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Evento integra ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e reúne instituições públicas para debater racismo, cidadania e igualdade de oportunidades.
As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, sede do Tribunal, em Belém, e são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
Evento contou com a presença de Nestor Távora, uma das maiores referências nacionais do Direito Penal e Processo Penal no Brasil.
A despedida, marcada por manifestações de reconhecimento ao trabalho do magistrado, foi na quinta-feira, 22, durante a 2ª Sessão Plenária Ordinária de 2026.
A primeira plenária do ano foi realizada pelos juízes membros do TRE do Pará na tarde de quarta-feira, 21, sob a condução do presidente do Tribunal, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário. A atividade estava suspensa desde o dia 20 de dezembro, por conta do recesso forense.
Como parte das ações da campanha, a chefe da Samos, Daniele Boulhosa, e a chefe do NGS, Fernanda Moura, realizaram uma visita, na quarta-feira (21), ao presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Entre os sistemas que receberam melhorias durante a execução do projeto estão os seguintes: climatização, elétrico e hidráulico, infraestrutura arquitetônica, telhado, pintura, iluminação e sinalização.
O professor, Jeferson Bacelar, presentou o desembargador com um exemplar e destacou a importância de ter uma legislação atualizada no estado.
Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar.
Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .
Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito.
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