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Combate a crimes eleitorais, influência do crime organizado no pleito e uso indevido de inteligência artificial estiveram na pauta do encontro, que contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que participou virtualmente.
Foram selecionados três trabalhos, sendo duas exposições e um lançamento de livro. A seleção foi realizada por comissão de notório saber e reconhecimento artístico.
A capacitação promovida pelo TRE do Pará é voltada aos membros da Corte Eleitoral e seus assessores, com foco na aplicação prática no cotidiano institucional.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
A proposta foi relatada pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que apresentou a minuta da resolução e destacou que a iniciativa fortalece a transparência da Justiça Eleitoral e aproxima o Tribunal da sociedade ao tornar mais compreensíveis os atos e decisões institucionais.
O desembargador-presidente José Maria Teixeira do Rosário conduziu a apresentação do documento durante sessão administrativa no Plenário Antônio Koury, destacando resultados, governança e transparência na gestão.
Objetivo é atender o público que esteja com dúvidas na véspera do fechamento do cadastro eleitoral.
O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes das eleições. Saiba como garantir seu direito ao voto, solicitar transferência ou justificar ausência morando fora do Brasil.
Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
