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A abertura da reunião contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que destacou a importância do registro de candidatura, como uma etapa essencial do pleito, durante a qual a Justiça Eleitoral verifica o alinhamento dos requisitos funcionais, legais e de elegibilidades.
A capacitação é uma atualização técnica e uma oportunidade de compartilhamento de conhecimento sobre o tema aplicado ao setor público.
Em reunião realizada na tarde da sexta-feira (19), na sede do tribunal, em Belém, representantes de instituições de segurança pública e das Forças Armadas estiveram juntos para alinhar as primeiras diretrizes operacionais e de inteligência para o pleito.
Em formato híbrido, o evento será realizado no dia 23 de junho, às 9h, na sede do tribunal, em Belém. O encontro é direcionado a representantes de partidos políticos, federações e coligações, além de advogados, integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral e demais pessoas interessadas, incluindo pré-candidatos.
Somente instituições cadastradas e aprovadas pelo TSE podem arrecadar recursos por meio da chamada “vaquinha virtual”.
O encontro tratou sobre locais de votação e deliberou possíveis mudanças provocadas por obras, interdições e problemas estruturais nas escolas estaduais.
Entre as penalidades para a legenda partidária que não apresentar as informações está a perda dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Desenvolvido por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, a iniciativa aproxima a comunidade acadêmica da Justiça Eleitoral.
TSE confirma o indeferimento do registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza e determina a realização de nova eleição para a Prefeitura de Itaguaí (RJ), por reconhecer a configuração de terceiro mandato consecutivo.
Tribunal mantém multa aplicada à prefeita e ao vice-prefeito eleitos de Pilar (AL) pelo uso de painel eletrônico com efeito visual semelhante ao de outdoor durante comício nas Eleições de 2024.
Amparo do Serra e Bonito de Minas (MG), Reginópolis e Tuiuti (SP) e Joviânia (GO), escolheram representantes aos cargos de prefeitos e vice. Em Roraima foi eleito o novo governador.
Em Roraima, eleitoras e eleitores vão escolher novo governador. Em Reginópolis e Tuiuti (SP), Amparo da Serra e Bonito de Minas (MG) e Joviânia (GO) a nova eleição é para a escolha de representantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
