante a COP30

A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portaria nº 24.335/2025, e leva em consideração também o Decreto Estadual nº 4.348/2024 e a Portaria nº 23.604/2025, que estabelecem regras especiais para órgãos públicos durante o evento, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana em Belém.

Comunicado TRE do Pará adapta atendimento ao público durante a COP30
O representante do Ministério Público Federal participou das primeiras sessões plenárias, admini...
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Procurador Bruno Valente passa a integrar a Corte Eleitoral

O representante do Ministério Público Federal participou das primeiras sessões plenárias, administrativa e de julgamento, como procurador regional eleitoral titular na segunda-feira, 03.

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Neste mês, as sessões serão realizadas em formato híbrido e por videoconferência, com transmissã...
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Calendário das sessões plenárias de novembro está disponível

Neste mês, as sessões serão realizadas em formato híbrido e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo YouTube, conforme a Portaria nº 24.053/2025, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

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As homenagens ocorreram no Plenário Antônio Koury, com a presença do presidente do TRE do Pará, ...
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TRE do Pará presta homenagem a servidores por tempo de serviço à Justiça Eleitoral

As homenagens ocorreram no Plenário Antônio Koury, com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; do diretor-geral Bruno Giorgi Almeida.

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O reconhecimento pela dedicação e competência do procurador regional eleitoral marcaram a desped...
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Procurador Alan Mansur encerra biênio na Corte Eleitoral

O reconhecimento pela dedicação e competência do procurador regional eleitoral marcaram a despedida durante sessão plenária administrativa, realizada nesta sexta-feira (31).

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Rádio

Clica e Confirma fala da segurança da biometria na Justiça Eleitoral

Tribunais regionais eleitorais fazem mutirões para regularizar os dados pessoais e coletar as digitais do eleitorado.

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Decisões da Semana no TSE – 21 de novembro

O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE na sessão ordinária de 18 de novembro.

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TSE divulga Planos de Testes

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a lista definitiva dos 38 planos que serão executados na 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. A edição deste ano recebeu 109 propostas, e, de forma excepcional, 17 inscrições foram selecionadas, totalizando 31 participantes. O Teste Público da Urna, que será realizado de 1º a 5 de dezembro, na sede do TSE, em Brasília, tem como objetivo aprimorar os sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. Investigadoras e investigadores buscam identificar vulnerabilidades e sugerir melhorias para garantir o sigilo do voto, a integridade das informações e a confiabilidade dos resultados. O TSE reforça, mais uma vez, o compromisso com a transparência e a segurança do processo eleitoral.

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Democracia: substantivo feminino

Confira a programação do evento que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”. Nomes como Maria Ribeiro, Denise Fraga, Fafá de Belém, Luiza Trajano, Benedita da Silva e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, estão confirmados no evento.

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