
Comunicado
TRE do Pará adapta atendimento ao público durante a COP30
A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portaria nº 24.335/2025, e leva em consideração também o Decreto Estadual nº 4.348/2024 e a Portaria nº 23.604/2025, que estabelecem regras especiais para órgãos públicos durante o evento, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana em Belém.










