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Presidente recebe exemplar de Vade Mecum Estado do Pará lançado pela Alepa
O professor, Jeferson Bacelar, presentou o desembargador com um exemplar e destacou a importância de ter uma legislação atualizada no estado.
(91) 3346-8057



Todas as sessões ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, em Belém, com transmissão pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.

Iniciado em outubro e finalizado em dezembro de 2025, o projeto realizou mais de 16 mil coletas biométricas no Pará, além de outros serviços eleitorais como revisão, transferência e emissão da primeira via do título.

Até essa data, é possível fazer a coleta biométrica, atualização de dados cadastrais, transferência do local de votação, inclusão do nome social e outros. Todos os serviços são gratuitos.

Ao todo, foram mais de 1,5 mil acórdãos proferidos, alcançando pontuação equivalente a 128,19% em questão de celeridade, além do cumprimento de outras metas do CNJ, focadas especificamente na agilidade processual e na produtividade.

Os trabalhos expostos foram produzidos durante oficina voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que usa a arte como ferramenta de inclusão e expressão, uma parceira do Tribunal por meio do CCJE-PA, com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), a Defensoria Pública do Pará (DPE).

De acordo com a Resolução TSE n° 18.154/1992 e com a Portaria nº 24471/2025, o TRE do Pará estará com o funcionamento em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

As peças foram produzidas durante a oficina que teve início no dia 1º de dezembro na sala de oficinas do CCJE, sob orientação do artista visual, Cleber Cajun.

Representando o Regional Eleitoral paraense, a vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Filomena Buarque, recebeu a premiação.
Crescimento até dezembro de 2025 reflete o fortalecimento da participação cidadã e a retomada da regularização eleitoral.
Para participardas das Eleições de 2026, legenda deve obter registro no TSE seis meses antes do pleito.
Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Dia 6 de maio é o último dia para tirar a primeira via do título, atualizar dados e regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.
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